Durante a 8ª reunião plenária ordinária da Assembleia Nacional, orientada pelo presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o Projecto de resolução foi aprovado por consenso, por todas as bancadas parlamentares, demonstrando um elevado sentido democrático.
Em declarações à imprensa, o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, frisou que o seu partido aceitou as contribuições da oposição, que se resumiram em questões que concernem às comissões de moradores, evolução de comunas para município e estudo da legislação sobre a criação das autarquias.
Segundo o parlamentar, entende-se que a abordagem destes pontos não implicaria nenhuma complicação na aprovação do Projecto de Resolução e, por isso, o MPLA concordou que os mesmos devessem ser tratados de outra maneira.
Quanto ao consenso na aprovação do Projecto, referiu que o mesmo resultou do facto de o MPLA ter aceite as contribuições da oposição, o que significa um exercício democrático e de patriotismo, para que o processo de preparação e realização das eleições em Angola possa contar com o concurso de todos os partidos políticos com assento parlamentar.
"A oposição tem que ter consciência que a abordagem das questões eleitorais deve ser feita numa perspectiva de país e não partidária. Sempre estivemos abertos às contribuições dos outros partidos, para avançarmos com o processo preparatório das eleições", sublinhou.
Já Adalberto da Costa Júnior, vice-presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, referiu que sendo a matéria de grande sensibilidade, o Grupo Parlamentar daquele partido decidiu contribuir com algumas matérias relativas às questões das autarquias, bem como do Pacote Legislativo.
Exprimiu que o seu partido quer fazer um exercício profícuo na busca de aproximação das partes em matérias eleitorais, para a realização de eleições justas, democráticas e transparentes.
O presidente do Grupo Parlamentar da CASA-CE, André Mendes de Carvalho, disse que a coligação lançou algumas ideias para enriquecer todas as ideias positivas contidas no documento apresentado pelo MPLA, que felizmente foram acolhidas.
"Esta posição do partido maioritário é importante e trabalhando desta maneira vamos fazer avançar Angola. As nossas questões e contribuições foram acolhidas. Foi um grande exercício e louvamos a prova de patriotismo", disse.
O deputado Benedito Daniel, presidente do Grupo Parlamentar do PRS, salientou que o MPLA não contestou e ficou de acordo com as contribuições que foram implementadas no Projecto, o que poderá enriquece-lo ainda mais.
"Desta vez chegamos a um consenso na aprovação de um plano de tarefas essenciais para a preparação e realização das eleições gerais e autárquicas, com iniciativa do MPLA e nós da oposição decidimos enriquecer esta iniciativa com alguns pontos que achamos importantes", acrescentou.
Já Lucas Ngonda, da FNLA, realçou que a aprovação do Projecto de Resolução que aprova o plano das tarefas essenciais para a preparação e realização das eleições gerais e autárquicas resultou de um consenso, tendo em conta que o MPLA aceitou e acolheu o contributo das outras bancadas parlamentares, constituindo deste modo, uma demonstração de patriotismo e democracia.
ANGOP
