Em causa estão os Kz 41 milhões (USD 381,7 mil) que o Governo destinou às festividades.
O tema foi ontem abordado durante a auscultação dos órgãos da administração do poder local do Estado, que decorre no parlamento, no âmbito das discussões na especialidade da revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, foi desvalorizado pelo ministro da Administração do Território de Angola.
“Não é a primeira vez que este assunto está a ser colocado – deve ser a terceira ou quarta vez que estou a ouvir essa questão – por isso é que vou responder”, começou por ironizar Bornito de Sousa.
O governante lembrou ao deputado da oposição Manuel Fernandes, da Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), que o Orçamento é feito “em kwanzas e não em dólares”.
“Ou seja, a verba que está inscrita para o 40.º aniversário ou 11 de Novembro são Kz 41 milhões, não são USD 41 milhões. Equivalem mais ou menos USD 400 mil”, explicou o governante.
Segundo Bornito de Sousa, esta verba “nem dá para fazer um almoço protocolar”.
O governante manifestou-se até preocupado com a verba “bastante reduzida”, que pode não servir para “dar dignidade às celebrações do 11 de Novembro”, com “esses valores”, numa altura em que o Estado se prepara para cortar um terço de todas as despesas públicas, devido à crise do petróleo.
Já o deputado da CASA-CE apontou a necessidade de se rever a situação, tendo em conta o actual contexto de crise, que “exige austeridade e não gastos supérfluos”.
“Nós entendemos que é importante, são 40 anos da independência nacional, mas não seria importante tentarmos rever, já que há outras questões, outras rubricas, que careceriam de dotação financeira, poder-se rever outras formas da comemoração do 11 de Novembro e não talvez da forma como se está a projectar”, argumentou.
Face à quebra na cotação internacional do petróleo, o Governo reformulou várias previsões para 2015 e avançou, na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto, com um corte de um terço nas despesas totais.
LUSA
