O deputado da UNITA Alcides Sakala garantiu que em Angola a única cidade construída de raiz e que tem um ordenamento do território e urbanístico bem concebido é a Jamba. Esse depoimento mereceu apupos dos deputados do MPLA.
João Pinto tomou a palavra e disse que “sobre demolições ouvi disparates de colegas e amigos da oposição. Mas ainda há saudades da Jamba. Quem propôs esse tema fê-lo de boa-fé, mas não mediu as consequências. É que as maiores demolições dos hospitais, escolas, pontes, igrejas, casas de pacatos cidadãos, nas comunas, vilas, municípios e cidades nunca foram feitas pelo Governo, foram, sim, feitas pela UNITA, que deve aprender com a História”.
Responsabilidade da UNITA
A verdade, disse, é que a UNITA se esqueceu que muitos populares que construíram em zonas inseguras, fugiram da guerra imposta por Jonas Savimbi e seus homens de mão. Tivemos que garantir aos refugiados de guerra serviços de saúde, educação e apoios sociais, “ao contrário do que se passava nas zonas controladas pela UNITA onde os angolanos apenas tinham a morte garantida”.
O deputado do MPLA voltou a lembrar que a demolição de casas construídas em zonas de risco é uma preocupação de quem governa, porque não pretende ver o seu povo a residir em áreas sem condições de habitabilidade e “estas demolições não são iguais às da UNITA, que destruiu lojas, habitações, escolas, hospitais, pontes, estradas, caminhos-de-ferro, aeroportos e até igrejas, com argumento de que eram para albergar os militares das FAPLA”. Essas palavras irritaram a bancada da UNITA que pediu um ponto de ordem.
Fernando Heitor, deputado da UNITA, tomou a palavra e disse: “estou estupefacto com a vossa posição, primeiro porque não se pode culpabilizar a população por construções em zonas de risco, e depois justificar a guerra por não conseguirem um ordenamento do território e urbanístico”.
João Pinto, deputado do MPLA, fixou os olhos no seu colega Fernando Heitor. Este ficou irritado e disse: “O deputado João Pinto não me faz caretas, porque o vosso camartelo arrasa tudo dos humildes”.
Raul Danda disse que a medida do Executivo em retirar as populações das zonas de risco e demolir os casebres “é uma agressão à República e o despejo extrajudicial é perigoso”. Falou durante 17 minutos e disse que “as pessoas que fazem despejos são titulares de órgãos públicos e estão a utilizar efectivos das Forças Policiais, das Forças Armadas Angolanas e da Guarda Presidencial, logo estão a minar a paz social”.
Leonel Gomes, da CASA-CE, usou da palavra e disse que as demolições têm rostos invisíveis, com ordens superiores. “Ninguém tem o direito de destruir os casebres. O povo angolano é o verdadeiro soberano. Temos que acabar com a anarquia dos riquíssimos, que mandam destruir as casas dos humildes cidadãos”, referiu.
O deputado do MPLA Nicolau Sapalo tomou a palavra e lembrou aos colegas da oposição que são demolidas construções ilegais, erguidas em lugares inseguros e em zonas impróprias para habitar.
No relatório conjunto da Primeira, Segunda, Quinta, Sétima e Décima Comissões Especializadas da Assembleia Nacional, os deputados detectaram também oportunismo da parte de alguns cidadãos que insistem em viver à margem da lei, apesar de já beneficiarem de acções de realojamento da parte do Estado. Defendem que a problemática sobre as demolições, direito à habitação e à qualidade de vida, no contexto angolano, deve ser enquadrado, não como um fenómeno só agora descoberto, mas sim como um fenómeno a ser abordado de forma contínua.
No documento, os deputados referem que a maior parte dos projectos habitacionais de Luanda para realojamento, é executada no Zango, “saturando esta área, o que obriga à procura de novas áreas para os projectos habitacionais”.
Os deputados reconhecem no relatório que a carência habitacional e de espaços loteados para a auto-construção dirigida concorrem para a ocupação ilegal de terrenos.
Os parlamentares afirmaram que 60 ou 70 por cento das áreas ocupadas ilegalmente em Luanda têm fins comerciais e a maior parte dos ocupantes não vive nessas áreas, “frequentando apenas estes espaços em certas horas do dia”. O documento explica que as grandes cidades, em particular a de Luanda, não têm conseguido conter a tendência de crescimento de ocupação ilegal de terrenos, que ocorre nos perímetros dos seus territórios.
A situação toma contornos sociais alarmantes e muito preocupantes, pelos reflexos negativos que a acção provoca, “já que todas as tentativas do Estado em perspectivar a realização de acções que visam intervenções de ordenamento do território ficam cada vez mais difíceis”.
Na sessão, dirigida pela vice-presidente da Assembleia Nacional, Joana Lina, o relatório apresentado aponta que a cidade de Luanda continua a ser a que mais recebe diriamente centenas de populares que chegam de diferentes províncias do interior de Angola, transformando esses fluxos migratórios do campo para a cidade nos últimos tempos “num autêntico fenómeno social”, que deve ser avaliado com atenção.
