O líder parlamentar da UNITA acusa o Executivo, do MPLA, de “não aprender a lição” da crise petrolífera de 2009, que agora se repete com efeitos nas receitas fiscais, pelo que os angolanos “estão tramados”.
Em causa está o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, revisto, que segue para discussão e votação na generalidade, na Assembleia Nacional, na quarta-feira, prevendo o corte de 25 por cento nas despesas públicas devido à quebra nas receitas petrolíferas.
Questionado pelos jornalistas em Luanda, Raúl Danda não adianta uma posição da bancada da UNITA sobre o OGE, até porque o maior partido da oposição vai apresentar propostas no âmbito da discussão que se segue até à aprovação final, mas recorda que em 2009 Angola já viveu “uma crise parecida” com a atual.
Na altura, a situação envolveu mesmo um pedido de apoio ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Se depois desses seis anos quem está no poder, que é o mesmo, não consegue aprender a lição, os angolanos estão tramados. É o termo”, disse Raúl Danda, ao criticar a manutenção da dependência quase total do orçamento público das receitas do petróleo, sem a prometida diversificação da economia.
Apontou, como exemplo, o período colonial português, em que as receitas da exportação do café produzido em Angola – na altura o quarto maior produtor mundial – “permitiram” manter a guerra colonial em várias frentes. Critica por isso a visão do petróleo como “dinheiro fácil”, em detrimento da aposta na agricultura.
“Não era por causa do petróleo que [Portugal] fazia a guerra. Não estou a ver como é que Angola sozinha não consegue fazer isso”, apontou.
O OGE revisto pelo Governo prevê a redução da previsão da exportação de petróleo de 81 para 40 dólares em 2015. Desta forma, o peso das receitas petrolíferas nas contas públicas vai descer de 70 por cento, em 2014, para 36,5 por cento, este ano.
A situação financeira do país, decorrente da quebra das receitas petrolíferas, levou o presidente José Eduardo dos Santos a convocar o Conselho da República, para auscultação.
“Só é pena que na altura em que gastam o dinheiro, gastam sozinhos, sem que os angolanos saibam como gastam, mas que na altura das dificuldades o titular do poder Executivo já quer chamar os angolanos todos para resolver as dificuldades”, ironizou Raúl Danda.
O líder parlamentar da UNITA garante que o partido vai participar na discussão da revisão do OGE, na Assembleia Nacional.
“Estamos a ver se a contenção em termos de despesas não se faz apertando cada vez mais o cinto dos cidadãos. Se olharmos para este orçamento e acharmos que continua a ser irrealista, como o anterior, com certeza que o vamos dizer no dia 25″, rematou Danda.
LUSA
