Domingo, 21 de Abril de 2024
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Sexta, 05 Janeiro 2024 22:41

Juiz Conselheiro Carlos Teixeira relator do processo de destituição de João Lourenço

Depois de circular o comunicado do Grupo parlamentar da UNITA em que faz referência que os dois processos de natureza jurídico-legal remetidos ao Tribunal Constitucional foram admitidos pela Presidente do Órgão responsável pela fiscalização abstracta sucessiva da Constitucionalidade.

A nossa fonte, confidenciou que o Processo ficará sob a égide do Juiz Conselheiro Carlos Teixeira, uma referência a nível da classe e que é reconhecido o seu nível de imparcialidade nos acórdãos produzidos por si desde a sua entrada naquele Tribunal Superior.

O Juiz foi responsável pelas decisões do António Venâncio, que intentou junto daquela instância a anulação do congresso do MPLA é muito recentemente do acórdão que declarou inconstitucional a fixação dos 10% dos bens recuperados para a favor dos magistrados judiciais.

Diante disto, Angola augura que o Juiz faça valer o seu grau de imparcialidade até aqui demonstrado e que faça valer a confiança depositada pelo Povo Angolano.

Por Catarino Mário 

Professor de Direito Constitucional

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