Em Decreto Presidencial, divulgado quinta-feira, o Chefe de Estado nomeou vários oficiais comissários da Polícia Nacional, do Serviço de Investigação Criminal, generais e almirantes das FAA, tendo decretado, também, a promoção de oficiais comissários e superiores da Polícia Nacional e a passagem à reforma de oficiais comissários da Polícia Nacional, entre outros actos ligados às carreiras militares.
Entre os nomeados, destaca-se ainda os tenentes-generais António José Neto, para o cargo de comandante da Região Militar Norte, e Remígio do Espírito Santo, comandante da Região Militar Sudeste.
Foram, também, nomeados oficiais comissários do Serviço de Investigação Criminal (SIC), com destaque para os comissários de investigação criminal José Carlos de Barros Gomes, para o cargo de director de identificação e cadastro do SIC, do Ministério do Interior, Rufino Mário Zangui (director de combate ao narcotráfico) e Armando Domingos Capapa Agostinho, director de combate aos crimes de fraudes financeiros e fiscais.
Por outro, a exoneração do comissário bombeiro principal Bensau Mateus, do cargo de comandante do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial nº 271/19, de 30 de Agosto.
Noutro Decreto, foi licenciada à reforma a subcomissário de investigação criminal Maria Helena dos Santos, além dos comissários-chefes António Maria Sita, Elizabeth Maria Ramos Franque, António Vicente Gimbe, Alfredo Quintino Lourenço, Eduardo Fernando Cerqueira e Mário Augusto de Oliveira Santos.
De igual modo, foram à reforma os comissários Alberto Lisboa Mário, João Elias de Sousa, Pedro André Quiambi, Filipe Barros Espanhol, Luís Manuel António, Rogério Fangana Muagina, os subcomissários Sebastião Xavier Neto, Augusto António Chiwawa, Nito Domingos Joaquim Manuel, Domingos Jerónimo e Rafael Mingas Vumbi.
Sublinha-se, ainda, a nomeação dos comissários David da Silva Cabaça, para o cargo de comandante da Polícia de Segurança Pessoal e de Entidades Protocolares, Mateus André (delegado do Ministério do Interior e comandante provincial da Polícia Nacional na Lunda-Sul), José Fernandes (delegado do Ministério do Interior e comandante provincial da Polícia Nacional no Cuanza-Norte), Adulcínio Isaac Sandolina da Silva Lutucuta (director do Centro Integrado de Segurança Pública do Ministério do Interior).
De acordo com os decretos, o Chefe de Estado procedeu aos actos nos termos da Constituição, apoiado na Lei dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional e da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional.
