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Quinta, 26 Outubro 2023 15:47

Ministro da Energia angolano considera necessário analisar retirada de subsídios ao setor

O ministro da Energia e Águas de Angola disse hoje, em Luanda, que a retirada dos subsídios ao setor de energia é uma discussão necessária “e no momento próprio, quando o executivo achar oportuno” vai se iniciar esse processo.

João Baptista Borges falou à imprensa à margem da 7.ª edição do “Africa Energy Market Place (AEMP), que hoje se realiza em Luanda, dedicada ao tema “Acelerar as Reformas e Aumentar os Investimentos no setor Energético”, organizada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Segundo o ministro, atualmente a energia elétrica tem uma tarifa muito baixa, abaixo de um cêntimo de dólar enquanto a média na região são 10 cêntimos de dólar.

“É claro que numa perspetiva de atrair capital privado, atores privados para a atividade de produção e distribuição de energia elétrica temos que praticar uma tarifa que não integre subsídios, tem que ser uma tarifa, um preço, que reflita custos e é um processo gradual, que vai ter lugar certamente, de ajuste progressivo das tarifas”, disse o ministro.

O governante angolano frisou que neste momento não há um horizonte temporal para o fazer, dependendo daquilo que for a concertação feita a nível do executivo, “mas é certamente uma ação que algum dia terá lugar”.

O ministro destacou que a participação de capital privado é fundamental para fazer crescer o setor, que não se consegue desenvolver apenas com financiamento público.

“É preciso irmos buscar o setor privado”, repetiu João Baptista Borges, apontando como desafios a remoção da subsidiação de tarifas, ainda com uma larga percentagem de subsídios, principalmente com o combustível.

João Baptista Borges salientou que o setor privado quer igualmente regulamentação clara e garantias, de modo que há este trabalho de atualização da regulamentação que o Governo está a realizar com o BAD e outros organismos.

“A criação de instrumentos de garantia e também a independência da entidade reguladora, são basicamente estas as condições que temos que reunir para que criemos condições mais atrativas para a participação do setor privado e, repito, é fundamental termos capital privado no setor elétrico”, declarou o ministro.

Por sua vez, o vice-presidente do BAD para a Energia, Clima e Crescimento Verde, Kevin Kariuki, disse que a questão da subvenção é política, sublinhando que as duas únicas formas de trazer receitas para o setor é com os clientes a pagarem pela energia que consomem e com o subsídio do setor pelo Governo.

Kevin Kariuki considerou importante que os clientes paguem pelo fornecimento de energia, com tarifas que reflitam o custo, a “única forma de se ter um setor sustentável”.

“Importa também mencionar que este fornecimento deve ser produzido, transmitido e distribuído da forma mais eficiente, porque os clientes não pagam para a ineficiência”, frisou, defendendo que é preciso que o país, de forma gradual, passe para tarifas que reflitam o custo.

João Baptista Borges manifestou satisfação pela escolha de Angola para a realização desta 7.ª edição da Africa Energy Market Place 2023, que traduz o interesse do BAD na promoção de projetos no país lusófono.

Durante o evento, Angola apresentou os investimentos realizados na produção de energia, no aumento da capacidade de produção, que resultaram num superavit de cerca de quatro gigawatts atualmente.

De acordo com o ministro, o setor tem 6.3 gigawatts instalados e está a consumir apenas dois, refletindo também as preocupações de transporte dessa energia para diferentes regiões do país, com destaque para a parte leste e sul.

Angola tem atualmente uma taxa de eletrificação de 43% e pretende atingir os 50% até 2027.

“Parece pouco, [mas] 7% significa fazermos um milhão e 700 mil ligações domiciliares, não nos esqueçamos que a população cresce todos os anos mais um milhão de pessoas. Fazer um milhão e 700 mil ligações domiciliares significa fazermos mais de 250 mil ligações por ano até 2027, é um esforço financeiro significativo chegarmos aos 50%. É uma meta ambiciosa, embora esses sete dígitos pareçam pouco”, observou.

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