"O que hoje apresentamos é, também, a expressão de uma nova cultura institucional no Ministério do Interior: uma cultura baseada na legalidade, na transparência, na responsabilização e na proximidade ao cidadão", afirmou Manuel Homem na cerimónia de apresentação do passaporte eletrónico.
As características do passaporte eletrónico angolano incluem a incorporação de um 'chip' eletrónico que armazena dados biométricos do titular, a utilização de tecnologias mais modernas de impressão, elementos de segurança avançados, sistemas de criptografia e de verificação automática. A caderneta do passaporte eletrónico angolano, com 48 páginas agrega ainda a impressão digital, a captura facial e a iris.
Segundo o governante, "este avanço terá impactos positivos não apenas na mobilidade dos cidadãos, mas também no turismo, nos negócios, na cooperação internacional e na imagem externa de Angola como um país organizado, seguro e confiável".
Manuel salientou também que o documento ora apresentado, e que inicialmente passará a ser emitido no Posto do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) angolano da Marginal de Luanda, constitui um ganho para o Estado.
"É um ganho para a credibilidade internacional de Angola. Mas é, acima de tudo, um ganho para o cidadão angolano, que passa a dispor de um documento de viagem mais seguro, mais fiável e mais digno", notou.
O governante acrescentou que o passaporte eletrónico angolano está alinhado com os padrões mais exigentes da Organização da Aviação Civil Internacional, referindo que o seu reconhecimento e validação "reforçam a credibilidade internacional dos documentos de viagem angolanos", até porque o documento "reduz significativamente os riscos de falsificação e de usurpação de identidade, protege os dados pessoais dos cidadãos e reforça a cooperação internacional no controlo migratório e fronteiriço".
Após visitar o posto da emissão da Marginal de Luanda, Manuel Homem explicou que o passaporte atual "não está descontinuado" e os cidadãos deverão continuar a utilizá-lo até expirar, salientando que numa primeira fase só serão admitidos cidadãos que emitam pela primeira vez o passaporte.
"Temos nesta primeira aquisição mais de 250 mil passaportes disponíveis, o que nos garante capacidade de funcionamento regular. Temos que seguir procedimentos em relação à introdução dos documentos, para cidadãos maiores de 18 anos que emitam pela primeira vez este processo deve decorrer em 45 dias", assinalou.
