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Sábado, 14 Outubro 2023 18:26

Mesa da Assembleia Nacional liderado pelo MPLA condena atitude de deputados da UNITA

A mesa da Assembleia Nacional angolana composto pela maioria dos deputado do MPLA lamentou hoje a atitude dos deputados do grupo parlamentar da UNITA pela “inobservância da ética e do decoro parlamentar” depois de estes se terem manifestado durante a sessão plenária.

A reação surge na sequência da sessão plenária extraordinária de hoje, em que foi deliberada a proposta de criação de uma comissão eventual para dar tratamento à iniciativa da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), principal partido da oposição, de destituir o Presidente da República, que foi rejeitada com 123 votos contra e uma abstenção.

O porta-voz da Assembleia Nacional que é do MPLA, Manuel Dembo, salientou que os deputados da UNITA “têm deveres e obrigações e não apenas direitos como procuram alegar” e apelou ao “sentido de Estado e respeito pelas regras democráticas consagradas constitucionalmente”.

Salientou ainda que os deputados devem pautar a sua atuação por uma profunda vinculação à Constituição, ao regimento e à ética parlamentar.

A sessão plenária decorreu em ambiente tenso com os deputados dos dois maiores partidos – Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) e UNITA, oposição - a divergirem quanto ao método de votação proposto pela presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira.

A UNITA pretendia uma votação secreta, como forma de garantir que todos os deputados pudessem votar livremente, mas esta pretensão foi contrariada pelo MPLA.

A plenária decorreu à porta fechada, mas vários deputados da UNITA partilharam vídeos nas redes sociais mostrando o ambiente tenso e ruidoso, com membros deste grupo parlamentar a mostrarem o seu descontentamento e a gritar “abaixo a ditadura” e ”vergonha”.

O MPLA declarou, pela voz do seu secretário para os assuntos políticos e eleitorais, João de Almeida Marins “Ju Martins”, que o processo está encerrado, enquanto o presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, entende que “não houve resolução nenhuma” e que “o que se passou não está conforme a legalidade”.

A iniciativa do grupo parlamentar da NITA foi publicamente anunciada em julho deste ano, apresentando como fundamentos a violação grave da Constituição da República, por atentado contra o Estado Democrático de Direito, por meio da subversão de regras de execução orçamental, da economia de mercado e do sistema republicano, bem como por prática de corrupção, peculato, tráfico de influências e reiterada prática de nepotismo.

O documento, com cerca de 100 páginas e mais de 200 articulados, foi subscrito por 90 deputados da UNITA, identificando mais de 200 provas documentais e arrolando como testemunhas 40 cidadãos.

O parlamento angolano conta com 220 deputados: 124 do MPLA, 90 da UNITA, dois da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), dois do Partido de Renovação Social (PRS) e dois do Partido Humanista de Angola (PHA).

O MPLA, partido no poder desde a independência, em 1975, voltou a vencer as eleições gerais realizadas em agosto de 2022, mas perdeu um milhão de votos, embora mantenha a maioria absoluta.

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