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Quarta, 30 Agosto 2023 20:36

Para quando as provas da UNITA contra João Lourenço?

UNITA completou as 90 assinaturas no processo de destituição de João Lourenço do cargo de Presidente da República de Angola e diz que apresentará "em breve" as provas de corrupção contra o Presidente angolano.

Em entrevista à DW, a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Navita Ngolo, falou sobre os próximos passos que o partido deverá dar no processo do pedido de destituição do chefe do executivo angolano - e diz que apresentarão as provas de corrupção contra ele.

Questionada pela DW África sobre quais são, então, as provas que o partido tem, a política opositora diz que ainda não pode se pronunciar mas que nos próximos dias o partido deverá esclarecer a opinião pública.

Segundo a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, para dar entrada ao processo, são necessárias 73 assinaturas - que correspondem a um terço dos deputados. E "a UNITA tem mais do que este um terço - tem 90 deputados que já assinaram", explicou.

Além disso, "o corpo do processo está, também, quase a ser fechado e vai suportar então estas assinaturas nos termos do Artigo 129 da Constituição da República".

DW África: Concretamente, qual será o próximo passo da UNITA neste processo?

Navita Ngolo (NN): O próximo passo vai ser a remessa do processo a Assembleia Nacional. Pensamos que, em termos de calendarização, e do ponto de vista legal, não bastam as assinaturas. É preciso que este processo seja fundamentado nos termos da lei. E isso está a ser feito. Portanto, concluído isso, vamos remeter, com certeza, este processo a Assembleia Nacional.

DW África: Quando diz "fundamentado nos termos da lei"... quais são as provas que a UNITA tem de que o Presidente João Lourenço esteja envolvido em corrupção, e que deva ser destituído?

NN: Nós demos a conhecer o que compõe o Artigo 129. As provas que vamos remeter, é bom que, antes de chegue o momento… Chegado o momento, faremos a conferência de imprensa, elencaremos o processo. [Mas,] antes de chegarmos a este dia, para não adiantarmos aquilo que deve ser o documento, a única coisa que podemos garantir à DW é que nós faremos então um pronunciamento legal que vai fundamentar o processo em curso.

DW África: E quando será este pronunciamento?

NN: Não vou adiantar hoje a data deste pronunciamento, mas vamos dizer que está próxima. Nós vamos comunicar os órgãos de comunicação social nacionais e internacionais. Penso que, dentro de uma semana, o grupo parlamentar [da UNITA] vai voltar a se pronunciar publicamente para manter a opinião pública informada.

DW África: E a UNITA não teme, caso as acusações sejam mal sucedidas, que possa vir a ser acusada de calúnia ou difamação?

NN: Como estamos a dizer, a nossa iniciativa não se baseia em questões políticas. Baseia-se em fundamentos legais.

DW África: É possível elencá-los?

NN: Se eu os expor agora estarei a por a carroça à frente dos bois. É um documento que vai dar corpo ao nosso processo. Mas ainda não posso expor um documento que nós não tornamos público. Nós vamos torná-lo público dentro de dias. Portanto, tudo fundamentado na Constituição da República e na lei.

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