Quinta, 30 de Novembro de 2023
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Segunda, 28 Agosto 2023 21:31

Arcebispo emérito do Lubango defende revisão “urgente” da Constituição angolana

O arcebispo emérito do Lubango, Zacarias Kamuenho, e Prémio Sakharov 2001, chamou hoje a atenção para a necessidade de uma revisão “urgente” da Constituição da República de Angola, porque “tal como está, é caduca”.

Zacarias Kamuenho lançou em Luanda o seu livro “Acreditei, por isso falei: Revisitando o Prémio Sakharov-2001”, obra de 93 páginas dividida em três partes, com prefácio do antigo primeiro-ministro de Angola, Marcolino Moco, na qual o autor elenca vários testemunhos sobre os momentos políticos do país.

Na primeira parte do livro, o autor escreve sobre “A Urgência da Revisão da Constituição da República”, defendendo que se impõe “uma Constituição Nacional que liberte o atual executivo que se tornou opressor de quantos que não sejam membros do seu partido, que liberte, consequentemente, os oprimidos de hoje, adversários ou não do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, partido governante]”.

“A Constituição da República, tal como a temos, podemos dizer que é caduca já. Tal como a temos necessita não de uma revisão de pontos, mas que seja mesmo essencial, de que todos os angolanos sejam informados e que depois todos os angolanos se pronunciem. E nós temos experiência de que podemos fazer este pronunciamento de todos e com todos”, disse à Lusa Zacarias Kamuenho.

Na cerimónia de lançamento da obra, Zacarias Kamuenho disse que 22 anos depois do Prémio Sakharov diria ao Presidente da República que a Constituição de 2010, com uma revisão pontual em 2021, “torna o Presidente a única vítima a ser apontada e que a Constituição coloca no chefe do executivo todas as responsabilidades”.

Kamuenho manifesta preocupação na sua obra com as alianças que o Governo angolano tem feito, mais concretamente como disse o apresentador da obra, o presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) e arcebispo de Saurimo, José Manuel Imbamba, “o facto de se estar a andar atrás de dinheiros de certos Estados, que carregam consigo culturas que vão alterar a convivência social, familiar, cultural” dos angolanos.

O livro fala também sobre “Alianças Venais”, onde o autor dá exemplos da recusa pelos antigos Presidentes de Angola, António Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, de algumas parcerias para o país.

“O que se repudia são, de facto, as alianças que o regime atual do MPLA fez – faz e fará nos próximos cinco anos como testemunhámos há dias, pela TPA [Televisão Pública de Angola], a negociação do deserto do Namibe, que será o oásis com agricultura de ponta e criação de camelos pelos nossos irmãos árabes”, lê-se no livro.

“Há muitas parcerias que podem fazer com que percamos a nossa essência e no livro ponho lá o exemplo de Moçambique, esse exemplo de Moçambique nos devia ajudar a refletir com quem fazemos parcerias e porquê que este alguém faz parcerias connosco”, comentou em declarações à Lusa.

Segundo Zacarias Kamuenho, o Governo angolano “até aqui”, pelo que se constata, “não se apercebeu disso”.

“E nós angolanos temos que fazer com que percebam isso e que podemos muito bem escolher também os amigos”, acrescentou.

Sobre o exemplo atual de Moçambique, o autor lembra na sua obra que “décadas atrás, o Governo foi advertido, não só pela igreja, mas até pela sociedade civil muçulmana dos perigos que representavam para o país a entrada e alianças com determinada fação islâmica”.

“A resposta do então Governo da Frelimo foi: somos um Estado laico, fazemos alianças com parceiros sem olhar à sua religião. Não é segredo que para o islão a religião é política e a política é religião”, escreveu.

O ato de lançamento contou com a presença de figuras legislativas, judiciais e da política, com destaque para a presença da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, da juíza presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, do líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto Costa Júnior, de Maria Antonieta Baptista em representação da vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, entre outros.

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