Terça, 17 de Mai de 2022
Follow Us

Sexta, 13 Agosto 2021 17:54

"Lei de repatriamento de capitais é uma lavagem de dinheiro" - Adalberto Costa Júnior

O presidente da Unita considera que a Proposta de Lei do MPLA sobre Repatriamento de Capitais, aprovada em Junho de 2018, é uma lavagem de dinheiro.

Em entrevista à Rádio Essencial, Adalberto Costa Júnior defendeu que a proposta é uma lavagem de dinheiro porque “tudo o que foi roubado volta para o bolso de quem roubou” sem uma percentagem do Estado.

O líder do principal partido da oposição entende que foi "um ‘tiro nos pés’" o MPLA não ter aprovado a proposta de Repatriamento de Capitais apresentada pela Unita, em que o repatriamento era feito, mas revertendo uma percentagem para o Estado. Costa Júnior recordou que a proposta que a UNITA passou por uma universidade angolana de prestígio para ver "aspectos críticos" e que mereceu poucas alterações. “Quando foi ao parlamento o MPLA votou contra”, enfatizou.

A proposta do MPLA dava conta de que os angolanos com depósitos superiores a 100 mil dólares, no estrangeiro não declarados, teriam seis meses para proceder ao repatriamento para Angola sem estarem sujeitos a qualquer investigação criminal, tributária ou cambial.

Esta lei só foi regulamentada uma semana antes do prazo de ‘graça’ de seis meses, denuncia o líder da Unita. “Inviabilizou o repatriamento de capitais voluntário e trouxe uma proposta com efeitos punitivos”.

Costa Júnior revela que houve “uma série de gabinetes de advogados” contratados por empresários que queriam devolver capitais a solicitarem informações e ajuda de como poderiam proceder. “Isso trouxe a perda clara do benefício voluntário. Se não houver uma capacidade de dialogar uma condição do Governo se sentar com este grosso número de cidadãos que infelizmente desviaram verbas estratégicas do Estado, elas não voltam”.

O líder da Unita garantiu, se chegar ao Governo, vai proceder a alterações da proposta de forma a permitir ao Estado encaixar o dinheiro repatriado.

Aliás, o combate à corrupção mereceu fortes críticas do líder da Unita. Adalberto Costa Júnior acusou o Governo, de João Lourenço, de apenas transferir interesses, dando exemplos de obras adjudicadas "sem qualquer concurso público" ou "por convite", concluindo que "nada mudou".

"É negativo estender o acordo com o FMI”

Adalberto Costa Júnior afirma que a continuidade do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola é “negativa” e reflecte as “dificuldades” do Governo angolano em “ter rigor e respeitar os compromissos com a democracia”.

Em entrevista à Rádio Essencial, diz “não compreender como é que os acordos com o FMI podem ser estendidos até depois das eleições quando os mesmos diziam que deveriam terminar antes das eleições".

Adalberto Costa Júnior garantiu que se vir a ser presidente de Angola vai governar "com todos os angolanos competentes", independentemente das origens e filiações partidárias. "O país já não está em condições de ser governado por um partido apenas, mas sim por todos angolanos competentes", reforçou.

Com a promessa de anunciar, ainda este mês, os nomes que vão encabeçar a Frente Patriótica Unida, que junta várias organizações partidárias, Adalberto Costa Júnior mostrou-se receoso com a possibilidade de haver uma intervenção do Tribunal Constitucional que possa viabilizar a coligação.

O presidente da Unita questionou ainda o papel do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, sugerindo que "só existe para colocar um dirigente a mandar nos órgãos de comunicações sociais".

A possibilidade de ter militantes do MPLA a integrar um futuro governo, liderado pela Frente, as críticas à luta contra a corrupção, a defesa de um referendo para Cabinda, a criação de um governo de salvação nacional, caso vença as eleições, e a expectativa para as próximas eleições foram alguns temas abordados pelo líder da Unita.

A entrevista, na íntegra, pode ser acompanhada, esta manhã, a partir das 9h horas, na Rádio Essencial, nos 96.1, frequência de Luanda. VALOR

Rate this item
(0 votes)