Em um comunicado do seu Comité Permanente esta quarta-feira, 26 de Maio, a UNITA avança que a oligarquia que em 1975 violou o Acordo do Alvor e com a ajuda de forças militares cubanas tomou o poder na capital instituiu um Estado de partido único.
Foi a resistência popular generalizada dos Angolanos conduzida pela UNITA sob a liderança do Dr. Jonas Malheiro Savimbi, de acordo com a UNITA, que impôs a institucionalização do Estado Democrático e de Direito em Angola, em 1991.
"Volvidos 30 anos, temos a infeliz constatação de um perigoso retrocesso do Estado Democrático e de Direito. A UNITA, ao longo dos seus 55 anos de existência, tem dado provas cabais da sua vocação democrática. Organizou treze Congressos Ordinários e três Congressos Extraordinários. Tem no seu activo Cinco Congressos Ordinários electivos em que a liderança do Partido foi disputada por múltiplas candidaturas, por voto secreto", avança.
No XIII Congresso Ordinário da UNITA, ocorrido em Novembro de 2019 concorreram 5 candidatos, tendo sido eleito o Engenheiro Adalberto Costa Júnior, Presidente da União Nacional para a Independência de Angola – UNITA com mais de 53% de votos validamente expressos.
Na UNITA, lê-se ainda, todos os órgãos de cúpula são eleitos. São também eleitos entre múltiplas candidaturas, as lideranças das suas organizações de massas LIMA e JURA. A UNITA vive internamente uma verdadeira pluralidade democrática nos seus órgãos.
O partido no poder não tem lições a dar à UNITA no que respeita à sua vida interna, sobretudo na prática da democracia.
"Senão vejamos: o seu actual presidente não foi eleito numa corrida disputada entre candidatos; a actual secretária geral da sua organização feminina foi imposta pela cúpula do partido. Tanto num caso como noutro, assistiu-se a um autêntico teatro eleitoral, na mesma altura em que foi silenciada uma outra aspirante que manifestou interesse de disputar o cargo", conforme se pode ler.
Para a UNITA, quem não conhece e não pratica a democracia no seu partido nunca poderá governar em democracia.
"O partido-estado está dividido. Todos os dias são públicas as evidências dessa divisão".
Referiu ainda que os angolanos têm memória dos dramáticos resultados das divisões internas do partido no poder, como são os casos da revolta activa, da revolta do leste, do fatídico e sangrento 27 de Maio de 1977, para só citar estes acontecimentos.
"O Partido no poder serve-se da propaganda miserável, enquanto mecanismo privilegiado para conservar o poder político. Foi assim no passado, através de insinuações segundo as quais os irmãos da FNLA comiam pessoas e os da UNITA tinham cauda", alertou.
Para disfarçar as suas divisões, considera a UNITA, usa o dinheiro público para comprar adversários políticos e criou os gabinetes de propaganda institucional e de acção psicológica que atentam o direito e as leis da República, ferindo a democracia e o Estado de Direito e devem ser imediatamente extintos. " Usam de dinheiros públicos para servir o partido que governa e no dia-a-dia praticam actos de terrorismo de Estado, atentando a harmonia e a paz".
Enfatiza igualmente que o país tem fome, está miserável em todos os domínios da vida e a alternância é uma necessidade de todos os cidadãos.
Sendo a UNITA a força política a quem o povo mais confia para concretizar a alternância política, a oligarquia que capturou o Estado (faz 46 anos), roubou e continua a roubar Angola, desgraçou e continua a desgraçar os angolanos, atira-se, desesperada e delirantemente, contra o Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, na tentativa de desestabilizar e ofuscar a sua liderança.
Assim, a fim de fomentar a percepção duma pretensa crise e divisão internas, elegeram como instrumentos, militantes e supostos militantes que, tratados sem dignidade, vão à TPA e à TV Zimbo, emprestar os seus rostos e as suas vozes às declarações falsas, aleivosas e atentatórias ao bom nome da UNITA e do seu líder.
A UNITA, diz-se ser um partido de causas que desde a sua fundação sempre contou com o empenho abnegado dos seus simpatizantes, militantes e quadros voluntários em todas as esferas.
Por esta razão, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA informa e tranquiliza os angolanos, onde quer que se encontrem, no país ou na diáspora, que o Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, renunciou e perdeu a nacionalidade portuguesa adquirida como consta do averbamento nº3, de 11 de Outubro de 2019, da conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, Portugal – Processo nº 80042-SITPRO/2019.
Mais ainda, informa que, a perda da nacionalidade portuguesa adquirida foi previamente confirmada em sede da reunião extraordinária do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, presidida pelo Presidente Dr. Isaías Henrique Ngola Samakuva à data de 21 de Outubro de 2019, tal como consta da Acta nº51/Extra/2019.
Acto contínuo, refere ainda, realizado o XIII Congresso Ordinário da UNITA, os documentos produzidos foram remetidos, como é de lei, para o Tribunal Constitucional que os examinou, deu publicidade dos Estatutos, anotou e registou a Direcção eleita, liderada pelo Presidente Adalberto Costa Júnior. - Diário da República Iª Série – Nº87, de 18 de Junho de 2020.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, alerta também os angolanos que a gestão do Presidente João Lourenço está a destruir as difíceis conquistas do período de paz, como confirma o uso abusivo dos órgãos estatais de comunicação social transformados em instrumentos de propaganda política do partido do Governo, a falta de clarificação da institucionalização das autarquias locais pelo Presidente da República.
Aponta também a demissão do Estado da sua função social, nomeadamente: o descaso das consequências da seca, fome, penúria a que estão votadas as populações do sul e um pouco por todo o país, quando malas de milhões de dólares, euros e kwanzas são desviados por funcionários da presidência da República.
"É coisa para dizer que os escândalos financeiros surgem em catadupas. Um crescendo na intolerância política com o objectivo de instalar o medo, visando perpetuar-se no poder, a implosão e a obstrução ao surgimento de novos partidos políticos, a selectividade do combate à corrupção e a continuação do arrombo ao erário público", acrescenta.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, disse que tem a plena convicção de que a paz e o Estado Democrático e de Direito só se consolidam em harmonia, respeito e consideração pelas diferenças e ética na prática política.
Aproveitando a ocasião, apela aos angolanos o rigor na observância das medidas de biosseguranças para a prevenção e combate à Covid-19 em prol do bem vida. Angola necessita de uma nova liderança congregadora de todos os seus filhos e profundamente comprometida com o seu bem-estar.
A UNITA afirma também que está determinada a assumir esta liderança na unidade de todos e oferecer aos Angolanos uma alternância segura, com grandeza moral, sem vingança nem ressentimentos e que tenha o angolano no centro da acção governativa.
"A ampla frente para a alternância do poder, liderada pela UNITA, é a esperança que alimenta hoje a alma dos angolanos", garantiu.
Por outra, a UNITA agradece a todos os angolanos pela maturidade e solidariedade manifestadas ao Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, perante a grosseria veiculada pelos órgãos estatais de comunicação social, obedecendo as famosas ordens superiores.
Para o regime, considera a UNITA, a prioridade é o Bureau Político do seu partido em seguida os interesses de grupo que assalta as riquezas nacionais, porém, para a UNITA, estão sempre em primeiro lugar Angola e os angolanos.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, em nome dos membros, militantes, simpatizantes e amigos, reiterou o seu apoio e confiança ao Presidente Adalberto Costa Júnior e exorta a todos a cerrar fileiras em torno da direcção e juntar sinergias para os desafios do presente e do futuro.