“Idealmente, gostaríamos que o processo de adesão ao APE se concluísse o mais depressa possível, para que todos possamos beneficiar desse processo sem que haja uma interrupção, nomeadamente do acesso sem direitos pautais ao nosso mercado”, afirmou hoje, em Bruxelas, o vice-presidente executivo da UE, Valdis Dombrovskis, durante uma reunião, em videoconferência, com Angola.
Segundo o responsável do bloco europeu, a UE apoia plenamente o pedido de Angola para a adesão ao APE, referindo que a sua integração, no conjunto dos seis países africanos que já aderiram, “tornaria a nossa parceria mais forte e promoveria também a integração regional”.
África do Sul, Botswana, Lesoto, Namíbia, Moçambique e Essuatini são os países da SADC que fazem parte do grupo APE.
Valdis Dombrovskis que falava na abertura da 5ª Reunião Ministerial Angola- União Europeia, por videoconferência entre Luanda e Bruxelas, no âmbito do Caminho Conjunto, disse aguardar pelo processo pela decisão do conselho conjunto APE-EU-SADC.
O vice-presidente executivo da UE referiu que o lado europeu já assinou a adesão e “aguarda apenas pela assinatura coordenador do grupo EPA/SADC, o ministro do Botswana, tanto quanto sabemos ainda não assinou a decisão porque está a espera de luz verde de três dos seis países do grupo”.
“Não temos nenhum motivo para acreditar que a assinatura não vai ocorrer daqui há algumas semanas, mas é útil se pudesse contactar a sua homóloga na região da África Austral e recordar-lhe a importância e urgência desse processo”, exortou às autoridades angolanas.
O também comissário de Comércio da UE recordou que o processo de adesão “é moroso, pode levar até três anos”, devido à uma série de passos processuais subsequentes, entre as quais aspetos jurídicos e tradução do acordo para as línguas oficiais do bloco.
“Há reuniões técnicas previstas para este mês para discutir o calendário e o conteúdo das negociações, depois poderemos ter uma primeira ronda negocial em conjunto SADC/UE em outubro próximo”, apontou.
Essa ronda negocial, notou, “terá de basear-se numa proposta de acesso ao mercado de exportações da União Europeia Angola”.
“Estou confiante que, em breve, podermos iniciar este processo que levará à adesão de Angola ao Acordo APE e de facto vamos envidar todo o esforço para que o processo corra da melhor forma possível”, concluiu.
A reunião ministerial também discute a necessidade de se aprofundar as relações de cooperação entre Angola e a União Europeia em áreas de interesse comum, incluindo, o desenvolvimento de uma “parceria sólida” nos domínios do comércio e do investimento.
A delegação ministerial, em Luanda, é presidida pelo ministro das Relações Exteriores angolano, Téte António, enquanto da UE presidida pelo seu alto representante para a Política Externa e Segurança Comum, Josep Borrel.
O programa “Caminho Conjunto” Angola-União Europeia foi assinado em julho de 2012, em Bruxelas, com o intuito de reforçar o diálogo e a cooperação entre as partes.
“Mudanças Qualitativas” na cooperação com a União Europeia
A cooperação entre Angola e a União Europeia (UE) tem conhecido “mudanças qualitativas” com a introdução de métodos inovadores de relacionamento, afirmou hoje o ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António.
Segundo o governante angolano, que falava na abertura da 5.ª Reunião Ministerial Angola- União Europeia, por videoconferência entre Luanda e Bruxelas, no âmbito do programa "Caminho Conjunto", o encontro tem em vista uma cooperação mais ativa e participativa.
“A República de Angola tem a UE como um parceiro importante para o seu desenvolvimento económico e social, consiste num modelo de cooperação de vantagens mútuas para o progresso e bem-estar das nossas populações”, afirmou Téte António.
Preside ao encontro por Angola o ministro Téte António e pela UE o Alto Representante para a Política Externa e Segurança Comum, Josep Borrel.
O ministro angolano deu conta de que a cooperação entre Luanda e Bruxelas, “não apenas caracterizada pela componente económica”, tem conhecido “mudanças qualitativas” com a introdução de métodos inovadores de relacionamento.
As relações entre Angola e a UE “são abrangentes, tal como a União Europeia o quer fazer com toda a África, se falarmos da futura cimeira da União Europeia e União Africana”.
A Agenda Nacional de Desenvolvimento da República de Angola, disse o governante angolano, “não assenta somente na necessidade de expectativas nacionais de crescimento, mas também nas oportunidades decorrentes da dinâmica económica regional" e da possibilidade de criação de parceria ainda mais estreitas e bem diversificadas.
"Continuamos engajados no nosso desejo permanente e franco de continuar a reforçar a nossa cooperação multiforme baseada no respeito mútuo”, concluiu.
A situação política e de segurança na África Austral e na Região dos Grandes Lagos, bem como no espaço da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), “com especial atenção para os assuntos políticos e de segurança”, constituem temas da agenda.
As questões preparatórias da Cimeira União Europeia-África, prevista para finais de outubro próximo também constam da agenda do encontro, que aborda igualmente aspetos ligados à cooperação na área comercial.
O programa “Caminho Conjunto” Angola-União Europeia foi assinado, em julho de 2012, em Bruxelas, com o intuito de reforçar o diálogo e a cooperação entre as partes.
