Sexta, 29 de Março de 2024
Follow Us

Terça, 05 Novembro 2019 11:51

João Lourenço nega responsabilidades na perda de mandato da Tchize dos Santos

O Presidente da República, João Lourenço, afirmou nesta segunda-feira, em Luanda, que a perda de mandato da deputada Welwitschia dos Santos trata-se de um acto que não resulta de Despacho Presidencial, mas sim das regras de funcionamento da Assembleia Nacional, um órgão independente em respeito ao princípio da separação de poderes.

“ Eu não sei se os deputados perdem os mandatos por despacho Presidencial, isso não acontece na nossa constituição, e a lei não permite, porque a Assembleia Nacional é um outro poder que se rege por regras próprias, regras estas que são aprovadas pelos próprios deputados, “Portanto, é a medida que a Assembleia Nacional tomou e da sua exclusiva responsabilidade. Eventualmente, terá tido as suas razões”, aclarou.

João Lourenço falava à imprensa após depositar uma coroa de flores na estátua do fundador da Nação, António Agostinho Neto, no Largo da Independência, no quadro dos 44 anos da Independência Nacional, que hoje (segunda-feira) se assinala.

De recordar que no mês de outubro a Assembleia Nacional de Angola suspendeu, o mandato de deputada a Welwitschia dos Santos 'Tchizé', devido à ausência prolongada nas reuniões plenárias e de trabalho. Os deputados do MPLA e da UNITA votaram a favor da retirada do mandato, enquanto os da coligação CASA-CE, do PRS e da FNLA abstiveram-se.

Tchizé dos Santos tinha reagindo à decisão da Assembleia Nacional dizendo que está a ser alvo de perseguição política em Angola e que como alguns foram no passado, também ela está a ser sacrificada pela democracia.

Tchizé diz que se lhe tivesse sido comunicada [a decisão da suspensão do mandato] "como manda a lei" ela teria apresentado uma explicação por escrito e "haveria de acusar o Presidente da República de instrumentalização das instituições, de golpe de Estado".

A filha do antigo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, diz que "está instituída a perseguição a qualquer pessoa que elogie sequer José Eduardo dos Santos e a mim no caso foi por ser filha de José Eduardo dos Santos e irmã de Isabel dos Santos, contra quem claramente o Presidente da República nutre ódio e tem diferendos pessoais e quiçá financeiros."

João Lourenço respondeu ainda à polémica causada pelo dispendioso casamento da filha do presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando Dias dos Santos "Nandó", negando ter sido padrinho e ter ajudado a pagar a faustosa cerimónia, que terá custado cerca de 2 milhões de dólares (1,8 milhão de euros).

"Estamos perante uma situação de má fé e uma situação deliberada de denegrir alguém de forma injusta. Não estou a ver como um convidado é sacrificado por estar numa festa, quem casa os filhos é que suporta os custos do casamento, o convidado é simplesmente convidado", afirmou.

Rate this item
(0 votes)