O secretário para os Assuntos Eleitorais da UNITA que falava que falava no encontro sobre "Sistemas eleitorais",, organizado pelo Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED).
Vitorino Nhany entende que, em função do histórico das eleições em Angola desde 1992, é necessário que se façam “mexidas” na composição da CNE, deixando de ser em função dos resultados eleitorais, ou seja, o partido vencedor tem mais representantes e acaba por influenciar todas as decisões.
“É necessário que seja a cidadania a conduzir o processo eleitoral, porque o MPLA está no poder desde 1975, e como partido único, na altura, não tem esta cultura”, advoga Vitorino Nhany, acrescentando que “isso é para que possamos evoluir para a realização de eleições livres, justas e credíveis”.
O secretário para os Assuntos Eleitorais da UNITA, Vitorino Nhani, defendeu a revisão em função do processo que vai conduzir às eleições autárquicas no próximo ano. “O nosso país evoluiu para certas reformas, é um desafio para os angolanos que, de facto, seja feita a revisão da Constituição”, disse.
Vitorino Nhani indicou que a existência de um único boletim de voto para a eleição do Presidente da República e dos deputados limita a liberdade do cidadão. O também deputado defendeu uma educação cívica abrangente para que todos os cidadão eleitor possa contribuir na formação do sentimento de cidadania.
Para Manuel Fernandes, da CASA-CE, o actual sistema eleitoral tem matriz partidária por ser constituído em função das personalidades que são indicadas pelos partidos políticos, à excepção do seu presidente. O político propõe a revisão do modelo do sistema eleitoral e da Constituição.
“Vamos avançar agora para as eleições autárquicas e temos uma Comissão Nacional Eleitoral que coordena todo o processo das eleições autárquicas”, sublinhou.
Rafael Aguiar, também da CASA-CE, questionou se os sistemas eleitorais continuam a ser a congregação de vontades dos partidos no poder ou da cultura organizacional da própria sociedade.
O político defendeu um sistema eleitoral que beneficie todos os cidadãos e partidos políticos.
José Patrocínio, da sociedade civil (Omunga), também defendeu a revisão da Constituição, tendo sublinhado que não existem no país mecanismos para que o cidadão sinta que a sua opinião é importante nas questões que dizem respeito à sua vida.
“Houve auscultação dos cidadãos durante o debate público do pacote legislativo autárquico, mas desde o início houve tendência de dizer qual é o resultado ou o sistema que vai ser aprovado”, sublinhou. VANGUARDA
