Ao abrir os trabalhos da segunda reunião da Comissão de Secretários de Estado e de Representantes de Instituições sobre o Quadro de Recuperação Pós-Seca 2018/2022, Salvador Rodrigues lembrou que, na primeira sessão, a 26 de fevereiro, registaram-se várias intervenções de colegas do Governo, "com sugestões válidas", sobre o que deve ser a versão final do documento.
"Contudo, decorrido o tempo estabelecido para o efeito, o nosso secretariado executivo da Comissão Nacional de Proteção Civil rececionou um número bastante ínfimo de subsídios dos departamentos ministeriais", afirmou Salvador Rodrigues, lembrando que o documento terá de ser enviado, com brevidade, ao Presidente de Angola, João Lourenço.
Segundo o secretário de Estado angolano, o Quadro de Recuperação Pós-Seca 2018/22, cuja versão inicial começou a ser elaborada em 2016, constitui uma estratégia nacional de apoio ao Governo nas ações para combater os efeitos do fenómeno, que assola as províncias do Cunene, Huíla e Namibe e que afeta mais de 285 mil famílias.
"Estes e outros fatores criam graves constrangimentos em sede de adoção e execução de programas emergenciais que devem merecer tratamento oportuno para acudir a situações que afetam populações em zonas extremamente desfavoráveis como consequência das alterações climáticas", avisou Salvador Rodrigues.
Segundo o governante, a situação por que estão a passar aquelas três províncias já dura há um "período demasiado longo", condicionando as comunidades locais no exercício das respetivas atividades tradicionais, como a criação de gado e a agricultura, "entre outros sacrifícios".
"É razão bastante que deve comover e impulsionar a todos para que o Quadro de Recuperação Pós-Seca seja o mais breve possível aprovado, já que só este instrumento legal nos proporcionará condições para mobilizar mais alguns recursos necessários, quer nacionais como internacionais, para a imediata implementação de ações direcionadas a mitigar a dramática situação" das comunidades locais, alertou.
A 02 deste mês, o Presidente angolano aprovou um pacote financeiro de 200 milhões de dólares (174 milhões de euros) para solucionar os "problemas estruturantes" ligados aos "efeitos destrutivos" da seca que assola o sul do país, que envolve a construção de duas barragens e um sistema de transferência de água do rio Cunene.
A 24 de março, o ministro da Energia e Águas angolano, João Baptista Borges, anunciou que o Governo vai dar início à construção de barragens hídricas para minimizar os efeitos da grave seca.
Na ocasião, Baptista Borges indicou que serão construídas as duas barragens próximas de Cuvelai, junto ao Parque Nacional de Mupa, de forma a resolver o problema estrutural da seca na província do Cunene.
A intenção é, acrescentou, acumular água para o consumo das populações e do gado, bem como para a irrigação dos campos agrícolas, devendo nos próximos dias ser lançado o respetivo concurso público para a adjudicação da empreitada, que terá de estar concluída no prazo de três anos.
Baptista Borges adiantou que irá também ser construído um canal de transvaze de água na zona do Cafu para a de Oshanas, ainda no Cunene, cujo governo provincial considerou em "estado de calamidade" em fins de fevereiro passado.
"Trata-se de soluções técnicas de engenharia que passarão pela transferência de caudais, com a retirada de água em zonas com alguma abundância para zonas com grandes défices", sublinhou.
A 26 de fevereiro último, o vice-governador da província do Cunene, Édio Gentil José, decretou o "estado de calamidade" devido à seca, que continua a afetar mais de 285.000 famílias, pedindo a Luanda mais apoios e a definição de estratégias para mitigar o fenómeno.
"Estamos a falar de um total de 285.000 famílias afetadas em toda a província. Continuamos a somar porque, enquanto não chove, os números têm tendência para aumentar. A província atravessa um dos piores momentos de seca", disse.
