Na primeira sessão de julgamento do processo nº 2014/225-B, nos autos de Acção Declarativa de Condenação movida por Fernando Simões dos Santos, decorrida na Sala do Cível do Tribunal Provincial da Huíla, foram inicialmente ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes no referido processo. Depois das audições às testemunhas em que foram colhidos todos os depoimentos, a juíza presidente do Tribunal Provincial da Huíla, Tânia Pereira Brás, encontrou algumas dúvidas, facto que fez com que o tribunal se deslocasse ao terreno em litígio. Na sequência da visita de inspeção judicial liderada pela própria juíza, o tribunal voltou a reunir-se na sala de audiências pelas 17 horas, tendo a sessão terminado por volta das 19 horas.
Próxima sessão em Janeiro
Entretanto, o tribunal na pessoa da juíza presidente, decidiu marcar uma próxima sessão para o dia 3 de Janeiro de 2019, altura que será feita a produção de provas, as respostas aos quesitos e, possivelmente, lida a sentença. O advogado da família Santos, Justo Cunha, explicou que a primeira sessão de audiência decorreu dentro da normalidade, dando a possibilidade de acreditar num possível desfecho favorável aos seus constituintes. “A sessão correu dentro daquilo que era esperado, foram ouvidas as testemunhas que se dignaram comparecer ao tribunal, o tribunal também aproveitou o dia para fazer uma inspeção judicial ao terreno, temos marcada a segunda sessão para o dia 3 de Janeiro, para a discussão das provas recolhidas e a apresentação dos quesitos” disse.
Acusado representado pelo advogado
O julgamento foi realizado com a ausência do acusado, Vigílio Tyova, por razões desconhecidas, tendo sido representado pelo seu advogado de defesa. Entre as testemunhas de Tyova destaca-se o antigo administrador- adjunto do Lubango e actual secretário do Governo Provincial do Cunene, Domingos Wango. O advogado de defesa de Vigílio Tyova, Lizender André, que preferiu não falar aos jornalistas presentes no tribunal, à data dos factos desempenhava as funções de director do Gabinete Jurídico da Administração Municipal do Lubango. Questionado se poderia ou não viciar o processo, Justo Cunha respondeu que esta é uma questão deontológica.
“Esta é uma questão de fórum deontológico, é uma questão que nós discutimos internamente dentro do processo, mas não posso pronunciar-me sobre ela” explicou. Para Fernando Simões dos Santos, autor da Acção Declarativa e Condenativa, em representação dos seus irmãos, com tudo o que se produziu na primeira sessão de audiência, pode-se vislumbrar uma luz no fundo do túnel. “Nos sentimos mais satisfeitos pelo facto de se ter dado início ao processo, já que o mesmo data desde há décadas, a juíza foi ao local para averiguar a situação do terreno, vimos, de facto, que a coisa vai correndo como esperávamos e que a justiça seja feita”, disse confiante num desfecho positivo. OPAIS
