Quinta, 28 de Março de 2024
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As próximas eleições gerais em Angola, estão previstas para 2022. Os angolanos já foram às urnas para escolher os deputados e o presidente da república por quatro vezes: em 1992 (primeiras eleições gerais depois da institucionalização do multipartidarismo), 2008 (apenas legislativas), 2012 e 2017 (eleições gerais).

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A batota, a ladroagem, a fraude e as armas, são ingredientes perfeitos, de que as ditaduras se munem, para a manutenção escrupulosa do poder e domínio dos povos, durante um dado período.

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A estratégia dirigida pelo Presidente João Lourenço, na qualidade de Chefe do Executivo, em aliviar os apertos da tesouraria do seu Governo (argumento que não colhe se olharmos para a qualidade do que se gasta e a quantidade do que se arrecada) com a criação, implementação e elevação de impostos, dos custos de emolumentos, documentos e da prestação de serviços públicos, conduzem à cada dia a mais sufoco de quem vive do seu salário depreciado a cada hora.

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Em qualquer sistema democrático a Constituição, é o acto normativo fundamental que define a natureza, forma, estrutura, actividade e regras fundamentais de uma organização ou topo da hierarquia de fontes que define o ordenamento jurídico de um Estado de direito; ou seja é um documento escrito formado por um conjunto de leis fundamentais do Estado, na qual são elencados os direitos e deveres dos cidadãos, estabelecendo os princípios do Estado, como sua organização e funcionamento.

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A fiscalização, do processo eleitoral, em quaisquer, eleições que sejam, costuma ser a verdadeira, pedra angular, para dar a credibilidade, dos resultados das eleições, com vista, a que os fiscalizadores, do processo eleitoral, possam declarar, que determinadas eleições, foram livres, transparentes ou justas.

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