Por Osvaldo Franque Buela (*)
A carreira política de Abel Chivukuvuku a partir da CASA-CE e até Ao projecto PRA-JA é marcada por momentos de destaque, cisões e persistência mas acima de tudo a determinação de um homem em constante evolução, tendo em conta o seu percurso político independente a partir da formação da CASA-CE, Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral.
Abel Chivukuvuku, ex-membro proeminente da UNITA deixou o partido em 2012 para fundar a CASA-CE. A coligação foi criada com o objectivo de oferecer uma “terceira via” política em Angola, posicionando-se como uma alternativa tanto ao MPLA quanto à UNITA. Sob a sua liderança, a CASA-CE alcançou resultados significativos nas eleições legislativas de 2012, tornando-se a terceira maior força política do país, e em 2017 voltou a consolidar a sua posição.
Em 2019, Abel Chivukuvuku foi afastado da liderança da CASA-CE, por alegada “quebra de confiança” com os partidos constituintes da coligação. Essa saída marcou o fim de sua fase na CASA-CE e o início de um novo capítulo em sua trajectória política.
Foi assim que, após a sua demissão forçada da CASA-CE, Chivukuvuku iniciou o processo para legalizar uma nova formação política, o Partido do Renascimento Angolano – Juntos por Angola, PRA-JA Servir Angola.
Este projecto não terá um desfecho favorável, mas encontrará muitos obstáculos por parte do regime, tendo em conta os sucessos alcançados pelo seu primeiro projecto político, tornando-se, por isso, um elemento a destruir politicamente.
No entanto, o percurso de legalização foi conturbado, com o Tribunal Constitucional de Angola a rejeitar o registo em diversas ocasiões, alegando irregularidades na documentação e nas assinaturas recolhidas (mais de 30 mil, superando as 7.500 exigidas por lei). Foi então o inicio de uma grande luta para resistir aos obstáculos, e mais uma vez a sua determinação nunca seria enfraquecida porque o homem é uma verdadeira máquina de ideias.
Chivukuvuku e os seus apoiantes denunciaram o que consideraram ser “mão” do MPLA nas decisões do Tribunal Constitucional, vendo-as como tentativas de inviabilizar o seu projecto político, mas a surpresa surgiu em 2024, abrindo novamente debates e notícias falsas em torno desta legalização que ninguém esperava que resultasse.
Apesar dos sucessivos “chumbos”, o PRA-JA Servir Angola foi finalmente legalizado pelo Tribunal Constitucional em Outubro de 2024, após mais de quatro anos de tentativas.
No entanto, o homem da terceira via tinha, antes da legalização do PRA-JA, já havia se articulado com outras forças da oposição, o que lhe permitiu nas eleições gerais de 2022, participar como vice-cabeça-de-lista da UNITA, no âmbito da Frente Patriótica Unida (FPU), uma aliança que reuniu a UNITA, o movimento PRA-JA Servir Angola e o Bloco Democrático.
Esta aliança demonstrou a sua capacidade de se integrar em plataformas mais amplas da oposição, mesmo quando o seu próprio partido ainda não estava plenamente legalizado. Actualmente, Abel Chivukuvuku é o líder eleito do PRA-JA Servir Angola.
Podem, portanto, perceber como eu que o percurso de Abel Chivukuvuku reflecte a dinâmica e o dinamismo na arena política angolana, com a sua persistência em criar e liderar movimentos de oposição, enfrentando desafios legais e buscando alternativas para se manter activo no cenário político do país.
A partir daí, Abel poderá fazer parte do governo ou tornar-se governo em 2027?
Diria que sim e sem hesitação, Abel Chivukuvuku tem manifestado a ambição de que o seu partido, o PRA-JA Servir Angola, venha a ser Governo ou parte do Governo em 2027, porque o homem tem uma ambição forte, e que pode surpreender qualquer mente menos esclarecida na sua maneira de ver e fazer oposição. A sua forma de fazer oposição nunca foi opor-se por se opor, mas sim opor-se para superar e explorar as fraquezas de um poder que deve ser alcançado alinhando-se no centro dos dois principais partidos do país.
Desde a legalização do PRA-JA, Chivukuvuku tem reiterado publicamente o objectivo de alcançar uma posição de poder nas próximas eleições e em vários pronunciamentos, incluindo durante o congresso constitutivo do partido, ele afirmou que o PRA-JA se prepara para “ser poder ou parte do poder” em 2027.
Estratégias e Alianças
Para atingir tal objectivo, é necessário saber em que bases estratégicas e alianças se apoiará, e para isso são possíveis vários cenários e uma da qual é uma candidatura sozinha.
Embora tenha participado da Frente Patriótica Unida (FPU) nas eleições de 2022, Abel Chivukuvuku tem sinalizado que o PRA-JA pode concorrer sozinho em 2027, dado que “sofreu muito” com a experiência da FPU. Esta opção indica uma intenção de construir uma força política independente e consolidada.
A segunda é a coligação com Outras Forças politicas, por que apesar da possibilidade de concorrer sozinho, Chivukuvuku também não descarta a formação de coligações com outras forças políticas da oposição. Ele enfatiza que o PRA-JA está aberto a concertação, mas não a “agregação” (ou seja, não se dissolverá em outras forças). Isso sugere que o partido busca parcerias em pé de igualdade, com o objectivo de construir uma frente mais ampla para desafiar o partido no poder ,e porque não formar uma aliança com o actual governo?
A terceira opção é a do diálogo com todas as Partes, e Abel tem sempre defendido a necessidade de um fórum alargado a todos os partidos para desenhar o futuro de Angola, promovendo o diálogo e a “construção de pontes” entre os diversos atores políticos, o que lhe dá uma forte possibilidade de atrair amplamente uma base de intelectuais e outros actores políticos emergentes que pretendem mudanças sem violência verbal ou ataques políticos a roçar a intolerância.
Através desta visão política da terceira via, vemos aqui o empenho de um homem que sabe perfeitamente que apesar da ambição declarada, a concretização do objectivo de ser governo ou parte dele em 2027 dependerá de vários factores, como:
Capacidade de Mobilização. O PRA-JA precisará demonstrar capacidade de mobilização e crescimento da sua base eleitoral para se afirmar como uma força política relevante.
Força da Oposição. O sucesso do PRA-JA, seja sozinho ou em coligação, também dependerá da coesão e eficácia da oposição angolana como um todo.
Cenário Político Angolano. As dinâmicas políticas em Angola, incluindo o papel do MPLA e da UNITA, continuarão a moldar as possibilidades de acesso ao poder para partidos emergentes.
Volto a dizê-lo com clareza, resumindo que a intenção de Abel Chivukuvuku e do PRA-JA Servir Angola de ser governo ou parte do governo em 2027 é clara. O partido está a posicionar-se para as próximas eleições, explorando tanto a possibilidade de uma candidatura própria forte quanto a de coligações estratégicas.
Pode Abel Chivukuvuku chegar a fazer aliança com MPLA para governarem juntos, caso o MPLA não atingir os votos necessários?
É uma possibilidade bastante remota, mas no contexto político angolano, onde alianças estratégicas e reviravoltas não são incomuns, não se pode descartar totalmente.
Historicamente, Abel Chivukuvuku tem sido uma figura da oposição, emergindo da UNITA e criando a CASA-CE e, mais recentemente, o PRA-JA Servir Angola, com o objectivo de oferecer uma alternativa aos dois principais blocos (MPLA e UNITA). Ele tem sido um crítico veemente do MPLA e das suas políticas mas nunca albergou animosidade em relação a certos dignitários do regime desde que escapou à morte durante os sangrentos conflitos pós-eleitorais em Luanda, em 1992.
No entanto, a política é a arte do possível, e em cenários de impasse eleitoral ou de ausência de maioria absoluta, podem surgir negociações inesperadas. Se o MPLA não conseguir a maioria necessária para governar sozinho em 2027, e se vir a precisar de apoio para formar um governo, procuraria parceiros governar juntos
As razões para uma potencial aliança (ainda que improvável) seriam puramente pragmáticas.
Necessidade do MPLA. Se o MPLA precisar de votos adicionais para formar governo, poderia considerar diversas opções, incluindo elementos da oposição que se mostrassem abertos a um entendimento.
Interesse do PRA-JA. Para o PRA-JA, uma aliança com o MPLA poderia ser uma forma de aceder ao poder e influenciar a governação, algo que de outra forma seria difícil de conseguir. No entanto, isto teria um custo político altíssimo em termos de credibilidade junto aos seus eleitores e à oposição.
Tudo isto pode parecer improvável, mas viável na visão de Abel apesar da teoria, na prática, uma aliança entre Abel Chivukuvuku e o MPLA pode enfrentar grandes obstáculos assente em diferenças ideológicas e políticas.
As plataformas e os discursos de Chivukuvuku têm sido consistentemente de oposição ao status quo do MPLA, focando em temas como corrupção, melhor governação e alternância democrática. Uma aliança com o MPLA seria vista como uma traição a esses princípios.
A base de apoio de Chivukuvuku, embora não tão grande quanto a da UNITA, é composta por eleitores que buscam uma mudança e que são, em grande parte, anti-MPLA. Uma aliança deste tipo podera desmobilizar e alienar essa base, mas para isso, Abel poderá usar o seu grande poder de persuasão.
Quanto à sua capacidade de persuasão, o próprio percurso de Abel Chivukuvuku é de dissidência e de construção de alternativas aos partidos estabelecidos. Aliado ao MPLA, não acredito que ele perderia totalmente a sua identidade como “terceira via” ou força de oposição. Este é o novo cenário político que poderemos viver em 2027.
Chivukuvuku esteve nas últimas eleições como parte da FPU, uma aliança de oposição liderada pela UNITA. Abel preparou-se bem e não seria contraditório para ele, após essa experiência, aliar-se ao MPLA.
Cenários Mais Prováveis
É muito mais provável que, em caso de necessidade de alianças por parte do MPLA, procura partidos menores ou figuras independentes menos alinhadas com a oposição mais forte. Para Abel Chivukuvuku, as alianças mais naturais, se não conseguir formar governo sozinho, seriam com outras forças da oposição para tentar desalojar o MPLA do poder.
Eu concluiria dizendo que, embora no xadrez político tudo seja teoricamente impossível, uma aliança entre Abel Chivukuvuku e o MPLA para governar juntos é posível mais seria um movimento político de alto risco e muito improvável, dada a sua trajectória e oposição sistemática.
(*) Escritor, pan-africanista e refugiado político em França
Folha8
