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Sábado, 23 Setembro 2023 12:43

Relações internacionais: poder, política e segurança

A nova era do sistema internacional é prevalentemente caracterizada por vários tipos de poder: poder econômico, poder militar, poder cultural, poder diplomático, poder político e poder tecnológico.

Mas entre todos esses poderes o “Poder Nuclear” representa um elemento estratégico de estrema relevância, dentro dos programas daqueles tipo de Governo que possuém uma Doutrina de Defesa e Segurança Nacional centrada na hegemonia e na influência global. Esse tipo de hegemonia ou influência vai depender exactamente de quais forem os objectivos ou  natureza de um sistema político e da visão estratégica das suas respectivas lideranças.

Nas relações internacionais cada governo possui o seu próprio interesse, interesses diferentes uns dos outros, basta notar por exemplo que a Coreia do Norte é mais focada numa governação de tipo bélico (militarismo, segurança nacional, evolução técnico-militar, demonstração de força, persuasão, dissuasão, etc) do que propriamente no desenvolvimeto económico, apesar que em tudo está presente o “factor economia”. Mas muitos dos sistemas políticos usam a própria economia (desenvolvida ou não) para fins militares, sacrificam outros sectores do Estado com finalidade de fortalecer o Exército e suas Forças Armadas, é exactamente o caso típico da Coreia do Norte, tal igual o Irão, Venezuela, Iraque, Turquia, Colômbia, entre outros países.

Os interesses estatais (econômicos, sociais, culturais, políticos, diplomáticos e estratégico-militares) cada Governo o alcança/concretiza de maneira diferente, em base seus instrumentos estratégicos. Esta é a natureza da Política Externa, os Estados tendem a reforçar cada vez mais as suas posições em termos de cooperação e alianças em todos os âmbitos, o âmbito económico e militar têm prevalência e domínio sobre todo o resto.

Enquanto governos como: China, Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha (actores globais), investem alto e de forma constante nos próprios projectos estatais mantendo o equilíbrio entre seus sectores nacionais, outros Estados (a maioria) focam-se mais em apenas dois sectores: no económico e no militar, é o caso da Rússia, Irão, Arábia Saudita e Turquia (este último muito mais no âmbito militar), o resto dos governos mergulharam-se quase 80 a 90% no sector militar, é o caso da Coreia do Norte, onde há mais armamento mas pouco desenvolvimento econômico-social.

Assim funcionam as relações internacionais, cada Governo define pra si mesmo as suas próprias prioridades e interesses de Estado, dentro dos seus programas e projectos de Política Externa. É aqui onde muitas das vezes surgem as guerras e os conflitos estatais, regionais e internacionais. O conflito russo-ucraniano é um exemplo concreto, este conflito é fruto das divergências de interesses entre o Kremlin e Kiev, mesmo com sanções económico-comerciais impostas à Rússia, esta não recuou e jamais pretende recuar naquilo que considera uma luta de sobrevivência futura do Estado e a manutenção da segurança Nacional.

Guerra e Economia caminham juntas, nelas estão incluídas as sanções económico-comerciais. Mas no mundo de hoje (moderno e globalizado), de regra geral as sanções económico-comerciais só fragilizam significativamente países pequenos ou países que não possuém uma diversificação conômica eficiente. Olhando para o conflito russo-ucraniano nota-se claramente que as sanções impostas ao Governo de Moscovo têm causado também efeitos negativos para a Economia Mundial, tal igual crise alimentar global, subida dos preços dos cereais, etc, e apesar das várias restrições impostas à Economia Russa, a Rússia conseguiu contornar as sanções e é hoje a

5ª maior Economia do Mundo e a maior da Europa, com 5.510 triliões de dólares, ultrapassando a Alemanha que era antes a maior economia da Europa, segundo os dados do Banco Mundial. Portanto, olhando este facto económico russo, incluindo as sanções e o conflito, fica claro que na atual conjuntura político-global é impossível derrubar um Estado com status de “actor global”, tais tentativas têm sempre efeitos colaterais internacionais, a Rússia, assim como a China, Reino Unido, França, EUA, Alemanha, são “actores globais”, não caem com sanções económico-comerciais.

                Nas relações internacionais os Estados (independentemente do tipo de regime ou forma de governo) preocupam-se primeiro com a própria segurança, isto tem levado os governos a fazerem inúmeras cooperações e alianças militares, por exemplo se de um lado o Pacto AUKUS (Aliança Militar) que envolve países como Austrália, Reino Unido e os Estados Unidos da América, tem preocupado bastante a China, d’outro lado a aproximação entre a Cuba e a China também tem preocupado os Estados Unidos da América, sobretudo no âmbito estratégico-militar, sendo que o Governo Cubano já deu praticamente luz verde para que Pequim instale uma base Militar no seu Território, isto tem deixado Washington em alerta total. Esta preocupação Americana é mais que natural, pós que, em matérias sobre Estudos Estratégicos, País nenhum aceita bases militares de seus adversários ou inimigos políticos próximos das suas fronteiras, é um perigo real à Segurança Nacional. A China continental tem crescido muito a nível Militar, Pequim é líder por exemplo em tecnologia sobre mísseis de cruzeiros hipersônicos (mísseis apelidados de destruídores de porta-aviões).

A próxima década serão épocas difíceis, a corrida armamentista aumentará ainda mais, se acentuará a luta pela hegemonia regional, internacional e global, o sistema internacional entrará numa fase de “anarquia total”, o poder bélico e económico definirão todas as regras da Geopolítica, da Geoestratégia e da Geoeconomia Mundial, as leis internacionais serão duas vezes mais “ignoradas” pelas superpotências... serão épocas difícies. A próxima década será caracterizada pelo caos, tensões e conflitos interstatais pela busca de mais poder, influência e posição estratégica, serão anos muito difíceis. Portanto, a China vê-se cercada por bases militares americanas através dos países vizinhos que possuém bases militares americanas.

Essa posição político-militar e político-estratégica da parte de Pequim em estabelecer cooperação militar sólida com Havana pode causar três coisas, a breve, médio ou longo prazo:

1 - reação política por parte dos EUA em pressionar os dois países a cancelar tal acordo (isso já vem acontecendo);

2 - ameaçar a Cuba com mais sanções económico-comerciais caso realmente venha a permirtir bases militares chinesas no seu País;

3 - entrar em tensões concretas com Pequim (via comercial, diplomática ou até mesmo ameaças reais em termos militares, caso Pequim não retire sua base da Cuba). Isto seria praticamente a 2ª versão da crise dos Mísseis de 1962, entre os EUA e a URSS. Foi uma época difícil de tensão global, mas que poderá vir acontecer novamente (mais tarde ou mais cedo). A Defesa e a Segurança internacional encontram-se numa fase de desiquilíbrio, o caos e a anarquia tomaram conta da comunidade internacional, será ainda pior na próxima década, serão anos difícies.

A política é sinônimo de poder, e o poder é o principal elemento e instrumento que distingue a influência e a hegemonia dos Estados, àqueles que o detêm devem saber como usá-la, moldando também (estrategicamente) a personalidade política dos próprios dirigentes, não no sentido de bondade ou maldade, mas no sentido de “resultados”, mas muitos excluem o termo “bondade” na política, motivo pelo qual, para Maquiavel “a distinção entre um bom e um mau Principado-Príncipe (Presidente, Primeiro Ministro, Chanceler, Monarca, Líder Supremo) seria apenas calculado pela estabilidade do Estado. Segundo Maquiavel um homem que queira em todas as suas palavras fazer profissão de bondade, perder-se-á em meio a tantos que não são bons. Donde é necessário, a um Príncipe que queira se manter, aprender a poder não ser bom e usar ou não da bondade, segundo a necessidade”.

Para Maquiavel, “o Soberano tem de usar padrões morais diferentes dos restantes indivíduos para garantir a sobrevivência da sua unidade Estatal ao mesmo tempo que teria de estar sempre preocupado com o poder, caracterizando a política como um conflito de interesses” (Dougherty e    Pfaltzzgraf 2011). No entanto, o Estado deveria estar sempre preparado para a guerra, sendo a demonstração de força o meio para garantir a segurança e a manutenção do Poder, sendo as capacidades que o Estado possui o garante do alcance dos seus objectivos, o que nos remete para as “capacidades de Acção” referidas por WALTZ, sendo para este, tal como para Maquiavel, o Poder é a capacidade de colocar o Estado numa posição de hegemonia.

Esta visão de Maquiável e de Waltz dão lugar à Anarquia, é assim que os «realistas políticos» encaram as relações internacionais, um palco onde não existe um órgão superior aos Estados, somente os interesses nacionais importam. Tucídides (Pai do realismo político tradicional) ao abordar a questão da Anarquia, ele afirma que a “única forma de manter a ordem é através da balança de poder, o que, na sua visão, seria sempre pela forma do exercício do poder dos mais fortes sobre os mais fracos. Estas relações entre as unidades estatais são caracterizadas pela constante  luta pelo poder fazendo depender a sobrevivência das unidades através do poder relativo que detêm e das suas capacidades instaladas. Esta forma de poder de um sobre o outro está bem patente na descrição que Tucídides faz, segundo o qual: pois deveis saber tanto quanto nós que o justo, nas discussões entre os homens, só prevalece quando os interesses de ambos os lados são compatíveis, e que os fortes exercem o poder e os mais fracos se submetem” (Tucídides, 2001, Livro V, capitulo 89, p. 348).

O Realismo Político patente em Tucídides “é definido pela lógica da luta permanente pelo poder, objecto primário do Estado, o que regularmente leva ao conflito. Sendo as políticas deste abjectas de moral (exclusão da moralidade e da ética) e baseadas no jogo de interesses, inseridos num ambiente anárquico, dando primazia à uma balança de    poderes sistematizada de modo a melhorar os seus níveis de segurança, estabilidade, poder e influência” (Sheehan, 2000).

A geopolítica internacional actual, ganhou outra dimensão, não no sentido da ordem internacional, muito menos no sentido do equilíbrio internacional, mas no sentido que estão nascendo vários pôlos de poderes, e esses poderes estão tentando implementar princípios globais em base os seus interesses nacionais. A continuar assim, o caos (mais cedo ou mais tarde) irá alastrar-se e o mundo entrará numa situação de complexidade por causa da hegemonia e controle de poder por parte dos actores globais.

As relações internacionais têm mudado constantemente, mesmo o continente africano tem ganhado voz e relevância no cenário internacional. A entrada oficial da União Africana como Membro Permanente do G-20, no passado dia 8 de Setembro de 2023, faz-nos notar claramente, que o sistema internacional se está abrindo para o resto do Mundo, mas esta abertura não é voluntária, pacífica e democrática, é uma abertura imposta, imposta pela «Nova Arquitectura do Sistema Internacional». Em termos geopolíticos a entrada da União Africana no G-20, dá-nos a entender 7 coisas:

1 – relevância estratégica da União Africana na Arena Internacional;

2 – maior representavidade do continente nos organismos regionais e internacionais;

3 – expansão gradual da cadeia do poder global;

4 – presença de um Mundo cada vez mais multipolar;

5 – dinamização da Economia Internacional;

6 – fluxo comercial mais abrangente: seja a nível bilateral, multilateral, regional e internacional;

7 – possibilidade de crescimento econômico-social por parte dos Membros, caso estes implementarem políticas estratégicas no âmbito económico e de cooperação internacional ao desenvolvimento.

                As relações internacionais são dinâmicas, os Estados devem seguir com bastante atenção toda esta dinâmica, para levarem adiante os seus interesses nacionais estratégicos, caso contrário, haverá sempre um pequeno grupo de países potentes decidindo (politicamente e economicamente) o andamento da comunidade internacional.

 

Defesa e Segurança

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Conselheiro de Segurança Nacional

Competências Internacionais

Por: Leonardo Quarenta

Ph.D em Direito Constitucional e Internacional

Mestrado em Relações Internacionais: Diplomacia, Mediação e Gestão de Crises

Mestrado em Criminologia, Direito Penal e Políticas de Segurança

Formação em Conselheiro Civil e Militar

Formação em Geopolítica de África: O Papel da CPLP na Segurança Regional

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