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Domingo, 06 Novembro 2022 19:54

Mesmo na diferença os Golpes de Estado são idênticos

Todos que acompanharam o processo eleitoral brasileiro de domingo, 30 de outubro de 2022, devem ter retirado com certeza, as devidas ilações comparativas em relação ao processo eleitoral angolano. Já se percebeu, que as motivações encontradas em cada um dos processos eleitorais, obedeceram a critérios completamente diferenciados um do outro.

Em Angola, o governo do MPLA é quem promove e fiscaliza desde o início o processo eleitoral.

Através da sua bancada na assembleia nacional, contamina desde logo a CNE, com TC e a cumplicidade irrefutável das secretas, juntamente roubam as eleições.

A falta de transparência na gestão do processo eleitoral, facilita a penetração de uma anomalia obstrutiva na concepção processual da contagem dos votos.

Isso contagia negativamente a fiscalização e a inegável falta de transparência finalizando na fraude de elevado grau. Também o estado partidarizado tem colocado a essência inexpugnável do estado de direito em permanente perigo.

Ora senão vejamos, a prontidão combativa elevada que as forças armadas (FAA), e a polícia nacional (PN), foram expostas, resultou numa ameaça frontal a nossa frágil democracia.

Foi de facto um acto dantesco e dispensável seria a exibição de todo aparato descomunal de equipamento bélico jamais visto.

Não faltou artilharia pesada nem misseis terra ar, além da cavalaria e de cães devoradores de carne ensanguentada.

O resultado da tentativa de intimidar o povo, em especial os jovens, que ameaçavam sair as ruas para manifestar o seu descontentamento, insatisfação e revolta contra a fraude resultou num tremendo fracasso.

As eleições no Brasil, não são realizadas pelo governo, quem as realiza é o judiciário através da justiça eleitoral.

Porém, o governo, as oposições, a ordem dos advogados, e a sociedade civil e castrense, são representadas e fazem parte do controle de transparência, antes durante e depois da divulgação dos resultados eleitorais.

Nas eleições passadas de domingo no Brasil, houve uma tentativa golpista engendrada pelo chefe do executivo.

Essa tentativa só não resultou, porque o judiciário brasileiro usou a sua independia, e de toda sua influência constitucional de poder soberano para inviabilizar o golpe.

Existem outras variantes, que ajudam a clarificar essa inadaptável identidade processual, verificável nos dois processos eleitorais, o brasileiro e o angolano.

Apesar dos pesares, o Brasil, é um país progressista, onde a separação de poderes está fortemente enraizada, e a democracia é uma realidade crescente.

Também existe o estado de direito alicerçado, e entronizado como pedra angular influente na administração do erário e da coisa pública.

Na democracia brasileira, também circula a consanguinidade tipificada na sua grandeza humanística, que a eleva como facto consumado de ser um verdadeiro estado de direito, onde a força do direito supera o direito da força.

O estado partidarizado, anula desde logo a independência dos juízes, os magistrados do ministério público, são levianamente hostilizados e utilizados como armas de arremesso contra os partidos e sociedade civil oposicionista.

Nas eleições domésticas angolana, assistiu-se um judiciário negar-se a si mesmo em troca de benesses, por outro lado, viu-se um ministério publico submisso, a desautorizar-se em exercer com dinâmica e transparência as obrigações que a constituição lhe confere.

As instituições em Angola são voláteis e envelhecem precocemente, por isso estão profundamente enfraquecidas.

Países com as características similares com as de Angola, são a priori submissos porque a tri-unidade prevalecente no legislativo, executivo e judiciário são fracos e não conseguem conviver em harmonia.

O enfraquecimento das instituições resulta no surgimento do todo poderoso homem forte factor impeditivo da criação de instituições fortes.

Em Angola, o enfraquecimento das instituições resultou em 24 de agosto de 2022, na construção e consolidação de um ardiloso golpe de estado constitucional-administrativo.

Já no Brasil, a independência e a frontalidade do judiciário forte, a seriedade e dinâmica do ministério público, fizeram a diferença, na neutralização do tentado golpe derrotado domingo passado. O que significa, que mesmo na diferença, os golpes de estado são iguais.

Estamos juntos

Por Raúl Diniz

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