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Quinta, 11 Novembro 2021 17:07

Salto do abismo para liberdade - Bráulio de Sousa Monteiro

Sensivelmente à distância 1460 dias de completar meio século da sua existência como estado livre independente e soberano, à tempo consideravelmente longo a esta parte, Angola atravessa um período de grande turbulência no qual se regista de um lado grande perplexidade no panorama político doméstico, do outro adversidades de ordem sócio-económica profundamente desafiantes e sem paralelo na história da nação.

O país mergulhou em águas profundas e turvas e, como já era de esperar enfrenta marés agitadas por um amontoado de problemas do quotidiano - todos a incidirem e com uma expressão brutal seja ao nível económico seja na situação social das famílias angolanas. Com grande magnitude, o impacto de uma espiral de más práticas de governança e gestão dos fundos públicos instalou uma dinâmica dominada pelo fervilhar de reações sociais e políticas. Defits estruturais graves são as principais alavancas que ocasionaram esta conjuntura de crise social sem precedentes.

 À montante um atrelado de vícios e disfunções sistémicas nomeadamente, o fenómeno da corrupção generalizada acariciada e fomentada e alimentada pelo regime; a não observância do princípio de separação dos poderes e respeito pela soberania das instituições do estado; a inexistência de transparência na gestão das receitas e dos fundos públicos; intolerância e impedimento da fiscalização a ação governativa exclusivamente na parte relacionada com a despesa do estado; opacidade nos critérios que regem apoios do estado a empresários e empresas; alienação de activos do parque empresarial do estado; concessões de exploração por utilidade pública; o vazio na sindicância das alocações relativas a fundos patrimoniais, financeiros e/ou em espécie resultantes de créditos recuperados, ou património mobiliário e imobiliário perdidos a favor do estado; a fraca performance económica que o país regista há décadas. Tanto quanto se conhece em perfeito domínio público, à jusante uma espiral de decadência generalizada da situação do país a reflectir-se, transversalmente, nas condições de vida das populações onde só quem orbita a volta do poder político instalado permanece feliz e incólume. 

O que se pode ver é um país que vive no meio de uma odisseia imposta por um regime que sem probo empurra cada vez mais os cidadãos para um megamatadouro. Definharam todas veias criativas do povo para encontrar alternativas a asfixia persistente. Enquanto a cena se desenrola, os seus criadores levam dedos aos ouvidos e cerram os olhos para fugir as interpelações das vítimas angustiadas.

Diz o velho adágio “Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe”.

Gerações e gerações de angolanos passaram, mas as sentenças dos antigos revestem-se de resiliência pela sua perenidade. Projectam-se de ciclo em ciclo como aos nossos dias testemunhamos na sociedade angolana.  Tudo parece indicar que as orelhas moucas do regime não lhe bastam para se resguardar das vagas da contestação popular generalizada e massiva que veio para ficar nas ruas um pouco por todo país. No panorama do descontentamento, do afastamento da resignação que perdurou por longas décadas, assiste-se agora à corporificação de um eixo acentuadamente anguloso no confronto político dentro de portas.

A oposição reage e cada vez mais vinca a irredutibilidade da sua determinação em salvar o país da ditadura obsessiva do regime de que pouco ou nada abona em prol da sua legitimidade.  Evidentemente, tem exponenciado o poder contestatário da oposição ao governo o facto de as populações terem sido levadas, por quem governa, a cruzarem todos os limiares dos sacrifícios racionais e outros mais ou menos aparentemente admissíveis.

Década após década os angolanos foram reiteradas vezes constrangidos em nome de ideais como o da paz, da reconciliação e reconstrução nacional, da construção de uma pátria justa e solidária - uma sociedade igualitária, por conseguinte tributária daquilo a que cada um foi chamado a dar de si na luta pela independência do país. Daí num horizonte juncado de tantas promessas o princípio da dignidade humana muitas vezes pareceu um pleonasmo no preâmbulo da Constituição da República de Angola. 

No entanto, ao fim de um somatório de jornadas longas, plenas de caminhadas intensas e densificadas por traçados do sacrifício exaustivo das famílias, quando a esperança era um sinal obrigatório o governo deixou cair sobre o dorso do povo um inesperado desapontamento. Atraiu a si próprio as ondas da complacência que governantes sensatos teriam induzido na direção do povo, causa por que se assoberbou. Neste alinhamento introduziu-se nas muralhas da presunção e da autossuficiência, cedeu perante a esquizofrenia que o atirou para longe da realidade mais imediata e das mais iminentes emergências à vista.

Quase impotente, presa de intransigência autofágica, sem dar sinais de arrependimento é sistematicamente indulgente para consigo próprio e segue assistindo o esticar do leito da mudança no cruzamento entre o descontentamento e o desmantelamento de artimanhas obsoletas.  Contra si vê apontada a seta da recusa reiterada da aprendizagem das regras da democracia, os resultados do negacionismo obstinado do estado constitucional que só pode se fundar e sustentar com pilares da tolerância e da alternância do poder. 

Qual Golias decadente, aparentemente alheio a rebatidos inglórios esforços contra a razão e a demanda dos angolanos pela justiça, menor possessão metafísica teria revelado flagrante incapacidade de antecipar o revés no número rústico da longuíssima saga de perpetuar-se no poder pela força. Desde logo maus concelheiros quanto o desespero e frustração, inspiraram arquimagos do regime na melodramática e foleira encenação do Acórdão 700/2021. A determinação contra a união e coesão da oposição partidária, contra a frente unida do povo pela liberdade e justiça social, não lembra um tal desnorte e alienismo de amadores embriagados pelos fluidos da ditadura e da tirania.

As vagens da felicidade acenadas aos angolanos a 11 de Novembro de 1975, há sensivelmente 16790 dias, tardam e demoram a cair do punho cerrado do novo inquilino ‘residente’ da Cidade Alta – o presumido reformista e autoproclamado salvador da pátria.  Sucedem-se os dias que mostram que a alternativa do povo é senão bater-se até triunfar. A do poder instalado é aceitar o jogo democrático. Para este, de resto, nada absolutamente nada mais tem valido “Pra - Já” tentar tapar o sol com dedos do Tribunal Constitucional.

O fracasso é certo para este que é por ora dos mais notáveis do braço fazedor de tempestades contra o indefetível avanço do povo angolano (que não se confunde com a UNITA, nem se chama Adalberto Costa Júnior). Quando já tudo se apressa atalhando caminho irreversível para democratização do país só valerá à pena juntar-se ao povo e se posicionar do lado da razão, da justiça e da solução.

Quando o declínio das instituições do estado atingiu o apogeu o seu reflexo na sociedade se exprimiu no seu âmago. A criminalidade de contornos desesperantes suprimiu da vida das pessoas todas e quaisquer formas de segurança e tranquilidade. Nenhum reduto resta às pessoas que lhes assegure a mobilidade ou o descanso em condições condignas. A vida – bem mais precioso e sem sucedâneo – foi reduzida a uma dimensão de todo em todo trivial.

A justiça jurisdicional tão desejável quanto adequada a civilização retrocedeu a tempos medievais. Quando sobrevive a agressão ou ao roubo ou outros intercedem por ela, cada vítima por si própria ou por interpostas pessoas é o júri e o executor da punição do criminoso. A barbárie segue se replicando um pouco por todo lado quantas vezes os criminosos não são bem-sucedidos. Até porque se a polícia nacional tem sido pioneira na preponderância da visão das execuções sumárias na praça pública, nada há a esperar de um tribunal constitucional que nunca existiu para esta sevicia social.

O epifenómeno na vertente do confronto político resume-se a um cenário onde o governo faz ouvidos de mercador no todo a sua volta enquanto, mobiliza todas energias na concentração de esforços para deter as forças da oposição política e da sociedade civil. Malogrados esforços de um governo apedeuta por efêmera a sua prevalência, porquanto, os archotes da liberdade estão a postos nas ruas ao ponto do não retorno. 

Centésimo a centésimo, décimo a décimo, segundo a segundo, minuto a minuto, hora a hora, o cronômetro avança, a Arena eleitoral prepara-se para receber os digladiadores em 2022. Só um deles é o vencedor antecipado, só um sairá vitorioso; o exausto e angustiado povo angolano.

Bráulio de Sousa Monteiro

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