Domingo, 19 de Setembro de 2021
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Sábado, 31 Julho 2021 17:11

Entre a abjecção e a náusea – quando até as vítimas se tornam cúmplices da farsa

A chaga do 27 de Maio com o seu estendal de crimes bárbaros não se cura, já o afirmei em certa ocasião e volto a dizê-lo, com processos de gestão de conflitos conduzidos cima para baixo, como lamentavelmente se verificou em Angola.

Nós sabemos quem são eles e com quem estamos a lidar. Falo dos apparatchiks  que nos enganam todos os dias com as suas técnicas de manipulação da informação no intuito de desfocar a realidade e oferecer das coisas uma visão idílica e fantástica. Embriagados pelos licores do poder e refugiados nas suas tocas, eles usam o ceptro da sua majestade institucional para impor ao país um infindável repertório de imoralidades e estratégias fraudulentas destinadas a justificar as políticas de violação sistemática dos direitos humanos que fazem de Angola hoje no mundo um dos maiores paraísos da impunidade.

Carlos Pacheco / PÚBLICO

Em vez de observarem as normas da jurisprudência internacional relativa a crimes e violações do Estado contra a integridade física e moral das pessoas, o MPLA e as suas instituições inverteram os ponteiros dos seus relógios. Em nome da melhoria da convivência nacional entre os seus cidadãos, inventam fórmulas caseiras e dúbias de reparação das injustiças e calam com simulacros e subterfúgios de linguagem os clamores de quem exige explicações. De quem, com plena legitimidade jurídica e moral, se pergunta por que razão tantos homens e mulheres de boa índole (incluindo adolescentes), que nenhum mal fizeram aos deuses, como diria Fernando Pessoa num dos seus poemas[1], foram alvo de operações repressivas no reinado ditatorial de Agostinho Neto e, para mais, torturados e mortos sem nenhum motivo. Como justificar tanta fúria e maldade em homens que fizeram a guerra de libertação e se permitiram, no fim de contas, levantar as armas contra o seu próprio povo?

Até hoje, a exigência de se saber a verdade permanece sem resposta e os segredos de tantos crimes trancados a sete chaves nos templos do regime. Não obstante o silenciamento, o general João Lourenço recentemente fez rufar tambores triunfantes e ofereceu ao país uma poção mágica de perdão pela tragédia do 27 de Maio, dizendo que todos, por dever cívico, tinham de se perdoar uns aos outros. Vítimas e algozes. E, sem mais satisfações, calou a identidade dos criminosos e a responsabilidade de cada um naquela desgraça.

Com este gesto e a promessa de se emitirem certidões de óbito e se devolverem às famílias os restos das vítimas mortais, é possível que o general se tenha sentido uma espécie de deus justiceiro e o seu ego inflado às alturas da glória. Pelo tom de ufania que escorre do seu discurso, Angola, na sua opinião, emergiu dos destroços da sua guerra interna e encetou o caminho da reconciliação dos seus filhos. Especialmente entre a família MPLA, a mais devastada pelo período negro do 27 de Maio.

Ao esconderem a identidade dos verdugos e dos assassinos atrás dos biombos do poder político, nomeadamente os nomes dos artífices da tragédia, o presidente João Lourenço e os seus pares do Partido e do Estado voltaram a cingir a máscara da hipocrisia e a tentar deformar a realidade

Puro engano. Comprada à custa de muita propaganda (que a burocracia do Partido aplaudiu), a glória pessoal do mandatário não passa de uma glória falsa. Uma glória conquistada em cima do infortúnio e da humilhação de quem sofreu perseguições e torturas de toda a espécie às mãos de quadrilhas mortíferas do MPLA e se recusa, por isso mesmo, a comungar da perfídia do perdão presidencial e de outras medidas falsamente reparatórias. Ao esconderem a identidade dos verdugos e dos assassinos atrás dos biombos do poder político, nomeadamente os nomes dos artífices da tragédia, o presidente João Lourenço e os seus pares do Partido e do Estado voltaram a cingir a máscara da hipocrisia e a tentar deformar a realidade. Não é com pedidos insidiosos de perdão (em que se oculta o que deveria ser exposto) que se viram páginas medonhas da história contemporânea de Angola e se cicatrizam os horizontes do futuro.

A chaga do 27 de Maio com o seu estendal de crimes bárbaros não se cura, já o afirmei em certa ocasião e volto a dizê-lo, com processos de gestão de conflitos conduzidos cima para baixo, como lamentavelmente se verificou, mas antes por meio de um amplo exercício colectivo de apuramento de responsabilidades, onde a posição da sociedade civil deveria ter sido marcante. Só desta maneira se alcançaria o desejado clímax de entendimento e compreensão entre as partes. Isto é, entre as vítimas e o Estado. Fora deste quadro o processo promovido pelo regime não passou de uma encenação, de uma comédia urdida desde o início para atender os interesses de clientelas militares, lastros decisivos do regime do MPLA e principais braços responsáveis pelas chacinas do 27 de Maio.

Em causa estão, como desde logo se pôde intuir, os crimes dos fardados e dos seus principais mandantes que o poder político, entretanto, por tácticas recorrentes de silêncio, se esmera em conservar nas sombras do esquecimento

Ficou patente no decorrer dos trabalhos da fantasiosa Comissão de Reconciliação criada pelo governo a cedência de vantagens do poder político ao bloco castrense e a posição dominante dos militares naquele órgão. O estatuto por eles assumido na Comissão foi assinalável, igualou-se ao de uma facção político-partidária. Não fosse assim e não se assistiria ao martelar repetido de argumentos cavilosos com que o regime tem pretendido desde então exculpar-se dos seus crimes de lesa humanidade e sepultá-los nas areias do tempo sob a desculpa falaz de que mais vale esquecer e melhorar o estado das coisas no presente do que reavivar as feridas do passado. Em causa estão, como desde logo se pôde intuir, os crimes dos fardados e dos seus principais mandantes que o poder político, entretanto, por tácticas recorrentes de silêncio, se esmera em conservar nas sombras do esquecimento.

Inequivocamente estamos diante de situações graves e escandalosas, tamanha a insolência dos senhores do MPLA que não respeitam nada com as suas farsas e tão-pouco as vidas humanas que eles sacrificaram. Tão grande é o seu desprezo pelas normas fundamentais que regem as Convenções internacionais sobre desaparecidos forçados, que se esquecem do mal que continuam a infligir aos desaparecidos ao impor-lhes uma morte sem fim. As leis no mundo civilizado estabelecem que todo e qualquer desaparecimento não revelado é um assassínio continuado contra as vítimas e contra os seus parentes, e tais crimes imprescritíveis. Valendo igualmente a doutrina de que, enquanto não se apurar o paradeiro do defunto e a circunstância em que ocorreu a sua morte, ele sempre estará presente entre nós na figura de um fantasma vivo a reclamar por justiça.

Como reagem os círculos mais ilustrados da intelligentsia nativa a estas graves infracções do Estado e às suas falácias jurídicas? Por ironia da história nenhuma palavra brota da pena e dos peitos dessa classe pensante. Sequer uma palavra de indignação

Como reagem os círculos mais ilustrados da intelligentsia nativa a estas graves infracções do Estado e às suas falácias jurídicas? Por ironia da história nenhuma palavra brota da pena e dos peitos dessa classe pensante. Sequer uma palavra de indignação. O que não é de estranhar se se levar em conta a proverbial mudez e acomodamento de tais pessoas, típico da sua indiferença para com os rumos trágicos do país. Para quem se calou diante do morticínio humano e das operações de terror no Cafunfo, Lunda-Norte, pouco ou nada há a esperar da maioria dessa casta.

Parece que a razão e a repulsa contra as injustiças, as violências e outras vilanias e abusos de poder deixaram de existir na cabeça dos chamados bem-pensantes. Dir-se-ia que todos os fenómenos de aviltação social e política que se desenrolam debaixo dos seus narizes já não lhes tocam a alma. Se assimilaram ou não todos os horrores e infâmias do regime, a ponto de já não serem capazes de desdobrar as pregas por debaixo das quais se ocultam as grandes torpezas do MPLA, é um enigma ainda por sondar. Seja como for, dificilmente se distingue nessas pessoas uma ossatura de grandeza ética e moral, excepto um amontoado de ambiguidades para lá dos quais se divisam indivíduos apenas submissos e cúmplices do Partido dominante com os seus poderosos tentáculos de corrupção material e mental.

Salta aos olhos a mediocridade e a ausência de carácter que inunda todos os espaços e instituições do país. Facto bem sintomático do estado abominável e degradante a que chegou a sociedade angolana às mãos dos seus “faraós” (ou autocratas)

Salta, pois, aos olhos a mediocridade e a ausência de carácter que inunda todos os espaços e instituições do país. Facto bem sintomático do estado abominável e degradante a que chegou a sociedade angolana às mãos dos seus “faraós” (ou autocratas). Mumificou-se, para utilizar uma comparação razoável com a sociedade argelina pós-colonial descrita pelo escritor argelino Kamal Daoud[2].

Angola, com efeito, regista curiosas similitudes com o Estado magrebino que também empreendeu uma dolorosa luta de libertação nacional, mas que acabou por se retalhar internamente como resultado de lutas pelo poder, distorção das leis e das instituições e pela corrupção desenfreada até se vergar às monstruosidades do reinado ditatorial do presidente Abdelaziz Bouteflika. No caso de Angola, a fragilidade de valores e a sua consequente desconstrução aviltou as instituições e as mentes e desfigurou o país, quase fazendo dele um grande intestino, como ocorreu na Argélia[3]. Terríveis experiências políticas desde 1975 causadas pela insanidade de pseudo-revolucionários que se investiram do poder indisfarçável de salvar o mundo ao sabor dos seus caprichos, tanto quanto a depredação e o saque das riquezas nacionais levados a cabo pela burocracia civil e militar do MPLA, culminaram naquilo que há muito se desenhava como fatal: Angola lançada nos esgotos da abjecção e detentora das piores marcas em todas as classificações internacionais sobre governabilidade e qualidade de vida das populações.

Não haja ingenuidade ou falsas ideias com respeito ao pedido de perdão do general João Lourenço e ao carácter enganador que lhe está associado, quando é sabido que no reino do MPLA os dirigentes fazem o impossível para que não haja passado e não se pense nele

Não haja, pois, ingenuidade ou falsas ideias com respeito ao pedido de perdão do general João Lourenço e ao carácter enganador que lhe está associado, quando é sabido que no reino do MPLA os dirigentes fazem o impossível para que não haja passado e não se pense nele. “A única verdade que impera desse passado [dizem os ideólogos do Partido], pertence a nós”. A eles, segundo o regurgitar das suas falas. Por isso, é ilusório pensar que possa haver algo de salutar e construtivo no pedido de perdão, salvo o facto de ser uma beberagem narcotizante destinada a adormecer a consciência das vítimas do 27 de Maio.

Entretanto, lado a lado com os intelectuais e a sua abdicação de princípios, temos agora um outro fenómeno, não menos singular, que causa espanto: a reacção de uma boa parte das vítimas do 27 de Maio que aclamou o gesto do general João Lourenço na crença de que o regime mais adiante irá romper a bolha de mentiras que criou em todos estes anos e revelar a identidade e a responsabilidade dos assassinos. Quase não dá para acreditar que haja gente pronta a ser fiadora de tal fantasia, a não ser como figura de anedota, pela simples razão de que o MPLA já provou, de forma categórica, ser incapaz de fazer a revisão das falsificações que ensombram o seu passado histórico e remir-se dos crimes abomináveis que pontuam todo o seu trajecto de vida.

Se algo avulta no comportamento histórico dos mandarins do MPLA e do seu governo é a tendência patológica para a mentira. Desta maneira, não deixa de ser uma piada a atitude das vítimas ao acreditarem que João Lourenço é o homem capaz de arrancar “o vómito para sepultar o mito”, como diria a poetisa argentina Alejandra Pizarnik[4]. O mito neste caso não é outro senão Agostinho Neto, conforme o exaltam os seus idólatras. Sepultá-lo significaria proceder à sua dessacralização e responsabilizá-lo como o grande deus vingador que mandou matar velhos companheiros da guerrilha e milhares de civis inocentes.

Só no domínio da ficção é possível sustentar esta hipótese do sepultamento simbólico. Uma quimera que floresce no imaginário das vítimas e as faz iludir-se com o perdão, pois esquecem o que Neto representa para o MPLA. Ele é a alma redentora do Partido, seu alicerce mágico que paira acima do bem e do mal, nenhum tribunal de opinião pública o pode julgar. Ademais, para a militância do MPLA, como escrevi uma vez (“Angola na Sombra do Perpétuo Ditador”, Público, edição de 27 de Setembro de 2020), Neto personifica a figura tutelar do país e confunde-se com o próprio Estado.

Logo, como é possível falar em sepultar o mito? João Lourenço com certeza não cumprirá esta ingente tarefa que o obrigaria, antes de tudo, a desafiar os restantes deuses do seu Olimpo. Ele próprio, como se deduz, não está interessado em arcar com semelhante empreitada. Por formação ideológica e genética política, ele é um netista empedernido. Um herdeiro consumado do pensamento de Neto e do seu modelo autocrático de governação a quem reverencia com eloquentes litanias. Dúvidas houvesse sobre o cordão umbilical que o liga ao seu antigo grande líder, a contraprova dos últimos acontecimentos é convincente e remove qualquer incerteza: dois dias depois de emitir o perdão, João Lourenço ordenou por decreto que se iniciassem os actos preparatórios dos fastos magistrais que se irão celebrar em 2022 para homenagear a memória de Neto.

Blindar os crimes de Neto é assim para o regime de Luanda um meio decisivo para se alcançarem fins inconfessáveis. Em atenção à sua aura sagrada, Neto é tido por intocável, do mesmo modo que o são os demais hierarcas que compunham a sua Corte

Blindar os crimes de Neto é assim para o regime de Luanda um meio decisivo para se alcançarem fins inconfessáveis. Em atenção à sua aura sagrada, Neto é tido por intocável, do mesmo modo que o são os demais hierarcas que compunham a sua Corte (Lúcio Lara, Iko Carreira e outros), verdadeiras “matrizes do inferno”, para usar uma expressão de Marcos Aguinis, escritor argentino[5], que exorbitaram da supremacia que detinham como autoridades do Estado e do Partido e agiram de má-fé, com propósitos delinquentes visando impor ao país a camisa-de-forças de uma ditadura sanguinária.

No que se refere aos militares, o entendimento do establishment é o mesmo: a necessidade de se preservar a imagem épica dos chamados libertadores da pátria. Falar dos seus crimes, das atrocidades contra civis e abrir-lhes processos de responsabilização, é em absoluto impensável para os senhores do MPLA e um melindre que eles trazem à flor da pele e se afadigam em dissimular. Nenhuma dessas selvajarias pode alguma vez ser divulgada, deve manter-se em absoluto segredo até que o tempo reduza tudo a cinzas.

À vista do que se expõe, importa sublinhar que nenhum arquivo sairá à luz para esclarecer os crimes do 27 de Maio e pôr a nu os seus mandantes e executores. Por consequência, não passa de uma mentira artificiosa o verniz de seriedade que João Lourenço emprestou ao seu pedido de perdão

À vista do que se expõe, importa sublinhar que nenhum arquivo sairá à luz para esclarecer os crimes do 27 de Maio e pôr a nu os seus mandantes e executores. Por consequência, não passa de uma mentira artificiosa o verniz de seriedade que João Lourenço emprestou ao seu pedido de perdão. Para ele e os seus iguais o gesto não configura nada de certo ou errado, é a lógica do MPLA e do seu governo. Até uma estátua de pedra, se tivesse vida, envergonhar-se-ia de tanto cinismo e da oferta de um brinde sangrento em nome da paz e da reconciliação. Só as vítimas do 27 de Maio parece não se envergonharem, convencidas de terem no general o protótipo de um democrata e de ele representar uma nova era de liberdade política e de justiça e de os criminosos um dia virem a fazer a sua mea culpa em público.

Na verdade, os devaneios voam alto, de tal maneira que já não surpreende o texto que corre por aí, da autoria de uma das vítimas, a questionar a responsabilidade do “pai da pátria” nas loucuras do 27 de Maio; e a brandir o argumento de que se não fossem os serviços de inteligência (a chamada DISA), uma corporação dirigida por um bando de malfeitores que abusaram da autoridade de Neto e desencadearam operações por conta própria, o país jamais teria mergulhado nas fossas da violência e no que de mais pavoroso alguma sociedade pode experimentar.

Inusitado este comportamento nas vítimas e o seu breviário revisionista, talvez original no mundo, de elas próprias arrancarem de Neto os espinhos da sua culpa, inocentando-o parcial ou totalmente. Seja como for, os ingénuos defensores de Neto, ao fazerem esta defesa, estão a derrubar a grandeza do antigo presidente e a reduzi-lo à condição de um deus menor, quase insignificante, falho de autoridade e, nessa medida, uma criatura inepta e sem pulso para controlar os seus homens, designadamente a polícia política de Estado.

Neto era, sem dúvida, uma personalidade complexa, coberta de muitos defeitos, porém, um mau político que se impunha sobretudo pelo medo e por instintos doentios de vingança. Mas dirigente fraco nunca foi. Pelo contrário

É evidente que se trata de uma avaliação errónea. Neto era, sem dúvida, uma personalidade complexa, coberta de muitos defeitos, porém, um mau político que se impunha sobretudo pelo medo e por instintos doentios de vingança. Mas dirigente fraco nunca foi. Pelo contrário. A melhor definição para o caracterizar seria chamá-lo de príncipe de ferro na forma como governou Angola e o MPLA, sempre arrebatado por uma vesânia ditatorial. Pelo conhecimento que tenho da sua história como persona política e considerando o modo como geriu o imbróglio das rivalidades palacianas antes do 27 de Maio, estou à vontade para o apontar como o maior responsável pelas marchas de alucinação e pelos fogos de ódio que incendiaram o país depois daquela data. Ele foi indiscutivelmente o deus da carnificina, os seus rancores e perversidades políticas eternizar-se-ão por todos os tempos e as gerações futuras estudá-lo-ão com cuidado ao abrigo de militantismos ocos. Tentar agora eximi-lo de culpas, é realmente um facto extraordinário. Mais a mais por inspiração das vítimas.

Como entender a acção destas pessoas? Jan Zabrana, escritor checo, que viveu os horrores do regime estalinista soviético no seu país (de 1948 a 1989), a meu ver oferece a resposta mais aceitável: “Basta a um regime policial manter-se no poder por vinte anos para converter toda a gente em cúmplice. Até as suas vítimas”[6].

Fernando Pessoa. “Segundo. O das Quinas”. In: Mensagem [edição Fernando Cabral Martins, edição original Assírio & Alvim], Lisboa, Editora Planeta D’Agostini, 2006, p. 16.
Kamal Douad. Mes Indépendances. Chroniques 2010-2016, Alger, Éditions Barzakh, Actes Sud, 2017, p. 34, Avilissment Général, Mercredi 29 Septembre 2010), p. 266
Idem, p. 366
Alejandra Pizarnik. “Dédalus Joyce”. In: Poesía Completa (1955-1972), edición a cargo de Ana Beccíú, Barcelona, Lumen (Penguin Random House Grupo Editorial), 2016, p. 43.
Marcos Aguinis. La Matriz del Infierno, Buenos Aires, Editorial Sudamericana, 1997.
Jan Zabrana. Toute Une Vie [edição fixada, anotada e apresenta par Patrik Ourednik, traduzida do checo por Marianne Cannavagio e Patrik Ourednik], Paris, Editions Allia, 2005, p. 32.

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