O MIREX sempre teve graves problemas de liderança e os seus funcionários (na sua grande maioria) não têm domínios diplomáticos e consulares, não têm programa de mandato, não são projectistas muito menos tecnocratas, os nossos diplomatas desconhecem as técnicas e as burocracias jurídico-diplomáticas, desconhecem os procedimentos das mediações diplomáticas e consulares para resoluções de possíveis crimes, acusações ou controvérsias ligados à imigração, assassinatos, invasão a privacidade, ao domicílio, má conduta, etc.
Muitos Ministros passaram pelo MIREX e a nossa diplomacia não deu passos relevantes na arena internacional, por isso é necessário mudarmos a triste imagem de Angola no exterior, e caso estivesse na liderança não precisaria de 4 anos na frente do MIREX para mostrar grandes resultados em prol dos interesses nacionais e das comunidades angolanas na diáspora, precisaria apenas de dois anos e meio para colocar o MIREX na direcção certa.
Estratégias não revelam-se, mas sintecticamente o meu programa político-diplomático se focalizaria em 14 pontos essênciais mas direi apenas 4 pontos fundamentais:
1 - Reorganização completa do Departamento dos Recursos Humanos do MIREX. Esse sector representa o eixo principal de toda a desorganização das nossas instituições diplomáticas por causa da incompetência e falta de formação técnico-diplomatica e do tráfico de influência que é muito difuso nesse Ministério, sendo assim iniciaria fazendo uma série de mudanças, aqueles diplomatas com 60 e mais anos de idade os mandaria pra reforma, respeitando deste modo o artigo 33°, do decreto presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto de 2011, publicado no diário da República n.° 147, I Serie.
Trabalharia e promoveria maioritariamente os jovens, jovens dos 24 aos 50 anos de idade, jovens qualificados, responsáveis e comprometidos com o País. A diplomacia moderna exige muita dinâmica e empenho, por isso nomearia Cônsules jovens para os nossos Consulados, o mesmo serviria para as nossas Embaixadas, proporia a nomeação de Embaixadores jovens, jovens visionários e tecnocratas.
A nível interno faria uma espécie de rotação dos funcionários, criaria departamentos ligados ao MIREX noutras províncias do País, sendo assim, parte dos funcionários de Luanda iriam pra o departamento do MIREX no Huambo, os da Huíla seriam enviados para Cabinda, e assim sucessivamente, de modo a facilitar e a agilizar os trabalhos do MIREX e não concentrar todos os processos apenas em Luanda. Em parte tudo isso ajudaria acabar ou a diminuir os esquemas e vícios de corrupção dentro do Ministério, essa rotação seria gradual mas constante. A minha equipe principal de trabalho seria constituído por jovens focados nos resultados, são os resultados que ditam o bom funcionamento de qualquer instituição.
Todos os funcionários do MIREX com “status de diplomata” independentemente da sua experiência, seria obrigatório no mínimo possuírem diplomas de licenciatura, em casos extraordinários se existirem funcionários que gozem de boa reputação, profissionalismo, experiência e consenso a nível interno, na ausência de licenciatura esses funcionários passariam por uma formação intensiva político-diplomática de 2 anos, depois disso o Conselho técnico-profissional do MIREX (Conselho que seria criado para fins especiais), decidiria se tais funcionários estariam aptos ou idóneos para assumirem uma posição de Cônsul geral, Cônsul, Adido ou função de Primeiro, Segundo ou Terceiro Secretário.
Na qualidade de tecnocrata-diplomático pra mim o mais importante são os resultados, pra mim tudo gira em volta dos bons resultados, com isso quero dizer que é importante sim um diplomata possuir diplomas universitários mas só isso não basta, é necessário que o diplomata seja competente e capaz de elaborar projectos em diferentes áreas estratégicas, de modo a trazer resultados positivos sobretudo investimentos e financiamentos econômico-comerciais em prol dos interesses nacionais.
Sob a minha liderança o MIREX teria uma nova dinâmica no recrutamento de quadros, em vez de concursos públicos simulados como normalmente acontece (onde uns pagam para entrar, outros são recomendados por familiares do Partido ou por governadores, generais, ministros, diplomatas) o MIREX usaria um mecanismo diferente, se criaria um portal ou e-mail oficial da instituição que ficaria activo sempre que houvesse recrutamentos ou concursos, onde nas datas anunciadas para as candidaturas se estabeleceria um número exacto de candidatos, por exemplo se o MIREX precisar de 500 novos trabalhadores se aceitaria no máximo 1500 candidatos, para se evitar fluxos ou excessos de candidatos.
Os candidatos enviariam os seus curriculum vitae no portal ou no e-mail de referência da instituição, esses curriculum seriam avaliados por uma equipe especializada e independente. Numa primeira fase depois de serem os avaliados todos os curriculum, os melhores curriculum avançariam para a segunda fase, nessa fase dos 1500 candidatos ficariam apenas 1000 ou 1100 candidatos, esses últimos passariam por duas provas: uma escrita e outra oral. As provas escritas seriam elaboradas por mim e supervisionadas por especialistas não ligados ao MIREX para evitar tentativas de corrupção e tráficos de influências.
As perguntas seriam quase todas elas técnicas e analíticas, apresentaria casos práticos diplomáticos de diferentes natureza, onde os candidatos teriam de responder as questões apresentando argumentos de resoluções de mediação e gestão de crises, argumentos projectuais ligados a economia, a educação, a saúde, a cooperação ao desevolvimento, etc.
Os candidatos que superarem a prova escrita passariam para a prova oral. As provas orais seriam feitas por uma outra comissão de especialistas constituída por seis elementos comigo sete. Como verdadeiro líder altamente tecnocrata-diplomático participarei de todo o processo, desde o anúncio do concurso até a elaboração dos testes e aos resultados finais dos candidatos. Os que superarem o teste oral passariam por uma formação intensiva de três meses depois seriam enquadrados nos demais sectores e departamentos do MIREX.
Haverá excepção para determinados candidatos, por exemplo todos aqueles que tiverem mestrado e doutoramento em matérias político-diplomáticas não passariam por testes (provas escritas ou orais), passariam apenas por entrevistas e depois fariam um mês e meio de formação intensiva, uma formação de tipo burocrático-administrativo. Outra excepção seria: todos os melhores estudantes (finalistas) do curso de licenciaturas em Relações Internacionais e cursos semelhantes que tivessem médias 16 em diante, também não passariam por testes, passariam apenas por entrevistas mais três meses de formação intensiva.
Muitos desses candidatos entre eles licenciados, mestrados e doutorados bem formados e qualificados, seriam colocados nas funções de Adidos e Secretários entre outras funções diplomáticas e consulares, levando em consideração o nível de inteligência, de competência e de responsabilidade que a pessoa demonstrar durante todo o percorso, isso é nos testes, nas entrevistas e durante a formação intensiva, tudo isso vai ser determinante.
Comigo o rigor é sempre alto, a exigência é alta, e a meritocracia (pessoas certas nos lugares certos) será o elemento crucial da minha administração, e o fim de todo o meu programa de mandato se focaria nos “resultados”: resultados na área econômico-comercial, resultados nos investimentos estrangeiros no País, resultados na promoção da imagem do País no exterior, resultados na arredação de financiamentos para fins sociais em prol do País, resultados na congregação das comunidades angolanas na diáspora, etc.
Em tudo deve haver um resultado significativo, é assim que se trabalha, faria do MIREX uma instituição que mostra grandes resultados e o nosso País passaria a ter maior visibilidade na arena internacional.
Com trabalho árduo e sério, com poderes executivos e sem interferência nas minhas funções, a Reorganização dos Recursos Humanos do MIREX numa primeira fase de forma pragmática eu faria num espaço de três a seis meses. Nesse período de tempo de forma muito racional, selectiva e rigorosa, seriam escolhidos/promovidos/nomeados Embaixadores e Cônsules gerais altamente competentes, dinâmicos e com espírito de liderança.
O rigor, a ordem, a responsabilidade e a competência são fundamentais se quisermos ter uma organização ou uma instituição que funcione eficazmente. Nesse processo de reestruturação do MIREX muitos abandonariam volontariamente o Ministério, porque trabalho com resultados e quando se toma decisões em prol dos interesses do Estado e das comunidades angolanas na diáspora, não se pode olhar no status social ou nas ligações familiares das pessoas, pra mim vale a competência, se fazes bem o seu trabalho isso pra mim basta, o resto não interessa, se és filho ou genro do Ministro do Território e Reforma do Estado isso é entre você e Ele, mas se não fores competente serás afastado ou exonerado, é assim que eu sou, essa é a minha forma de trabalhar.
Gosto de resultados e não misturo questões profissionais com questões de amizades ou ligações familiares, mesmo se for meu irmão ou meu filho será afastado caso não for competente. Não se pode tolerar a incompetência, como já disse e repito mais uma vez Eu trabalho com resultados e deixar um legado pra mim é importante, gosto de tomar decisões difícies quando se trata de impôr ordem e organizar as coisas.
2 - Inspecção nas nossas Embaixadas, Consulados e Representações diplomáticas. Elaboraria um decreto ministerial onde exigiria maior empenho por parte dos nossos Embaixadores, Ministros Conselheiros, Conselheiros, Secretários, Adidos, Cônsules gerais, Vices cônsules, Cônsules, Agentes consulares, e de todos outros Representantes angolanos Junto a ONU, Junto ao Escritório das Nações Unidas em Genebra e Junto à União Africana, tudo em prol dos interesses nacionais e das comunidades angolanas no exterior.
As inspecções seriam constantes, na primeira pessoa inspeccionaria o andamento das nossas instituições diplomáticas, averiguaria os resultados e a dinâmica de todos os funcionários sem excepção, reuniria periodicamente com os diplomatas, diria a eles o que deve ser feito e o que deve ser melhorado, depois se reuniria também com as comunidades angolanas para ouvir o que eles pensam sobre as nossas instituições diplomáticas e sobre os nossos representantes, se o descontentamento for constante e acima da média, medidas serão tomadas, faria mudanças pontuais para melhorar as coisas.
Esse decreto ministerial exigiria que as nossas representações fizessem relatórios em cada três meses, relatando o que já foi feito e o que se pretende fazer, ao mesmo tempo as comunidades angolanas teriam o mesmo direito de fazer o seu próprio relatório de forma independente. Por outra esse decreto exigiria mais eficiência por parte das nossas instituições diplomáticas, por exemplo o tratamento dos documentos (qualquer documento) terão de ser rápidos e a custos razoáveis, sobretudo a emissão e a renovação dos passaportes devem durar menos tempo, no máximo 2 a 3 três meses, e não seis meses ou anos como tem acontecido.
O meu mandato seria marcado por uma diplomacia (política) de proximidade, onde o foco principal é levar em frente os interesses do País e das comunidades, sendo assim, não mediria esforços para endireitar no máximo o MIREX, me comportaria de forma profissional sem olhar nos status das pessoas, não haveria protegidos no MIREX muito menos os tais ditos privilegiados ou intocáveis, todos deverão trabalhar seriamente e mostrar resultados.
Tratando-se do MIREX deve-se mesmo tomar decisões difícies, porque em parte o MIREX só está na desordem em que se encontra por causa disso, só porque alguém é familia de general mesmo sendo incompetente não é afastado e como se não bastasse é promovido, comigo isso acabaria, não olharia na cara de ninguém, pra mim vale a competência. Os incompetentes caso fosse o Ministro não teriam espaços na minha administração.
As inspecções nas nossas instituições diplomáticas abrangiria todos os sectores, principalmente o sector financeiro e o sector dos recursos humanos por causa da corrupção e das sobrefacturações.
3 - Orçamento fixo para cada Embaixada, Consulado e outras Representações diplomáticas do País e Revisão dos salários dos diplomatas. Só pra dar um exemplo: o MIREX é o Ministério que mais tira dinheiro dos cofres do Estado depois da Casa Militar e Casa Civil do Presidente da República, Ministério da Defesa, Ministério do Interior e o SINSE/SISM/SIE, todos os outros ministérios estão muito a baixo do MIREX quando se trata de gastos exorbitantes e desvios de fundos do Estado.
Sob a minha liderança cada instituição diplomática e consular angolana deverá ter um orçamento fixo em base ao País onde encontram-se acreditadas, por exemplo uma Embaixada angolana na Guiné Equatorial gasta menos em relação há uma Embaixada angolana nos Estados Unidos da América, portanto os orçamentos serão fixados tendo em conta isso e o número de cidadãos angolanos que encontram-se a residir nesses países.
O montante direccionado para cada Representação angolana no exterior serão controladas pelo próprio MIREX ou seja o MIREX juntamente com o Ministério das Finanças transferirão trimestralmente um montante correspondente à Embaixada, ao Consulado e outras Representações do País para fazerem os devidos pagamentos de salários, gastos internos, segurança, assistências e outras necessidades da instituição.
Nessa questão do orçamento fixo se faria também um ajuste no número de diplomatas que temos nas nossas Embaixadas, diminuíria o número de diplomatas que temos nas nossas instituições diplomáticas, ficaria apenas o número necessário de diplomatas equivalente a cada Embaixada do País, o resto seriam funcionários do recrutamento local de modo a diminuir os gastos. Por outra, seria estabelecido que os diplomatas deverão residir obrigatoriamente nas casas protocolares (compradas ou arrendadas) pelo Estado, o diplomata que quiser viver numa residência ou apartamento diferente deverá pagar com o seu próprio salário.
Verifica-se uma grande desordem nessa questão porque por falta de controlo e de fiscalização nos gastos das nossas instituições diplomáticas os nossos diplomatas tomaram de assalto os cofres do Estado através da prática das sobrefacturações (corrupção), preferem viver em residências arrendadas por eles mesmos para poderem desviar dinheiro do Estado, apresentam facturas não reais e como ninguém inspecciona ninguém tudo fica assim, ninguém diz nada, ninguém toma medidas a ninguém, comigo no comando daria um fim à essas práticas, seria obrigatório os diplomatas residirem nas casas protocolares, se não houver residências suficientes para os diplomatas nesse ou naquele País o MIREX se ocupará de arranjar casas adeguadas para os nossos diplomatas.
Todos os contratos residênciais deverão ser feitas e pagas pelo MIREX, o diplomata deverá habitar somente na casa onde o Ministério lhe indicar, se for a viver numa outra residência terá de justificar, mostrar o contracto e ter autorização do MIREX caso o contrário deverá tirar do seu próprio bolso para pagar a casa. Tudo isso vai facilitar o controlo dos gastos e diminuir a corrupção e as sobrefacturações.
Além disso a tabela salarial dos funcionários do MIREX deverá ser revisto, por exemplo nenhum diplomata deverá ganhar mais de 3 mil dólares (salário líquido mensal), um e outro diplomata em base a função que ocupa (Embaixador, Ministro Conselheiro, Conselheiro) e em base aos subsídios e bonus poderão ganhar um pouco mais, mas o salário como tal de um diplomata nível alto não pode passar dos 3 mil dólares porque na prática eles não gastam quase nada, é o Estado quem paga tudo por eles tais como: residência, viagens, seguro de viagens, assistência médica, segurança pessoal, segurança dos filhos, colégio dos filhos, segurança residencial, viaturas diplomáticas, salários dos próprios motoristas, mordomos/governantas, entre outros gastos excepto a comida e o vestuário tudo é pago pelo Estado, então nem que ganhassem 1000 dólares mensal ainda assim estariam muito bem.
Incluíndo todos os gastos cada diplomata angolano custa em média 25 a 35 mil dólares mensalmente, são na verdade rios de dinheiros que o Estado gasta, por isso caso estivesse no comando do MIREX rever esses gastos seria uma das minhas grandes preocupações, são gastos desnecessários e exorbitantes, temos de priorizar as necessidades.
Só pra dar um outro exemplo concreto: os professores universitários (não importa a categoria) ganham muito menos em relação aos diplomatas, os médicos e os enfermeiros que tanto dão no duro dia e noite ganham menos que os diplomatas, os polícias, os militares, os comissários e os comandantes nacionais da polícia ganham menos que os diplomatas, sem mencionar os funcionários de outros ministérios que tanto sofrem a custo de quase nada.
Esses funcionários acima citados sacrificam-se mil vezes mais em relação aos nossos diplomatas mas ganham pouco, muitos deles ganham salários de miséria mas são os que mais trabalham. Os diplomatas angolanos que quase nada fazem levam uma vida de Rei, Príncipes e Princesas, Reis e Rainhas. Sob a minha Administração o foco não seria o salário mas sim a cidadania e o trabalho árduo em prol do País, daria um fim aos altos salários dos diplomatas porque diplomacia não é um “conto de fadas”, diplomacia não é aquilo que chamam de “sonho americano” onde todos sonham ser ricos e felizes, diplomacia é pra quem tem carisma, inteligência e competências para tal, diplomacia não é para enriquecer-se mas sim para estar a disposição dos interesses nacionais e da própria comunidade no exterior, esse seria o foco de todo o meu mandato, trazer resultados em prol de Angola e dos angolanos.
4 - Construir uma nova imagem pro o MIREX fazendo reformas profundas. O actual MIREX há décadas que está “doente”, o “MIREX é um paciente em coma” porque o sistema está muito viciado até hoje reformas concretas nunca foram feitas; e as reformas não devem ser feitas de forma superficial como normalmente acontece, sai um Ministro entra um outro e todos fazem apenas “reformas superficiais” dançando a mesma música dos seus predecessores, isso não resolve em nada o problema do MIREX, no caso angolano as reformas devem ser mesmo profundas, e Eu faria tais reformas caso estivesse na liderança porque o meu foco são sempre os “resultados”. Os resultados relevantes não alcançam-se caso não sejam executadas mudanças, reformas, medidas organizativas e administrativas eficazes e exonerações eficientes, isso é colocando pessoas certas nos lugares certos.
Em apenas dois anos e meio o MIREX teria maior visibilidade internacional, seríamos mais respeitados no estrangeiro, as nossas comunidades teriam mais confiança dos nossos representantes e falariam bem das nossas Embaixadas e Consulados. Sob a minha gestão apoiar o povo angolano seria uma questão de carácter obrigatório, em caso de emergências, dificuldades e outras necessidades nenhum angolano seria abandonado ou deixado de lado, as nossas instituições diplomáticas teriam a obrigação de socorrer todos os nossos cidadãos, independentemente da sua filiação partidária, se é angolano deve ser ajudado e apoiado incondicionalmente.
O MIREX teve muitos Ministros mas a imagem interna e externa do MIREX continua na mesma (um fracasso total), estaria pronto para mudar esse quadro e fazer diferente o que os outros Ministros não foram capazes de fazer, tais como: José Eduardo dos Santos (1975-1976 o mesmo em 1984-1985); Paulo Teixeira Jorge (1976-1984); Afonso Van-Dúnem Mbinda (1985-1989); Pedro de Castro Van-Dúnem (1988-1992); Venâncio da Silva Moura 1992-1999); João Bernardo de Miranda (1999-2008); Assunção Afonso dos Anjos (2008-2010); Georges Rebelo Chikoti (2010-2017); Manuel Domingos Augusto (2017- 2020); e agora temos o Ministro Téte António que é altamente criticado por falta de liderança.
Todos esses Ex Ministros ficaram por muito tempo no MIREX mas do ponto de vista concreto grandes mudanças não aconteceram, há cada vez mais críticas tanto a nível interno que externo, o distanciamento entre as nossas Embaixadas e as nossas comunidades é cada vez maior, é sinal de que mudanças devem ser executadas urgentemente, e eu precisaria apenas de dois anos e meio para mudar o rumo do MIREX, depois disso deixaria o poder, porque o meu objectivo não é e nunca foi o poder, não sou apegado à essas coisas nem à regalias, o meu principal objectivo é organizar o Ministério, depois colocaria o meu cargo a disposição para que outros dessem continuidade ao meu bom trabalho. Porque uma das regras principais da diplomacia diz o seguinte: “pare enquanto tens vantagem”, a minha vantagem nesse caso seria o facto de ter organizado e colocado ordem no MIREX, desse jeito teria já realizado o meu desejo e outros tomariam o meu lugar, sairia deixando um grande legado.
Como Embaixador precisaria de menos tempo para organizar uma Embaixada angolana, mas se quisermos ter ordem geral (ordem em todas as nossas Embaixadas e Consulados) é no MIREX onde a verdadeira reforma deve ser feita, a principal organização deve começar aí sob a liderança de um líder forte e carismático, um líder competente e destemido capaz de tomar decisões difícies em prol de todos ou da maioria.
Com trabalho árduo a nível político-diplomático em dois e meio o MIREX teria uma outra postura e imagem, qualquer um pode isso? Não… Mas Eu poderia fazer isso nesse espaço de tempo porque tenho estratégias e programas bem delineados, sobretudo sou um tecnocrata-diplomático focado nos resultados.
O.B.S: Em diplomacia o trabalho árduo torna real o imaginável, a fantasia não existe em diplomacia quando o segredo da solução está na competência e na elaboração de estratégias eficazes e eficientes!
Eu e a Diplomacia a Diplomacia e Eu
Por: Leonardo Quarenta
Ph.D em Direito Constitucional e Internacional
