Concretamente neste contexto, nos é mais relevante falar de Políticas de Estado ligadas a Educação, visto que essas políticas são muito mais incisivas, porque focalizam-se em estratégias concretas de breve, médio e longo prazo, permitindo o melhoramento do ensino a nível Nacional, isto é, aumentando o orçamento no sector educativo, construindo mais estruturas e sedes de ensino, seleccionando professores qualificados e experientes, e implementando novas dinâmicas e métodos de ensino na aprendizagem dos cidadãos, tendo em conta que, o maior recurso de um País não é o petróleo nem os diamantes, mas sim o Homem.
Portanto o objectivo principal do Estado angolano neste âmbito, é de promover o engajamento escolar visando garantir a todo cidadão angolano o direito ao acesso a
educação em todas as províncias, municípios, comunas e distritos, sobretudo acesso gratuito à formação escolar obrigatória, e facilitando (de forma meritocrática) o acesso ao ensino superior, elevando o conhecimento do povo nas demais variadas áreas do saber: ciências sociais, ciências jurídicas, ciências mati-físicas, engenharia, ciências tecnológicas, etc.
A finalidade do Estado é vinculada a realização do bem comum, respeitando a legislação nacional e internacional, no entanto o governo angolano se empenhará de forma fervorosa a criar um sistema nacional de ensino que garanta a todos o direito a educação, sem exclusão de ninguém, respeitando deste modo os direitos fundamentos do Homem.
Por Elton Ribeiro.
Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Políticas
