Actualmente, o Ministério Público está despido de verdades em Angola, tratando de invocar normas jurídicas inexistentes para atirar à masmorra qualquer um que tenha sido seguidor fiel de Eduardo dos Santos, na verdade, o lema visa atingir, o então ex – Presidente José Eduardo dos Santos. Todavia, as questões jurídicas de facto, passaram para o último plano, neste âmbito, as eventualidades políticas que descrevem todas as aberrações de justiça passam a comandar o curso natural dos factos do hoje em dia:”Não existe justiça de facto em Angola, há vingança e caça as bruxas.”
Trata - se então de um contexto em que o direito desempenha papel fulcral para que se ajuste as contas com o passado do País. Neste âmbito, o plano da política, sujeitou todo plano da justiça aos seus pés. Todas as decisões tomadas sejam estas do âmbito dos tribunais, ou do âmbito da procuradoria militar ou civil exprimem em primeira instância o colectivo da vontade dos sujeitos considerados fulcrais na acção política, do actual sistema político angolano, da administração pública, das políticas públicas.
O direito não serve para dar soluções aos casos de vingança, nem fundamentalmente serve para acudir à problemas de ajustes de contas (como ocorre em Angola), o direito serve para fazer justiça, colocar corpos em cima de uma balança e permitir que estes expressam as suas reais medidas; a justiça não serve para fazer guerra fria (como ocorre em Angola), serve para fazer paz, unir ambas as partes desacordadas, reconciliar partes desentendidas, permitir buscar metas para tratar de apaziguar tudo quanto estiver em clima de guerra, seja esta de natureza diplomática, de natureza ideológica, de natureza política, de natureza convencional, não convencional, ou a famosa guerra fria hoje assistida em Angola.
Não se observa em Angola o real papel da justiça, parece que a justiça foi completamente manipulada pelo poder político com a autoridade de uma arma para acudir as questões de ajustes de contas com o passado, ou a famosa guerra fria.
Hoje, todo o poder da justiça angolana se descarrega para os ombros de Garcia Miala e de João Lourenço. O Ministério Público está completamente despido de poder para agir, na verdade, não tem pernas para andar. Na verdade João Lourenço e Miala mantêm – se duramente para a “Lei e a ordem”, e, conferem direitos capazes de transpor os seus inimigos para as linhas do perigo letal. Mas o direito não pode, nem deve ter essas divindades vingativas, vero Leviatã. Não pode haver justiça sem homens justos, disseram Platão e S. Agostinho. Se a sociedade angolana é vingativa, se, os políticos angolanos são claros vingadores pode lá a lei torná – los justos e honestos?! Fez a política angolana doutores quase por decreto ou por imposição, mas não pode fazer gente honesta por vontade própria. Seria utópico pensar numa guarda de ferro de políticos feitos em pseudo - juristas, fazendo uma imposição da imoralidade e das injustiças sobre um ministério público indolente completamente alucinado pela vontade política. Além de ser errado que a justiça angolana persiga fins simplesmente políticos (isentos de substratos jurídicos), uma tal muralha de togas seria abatida pelo clamor duma sociedade política que já se habituou a vingar – se a tudo ou nada e viver simplesmente da corrupção e da desonestidade.
O Direito está mesmo a servir como veículo inócuo de lutas injustas em Angola, é utilizado como canhão para a famosa guerra fria que acendeu o cano da espingarda no plano angolano. Qualquer indivíduo que tenha pertencido ao executivo liderando por José Eduardo dos Santos e não se tenha rendido à João Lourenço, pode ser vítima de acusações bem claras e mal sustentadas pelo ordenamento jurídico, com a possibilidade de o ser condenado por crimes que não tenha cometido, e, de todo modo causando – lhe vexame público, despindo – o de qualquer dignidade e respeito, tornando – o num transtorno e num desprezo. É muito grave o que se passa em Angola.
A Justiça angolana não é guardiã dos bons costumes sociais. É hoje a verdadeira arma mortal para a guerra fria imposta por João Lourenço contra Eduardo dos Santos e sua clã.
BEM – HAJA!
Por João Henrique Hungulo
