Foi necessário uma luta incansável realizada na pessoa do Excelentíssimo Srº ex – Presidente José Eduardo dos Santos, para que no fim de três acordos de paz e a morte em combate de Jonas Savimbi, em Fevereiro de 2002, a boda e a felicidade gritante das armas e canhões de alta força propulsiva fossem sepultados no túmulo do silêncio definitivo.
Angola enquanto nação, nasce de costas viradas, com as armas em gatilho, e com a boca do canhão em fúria, a guerra ficou infiltrada no País como um cancro ao longo de vários anos, até que em 2002, uma paz efectiva instalou – se na nação marcada pelo Memorando de Entendimento de Luena. Uma grande variedade de angolanos viveu na pele e na carne os horrores de um filme de terror chamado guerra, a imagem de uma igreja queimada, com mulheres e crianças no seu interior, é exemplo sedento dessa luzente desgraça que tomou de assalto durante longos anos a nação angolana. Depois de 4 de Abril, a única coisa que restava ao angolano era se essa paz era de facto, efectiva ou supérflua, pela ironia do destino, a guerra ficou enterrada na terra do exílio e do silêncio para sempre, veio o projecto de reconstrução nacional, que mostrou – se a todos como o único recurso para fazer uma Nova Angola renascer das cinzas, será pois parafraseando o Excelentíssimo Senhor Eng. José Eduardo dos Santos: “O futuro começa agora”. Angola começou à marchar rumo ao exercício de uma democracia inclusiva, enterraram – se o ódio, a vingança e a perseguição do passado de guerra, Angola abriu um novo amanhã.
A busca sequiosa da paz, somente sentiu o seu primeiro fruto em Gbadolite, apesar da montanha ter nascido um rato podre, e, ter por completo conspurcado com o seu cheiro nauseante o projecto “paz e reconciliação nacional” visado na pessoa de José Eduardo dos Santos, que nunca aceitou a guerra e sempre opôs – se à ela. Era em Gbadolite onde pela primeira vez José Eduardo dos Santos apertava as mãos de Jonas Savimbi depois de cerca de 17 anos de guerra e ódio incessante entre o Governo angolano e a UNITA. Gbadolite constitui – se num marco importante que atravessou as fronteiras das páginas memoráveis da busca insaciável da paz na pessoa de José Eduardo dos Santos, ao ser a circunscrição geográfica onde pela primeira vez os dois líderes adversários encontravam – se face à face, foi desde ali onde a palavra “Reconciliação Nacional” ganha um contorno nítido, com um esmero exuberante, na boca dos líderes que se batiam de ferro e fogo em Angola, ter – se – á enunciado como o passo mais importante para que a paz pudesse começar à embarcar à terra de Nzinga Mbandi, a terra de Ngola Nissari, a terra de Ekukui, a terra de Mandume, a terra de Muto ya Kevela, a terra de Ngola Kiluanje, etc, etc…
O Excelentíssimo Sr Eng. José Eduardo dos Santos sacrificava – se para que a vontade do povo estivesse acima da vontade dos Partidos Políticos, para que a vontade da pátria, a vontade dos que abundam o traçado do interior do espaço que banha as fronteiras angolanas, dos que abundam a densidade demográfica angolana, dos que abarcam a extensão territorial de Angola, estivesse acima do ódio dos actores da guerra e de seus ânimos de lutar com armas nas mãos até a morte. O Excelentíssimo Sr Eng. José Eduardo dos Santos colocava o seu olhar por Angola desprendido de intenção da guerra, colocando em primeiro lugar todos os recursos viáveis para o alcance da paz efectiva, deixando que a lógica do desentendimento fosse superada pela vontade da paz, fosse superada pela vontade da reconciliação nacional. O Excelentíssimo Sr Eng. José Eduardo dos Santos deixa à nação um legado de paz e reconstrução nacional, marcado pela luta incansável em prol da ascensão do índice económico angolano, em prol da melhoria dos determinantes sociais para o bem-estar dos angolanos, em prol da reconstrução nacional, em prol do desenvolvimento económico, em prol da melhoria do índice de desenvolvimento humano. O Excelentíssimo Sr Eng. José Eduardo dos Santos dirigiu um certo projecto de realizar e fazer a nação e o povo angolano, com a sua entrega absoluta, de corpo e alma, renunciando a sua própria vontade.
O Excelentíssimo Sr Eng. José Eduardo dos Santos propôs – se à percorrer o mundo, em busca de solução dos variados problemas que se foram edificando através das pequenas e grandes contradições da época, e suas inusitadas, criativas em relações ao tempo e o espaço. Sobre a imagem de contorno nítido e fixo de um mapa nacional, de rios, colinas e montanhas que organizam sua geografia física angolana, o Excelentíssimo Sr Eng. José Eduardo dos Santos definiu os seus objectivos plasmados num fim do cântico das armas, um programa de paz considerável foi desenhando por José Eduardo dos Santos, modos peculiares de encontrar a paz, ao mesmo tempo em que abriu atalhos entre a Guerra Fria e as negociações de uma paz definitiva. Com ele, os limites internos e externos entre a paz e a guerra perderam nitidez e ganham pinceladas impressionantes que danificaram de uma vez para sempre qualquer sonho de colocar o tanque de guerra em baile nas bodas do tumulto da pátria.
O Excelentíssimo Sr Eng. José Eduardo dos Santos, esteve na zona de comando militar, como autor do mapeamento do fim da guerra, traçando trajectos quotidianos para persuadir os opositores à acção diplomático - política, em Cahama percorreu as trincheiras e deu linhas mestras do ataque ao inimigo e da busca de meios que viabilizassem a persuasão do inimigo. José Eduardo dos Santos desenhou planos de paz e executou, definiu maneiras de realizar a paz em Angola, arrumar o País à um novo amanhã, inventou uma nova forma de realizar Angola. Consagrando sua vida inteira na busca insaciável da paz em Angola, cujo sacrifício se traduz, num exemplo puro de vida de um guerreiro incansável e imbatível.
A liderança é uma escada de obstáculos, em que cada um de seus degraus implica extrema luta, liderar implica não só sacrificar, mas, acima de tudo, muitas das vezes, liderar impõe tentar o impossível, embora, as calamidades persistam, as dificuldades marcham em todos os lados em que lá estiver o líder, o ser humano somente amadurece quando vencer grandes obstáculos, dai quem triunfar sem riscos, vence sem glória. Todavia, depois de variadas tentativas de busca da paz, foi em Bicesse que o Excelentíssimo Sr Eng. José Eduardo dos Santos encontrava uma via para a instauração da paz em Angola em 1991. Os acordos de Bicesse incluíam cerca de 4 documentos com os seus respectivos anexos:
- a) Cessar-fogo;
- b) Princípios fundamentais para o estabelecimento da paz em Angola;
- c) Conceitos para a resolução de questões pendentes entre o Governo da RPA e a UNITA;
- d) Protocolo de Estoril.
Os Acordos de Bicesse foram realizados na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, em Portugal, onde o Presidente José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi (Presidente da Unita da altura) acabavam de assinar um acordo, cuja índole estipulava que seriam realizadas as primeiras eleições livres e democráticas em Angola, sob a supervisão das Nações Unidas, bem como a integração das ex – Forças Armadas da UNITA nas FAA, a missão do Estado Português era de ministrar a formação necessária às FAA através das Forças Armadas Portuguesas. Mediaram como árbitros importantes desse solene acto de busca incansável da paz:
- A pessoa do secretário-geral das Nações Unidas, Javier Pérez de Cuéllar, o presidente ugandês e da OUA (actual União Africana), Yoweri Museveni, o anfitrião primeiro-ministro português, Aníbal Cavaco Silva, o secretário-geral de Estado dos EUA James Backer, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Alexander Bessmertnik.
Ao longo do dia 31 de Maio de 1991, as 7h da tarde, Cavaco Silva convidava José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi a assinarem os quatro documentos impostos para o processo de paz em Bicesse. Para o fim desse solene acto, assistia – se mais uma vez, o aperto de mão entre José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi, será pois parafraseando José Eduardo dos Santos: “Semeámos a árvore da paz. Não basta que a semente brote, é preciso saber cuidar desta árvore, para que cresça e dê frutos para o povo”. Recordando as palavras de Jonas Savimbi: “O que temos de fazer agora é que o povo angolano acredite na paz, pois as armas já não têm razão de ser.” Cavaco Silva, em nome do governo mediador, após um ano de negociações iniciadas com um encontro secreto, em Évora (Sul de Portugal), a 24 de Abril de 1990, selou o momento: “Estou certo de que as partes não vão desiludir as expectativas”. Obtida ao cabo de maratonas de negociações, lideradas por Durão Barroso, em Bicesse, na noite de 1 de Maio, com a rubrica das actas produzidas pelas delegações.
O cessar – fogo seria total e definitivo, deveria ser capaz de impor uma livre circulação de pessoas e de bens. A supervisão do processo que culminava com o fim das hostilidades seria mediada pela Comissão Conjunta Político – Militar (CCPM), em virtude do imputado nos princípios fundamentais para o estabelecimento de uma paz efectiva em Angola. Era ainda imposto a supressão de qualquer propaganda hostilizadora por parte dos envolvidos no processo de paz, quer ao nível internacional ou ao nível nacional, bem como, a proibição de compra de armas por parte do regime angolano ou da UNITA. No mesmo âmbito, os fabricantes de armas de guerra como os EUA, a Rússia e os países do Ocidente reverenciavam um comprimisso sério de não venderem armas à nenhum dos actores da guerra em Angola, caso fossem solicitados. Era imperativo a desmilitarização completa dos efectivos de ambas as partes envolvidas no processo beligerante. Era criada a Comissão Mista de Verificação e Fiscalização (CMVF), composta por membros advindos do Governo angolano e da UNITA; neste âmbito, os membros oriundos de Portugal, EUA e Rússia tinham a missão de observadores, e que poderiam prestar declarações com relação ao processo de paz à CCPM. Era ainda consagrada a constituição dos grupos de Monitorização, assim como alguns pormenores sobre a monitorização dos grupos pela ONU. Todos os órgãos criados para acompanhar o processo de cessação das hostilidades em Angola teriam de ser extintos no final do processo.
Ao 5 de Dezembro de 1991 o Governo angolano solicitava oficialmente ao secretário – geral das Nações Unidas o envio de observadores para acompanhar o processo eleitoral e prestar assistência ao nível técnico. De facto os EUA achavam que a paz e os acordos, bem como as eleições, dariam privilégio para a UNITA se inserir no poder. Para os quais, era a política imposta pelos americanos para que a UNITA conseguisse alcançar o poder em Angola. No entanto, a adesão de Jonas Savimbi ao processo de paz, consagrado em Bicesse, tinha por intuito uma estratégia de atingir o poder e não uma forma de realizar a paz em Angola. Para Jonas Savimbi, num momento em que encontrava – se com vantagens geopolíticas e geoestratégicas desde o ponto de vista militares ao nível geográfico, as eleições eram o meio mais eficaz e económico de chegar ao poder.
É patente que, o processo de paz em Angola teve como mediador Portugal. Sendo Portugal o grande árbitro para um processo de paz em Angola, Portugal tinha de ter pujança para tal cena, pela ironia do destino, Portugal era um árbitro pacífico, não dispunha de poder militar na região, e não era produtor nem sequer exportador de armas de guerra, não tinha nenhuma capacidade material para influenciar uma Angola dividida pelo som das armas. Portugal não tinha capacidade de decisão como árbitro que era. Ao longo dessa época ficou fabricada a segunda Lei Constitucional de Angola, graças a luta acérrima do Presidente José Eduardo dos Santos, que teve de convencer a mesa dividida do Partido que dirigia, de que era a hora de mudar de rumo, e instituir uma Angola de economia de mercado livre, essa Lei Magna, instituía condições para a imposição de um regime de teor multipartidário, tendo também alargado os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos dos quais interessa destacar os direitos políticos.
Com esses acordos, Angola acordou em Setembro do ano posterior com o rosto borrado pela paz e pelas eleições legislativas e presidenciais, multipartidárias da história nacional, a alegria contagiava o País em todos os cantos, a guerra ficou hibernada num estado moribundo. A realização dessas eleições colocou o MPLA em lugares cimeiros com cerca de 54% de votos à favor do MPLA, José Eduardo dos Santos na categoria de Presidente do MPLA, ganhava com a extensão de 49,6%, colocando – lhe à dispor de uma segunda volta na corrida eleitoral com Jonas Savimbi.
Apesar de Margaret Anstee e os demais observadores terem declarado na pessoa da ONU que as eleições em Angola foram livres e justas, a UNITA repudiou com impetuosidade as eleições e abriu uma aurora de pólvora em chama em Luanda, tudo começou de novo marcado pelo som da metralhadora que dava inferno gratuito ao povo angolano, Angola ficou novamente inconsolável pela guerra ininterrupta que dizimou milhares de angolanos, e deixou a economia de rastos (…).
Por João Henrique Rodilson Hungulo
CONTINUA NO PRÓXIMO ARTIGO DE OPINIÃO (…)
