O sacrifício do Eng. José Eduardo dos Santos, desafiou as impossibilidades, porque, conquistou proezas naquilo que parecia impossível. Podemos então relevar, o significado e sentido de expressão do pensamento heróico, patriótico e nacionalista do Engenheiro de petróleo, um Bom Patriota, e, singular lutador em prol da liberdade da paz do povo angolano, a fim de justificarmos a actualidade e o valor relutante de sua peleja em nome da paz, e contra as azedias da guerra que acorrentaram a nação angolana há mais de trinta anos.

1. OS PRIMEIROS CAPÍTULOS QUE TRANSFORMARAM UM MUNDO DE CHORO E AFLIÇÃO NUM MUNDO DE LIBERDADE, MAS EM GUERRA CONTINUADA

Todavia, a Guerra, fora legada como meio que pudesse transformar uma província do ultramar em nação livre, desde logo, a guerra aparece como uma herança nacional, que fizesse parte de toda a história de Angola enquanto nação livre do colonialismo Português, pois que, a guerra foi o preço pago para a liberdade do povo angolano. Neste ângulo, 1975 foi um ano movido por inumeráveis acontecimentos no plano mundial; enquanto isso, Bill Gates e Paul Allen fundaram a Microsoft, é formada neste mesmo ano, a República Socialista do Vietname após a vitória do Norte sobre o Vietname do Sul, e os Estados Unidos perdem a guerra no Vietname. Neste mesmo ano, os Comoros declaram unilateralmente a sua independência relativamente a França e Ahmed Abdallah assume o papel de primeiro presidente. Sem perder pistas, um golpe de Estado nos Comoros pôs deitado no chão o poder de Ahmed Abdallah, um mês depois de ter sido empossado presidente do recém-criado país. Em setembro deste mesmo ano, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe foram integrados como membros da ONU.

Noutra esfera do planeta, estava Angola que auferia com entusiasmo a visita de uma paz podre de 1975, que também marcava o fim de uma era sinzenta, exprimida pelo colonialismo Português. A guerra, desocupou o País, e, pôs – se a correr sem direcção certa, neste âmbito, os 3 (três) actores da luta pela independência nacional, sentaram – se numa mesa redonda que pudesse buscar soluções pacíficas à guerra anti – colonial, num acto que culminasse por um acordo de paz realizado a 10 e 15 de Janeiro pela FNLA, MPLA e UNITA, no Portimão de Algarve, visando traçar um cronograma sobre a independência de Angola. A história não esperou sentada de braços cruzados, nesta esfera, o Hotel Penina, tornou – se na circunscrição geográfica por onde eram aplicadas as medidas que viriam transformar uma província do ultramar numa nação livre.

Todavia, o MPLA, a UNITA e a FNLA, realizaram um conclave neste hotel, cujo intuito tinha por alvo a transição pacífica do poder colonial aos autóctones, impondo uma partilha entre os três movimentos de luta contra o Colonialismo Português. Desde aqui, os três movimentos de libertação, eram acusados pelo Governo Português de serem os únicos culpados pela liberdade do povo angolano, passando desde logo, à serem indicados de representantes primeiros do povo angolano, sobre os quais, aludia o poder à ser partilhado no circulo dos três componentes. Com o fôlego de um depois jubiloso, visando num final salutar entre os três movimentos de libertação nacional, onde o poder passaria a ser exercitado pelo alto-comissário e por um Governo de Transição, a partir de 31 de Janeiro de 1975.

Janeiro, é sim, um daqueles meses que cheira desconfiança, por ser merecedor de recordações históricas que marcaram a humanidade toda, não obstante, ao 18 de Janeiro de 1689, nascia Charles-Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, o pensador que elaborou a teoria da separação dos poderes, em que a autoridade política passava à ser exercida pelo poder executivo, legislativo e judiciário. Suas teorias influenciaram o pensamento político moderno até aos nossos dias. Todavia, os factos históricos, não se renderam ao alheio, desde então, em Janeiro de 1919 dá – se início da conferência de paz de Versalhes que sepultou de uma vez por todas no túmulo do esquecimento a primeira Guerra Mundial, embrutecendo as palavras dirigidas por Jesus Cristo aos seus discípulos, quando ouvirdes de guerras e de rumores de guerras, não vos perturbeis; porque assim deve acontecer; mas ainda não será o fim.

Israel, transita numa via inversa à da marcha diária da paz, e dá um morro no estômago do Egipto, Egipto não se vergou, acorreu à Síria, com a qual assaltaram o País de Cristo, na zona de Yom Kipur, onde permaneceram de armas que não se calavam até ao fim de 19 dias, deixando o País de Cristo de pés descalços. Neste furioso entusiasmo, em Janeiro de 1974 Israel e Egipto depuseram as armas e deram um abraço caloroso em nome da paz regional. Angola não ficou nos camarotes, nem sequer na área VIP, a assistir sentada, ao jogo dos factos mundial que entoavam o seu eco ao ritmo da história, Angola entrou em cena, e seguiu as crónica da história da humanidade, ao engenhar em Janeiro de 1975 em Alvor, um acordo traçado no plano do cessar de fogo que era derramado entre as tropas portuguesas e as tropas angolanas na pessoa da FNLA, MPLA e UNITA.

O acto desenvolvido pelos actores da história previa a instituição de um Colégio Presidencial, cujo corpo seria composto por três membros advindo dos três movimentos como representantes seus, caindo sobre esse corpo a tarefa enaltecida em nome da direcção e coordenação do Governo de Transição, cujo mediador comum deste habilidoso acto seria o Alto-Comissário sobre assuntos relacionados à acção governativa. Implicando dizer que, o poder seria partilhado de forma rotativa pelas três forças políticas, indicadas como representantes primeiros dos angolanos.

O governo que emergiu deste conclave era constituído pelos menistérios que passamos à citar:

1. a) Ministério do Interior;
2. b) Ministério da Informação;
3. c) Ministério do Trabalho;
4. d) Ministério da Segurança Social;
5. e) Ministério da Economia;
6. f) Ministério do Planeamento e Finanças;
7. g) Ministério da Justiça;
8. h) Ministério do Transportes e Comunicações;
9. i) Ministério da Saúde e Assuntos Sociais;
10. j) Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo;
11. k) Ministério da Educação e Cultura;
12. l) Ministério da Agricultura;
13. m) Ministério do Comércio e Turismo;
14. n) Ministério da Indústria;
15. o) Ministério de Energia;
16. p) Ministério das Pescas.

Os três movimentos tomaram posse sobre os cargos de forma equitativa e equilibrada ao nível dos ministérios que foram constituídos. Das diversas tarefas que recebia o Governo de Transição, ficou salientado o papel do Governo Português que viria subsidiar a realização das eleições gerais para a Assembleia Constituinte de Angola. Um outro cargo de elite que fora constituído, era representado pela Comissão Nacional de Defesa, composta pelo Alto-Comissário; Colégio Presidencial; Estado-Maior Unificado. As forças armadas teriam também a missão de passagem de poder das Forças Armadas Portuguesas às Forças Armadas Angolanas representadas pelas forças armadas do MPLA, FNLA e UNITA, neste ângulo, na esfera militar, um Estado-Maior Unificado congregaria os comandantes dos três ramos das Forças Armadas Portuguesas em Angola e três comandantes dos movimentos de libertação (FNLA, MPLA e UNITA). Neste acordo, ficou claro que, se teria forjado as Forças Armadas de Angola Mistas, em que 24 mil soldados eram provenientes das Forças Armadas Portuguesas, e oito mil eram provenientes de cada um dos movimentos de luta pela independência nacional de Angola.

1. O ALVOR ENTREGUE AOS ANGOLANOS COMO UM PRESENTE ENVENENADO

O Eng. José Eduardo dos Santos seria o primeiro à aceitar que Angola chegasse às eleições em 1992, num acto democrático e multipartidário, pela ironia do destino, em 1975, já estavam previstas eleições democráticas e multipartidárias em Angola entre a FNLA, o MPLA e a UNITA. As eleições previstas em 1975 teriam um âmbito quadripartido de Alvor, neste âmbito, expressava – se que, o Governo de Transição seria o responsável pela organização das eleições gerais numa Assembleia Constituinte no prazo de nove meses, cujo facto teria início ao 31 de Janeiro de 1975. As candidaturas à Assembleia Constituinte, teria sido apenas compostas pelos membros dos movimentos de libertação nacional, os únicos representantes legítimos do povo angolano, conforme os termos do acordo de Alvor. As atribuições do corpo eleitoral foram definidas e designadas. Uma Comissão Central, constituída em partes iguais por membros dos movimentos de libertação, elaboraria o projecto da lei fundamental e prepararia as eleições para a Assembleia Constituinte. A Comissão Central deveria formar um projecto de lei eleitoral, constituir os cadernos eleitorais, inserir as listas dos candidatos à eleição da Assembleia Constituinte, mostradas pelos movimentos de libertação. O exercício deste órgão de transição operaria com comissões mistas de natureza técnica e composição paritária, nomeadas pelo Alto-Comissário, de acordo com o Colégio Presidencial, que teriam por tarefa estudar e propor soluções para os problemas consequentes da descolonização. Porém, todos estes detalhes e precauções, Alvor enterrou – se no descrédito, imposto por vontade própria dos movimentos de libertação nacional de quererem governar Angola só, os interesses pessoas dos Partidos representantes legítimos do povo angolano, estava acima dos interesses da pátria e do seu povo, no entanto, acorreram ao desentendimento, a democracia multipartidária nasceu em guerra, com os movimentos de luta pela emancipação angolana volvidos ao gatilho uns contra os outros. Somente os esforços multifacetados de José Eduardo dos Santos, adiaram uma era sangrenta que punha em terra o projecto de guerra dos movimentos de libertação que em 1975 se desentenderam ao todo, somente Bicesse de 1991 pôs fim ao tão alargado processo de guerra que começara em 1975 entre os três actores da independência nacional, e únicos representantes legítimos do povo angolano. Porém a paz não delongou, e tornou aos entulhos, de onde se erguera ao Sul de Bicesse em 1991, todavia, após a realização das eleições em 1992, a guerra tomou o palco do país e jamais lhe depunha.

III. INUMERÁVEIS CAMINHOS PELOS QUAIS A PAZ PROCUROU PASSAR

III.1 A CIMEIRA DE GBADOLITE

Com o percorrer do tempo o grito das armas em Angola transbordou as fronteiras e chegou ao ouvido do mundo todo, todas as nações do mundo auscultaram os pulmões de Angola que ferviam embaraçados pelas armas que cantavam de dia e de noite. Angola se transformava no palco do desfile beligerante dos mais poderosos canhões deste mundo, que na tentativa de medirem o pulso da sua força, arrastavam uma Guerra que lhe apelidavam de Fria para ser sentida na pele dos angolanos. Com efeitos, as repercussões das armas, não ditavam outro resultado, senão a devastação completa do tecido humano e de infra-estruturas. Todavia, o diálogo era imposto como o único meio para pôr fim ao grito das armas, foi neste gesto de busca de soluções pacíficas que Gbadolite tornou – se no lugar cimeiro de onde partiria a paz à Angola. Todavia, ao 22 de Junho de 1989, havia começado em Gbadolite, a nordeste de Kinshasa, uma cimeira composta por representantes de 18 nações do âmbito africano, dentre os representantes desta cimeira, 16 dos quais eram chefes de Estado, um dos quais era Jonas Savimbi líder da UNITA. Era a primeira vez que o Excelentíssimo Senhor Presidente Eng. José Eduardo dos Santos encontrava – se com Jonas Savimbi. Após 7 horas de sucessivos diálogos, era definido linhas mestras para pôr em palco um projecto de paz nacional e Angola, plasmado no seguinte:

1. a) A vontade de todo angolano de pôr fim a guerra e de proceder à reconciliação nacional;
2. b) O fim de todas as hostilidades e a proclamação de um cessar - fogo desde as zero horas do dia 24 de Junho;
3. c) Criação de uma comissão mista entre os dois beligerantes para implementar um plano de reconciliação nacional sob mediação do Presidente Mobuto;

As declarações deixavam clara de que, era imperativo o fim da insurreição armada em Angola, o respeito à Lei Constitucional angolana, a segurança dos membros da UNITA, a sua integração nas estruturas do Governo de Angola, as condições dessa integração e o exílio voluntário de Jonas Savimbi, a quem por sua vez seria mais tarde entregue um cargo honorífico. A cimeira concluir – se – ia com o aperto de mão entre o Presidente Eng. José Eduardo dos Santos e o Chefe da UNITA Dr Jonas Savimbi. Não obstante, a guerra não se escondeu, mostrou – se logo às portas de Luanda, ao colocar Luanda às escuras pelo derrube violento de torres condutoras de energia eléctrica, cujo resultado era encontrado numa vontade de Jonas Savimbi, segundo a qual, era imperativo: “Bater onde doí mais”; que na verdade era The National Estate of Angola. A responsabilidade recaiu sobre uma vaca perdida da manada, mas a trégua rubricada em Gbadolite resumiu-se a um documento desprovido de qualquer valor e prestígio, além da referência histórica apenas.

III.2 O APARTEID: O REGIME SUL- AFRICANO QUE FOI METIDO NA LUTA EM PROL DA GUERRA FRIA

De 1966 à 1989 o sul de Angola, propriamente nas fronteiras entre a Namíbia e Angola, era transformado em campo de batalha da Guerra Fria, um conflito complexo que teria iniciado na tentativa do exército Sul-africano afugentar da Namíbia a Organização do Povo da África do Sudoeste (SWAPO), neste ângulo, as  SWAPO sem nenhuma base militar na Namíbia, ou seja resumidas num simples exército composto por milícias mal treinadas, não tinham recurso algum para fazer face as SADF.

A artilharia pesada das SADF era mais poderosa que o exército de titãs como Aquiles da Macedónia ou Alexandre o Grande da Grécia, impôs em Angola uma guerra longa que terá envolvido África Austral no seu todo, transformando Angola numa fornalha de fogo em brasas acesas, uma guerra gigante, que nunca aconteceu em África, seria a mais tenebrosa guerra do mundo depois da segunda guerra mundial, tanto em número de tropas, quanto em material de guerra como carro de combates, artilharia auto - propulsora, veículos blindados e aeronaves utilizadas por ambos os lados. Uma das mais violentas guerras que já teria acontecido no continente africano, neste âmbito, os EUA identificaram os Sul – africanos como verdadeiros aliados na luta contra o regime angolano, descrevendo uma guerra circunscrita no seguinte cenário:

Nesta guerra participaram ainda, os governos da Grã – Bretanha, França e Irão (antes da Revolução Islâmica), o regime do Apartheid liderado pela África do Sul aliava – se à UNITA e na companhia dos EUA colocavam – se de costas viradas contra a ex – URSS, a Cuba e o Governo de Angola, as SWAPO, um exército de milícias namibianas, desde o ponto de vista militar, acorreram em Angola onde edificaram a sua base militar, tendo – se unido às FAPLAS e as Forças Armadas Revolucionárias Cubanas. A rivalidade dos EUA e da ex – URSS, incitou a famosa Guerra Fria em África Austral que tinha por palco Angola. Todavia, a Guerra desencadeou um número incontável de mercenários vindos da Europa, os quais ajudavam à todos os lados, quer do lado do governo angolano, como do lado da UNITA. O fim da Guerra ditou a independência da Namíbia ao 21 de Março de 1990. Nos anos 80, as SADF lançaram – se em gesto de ataque à Angola, justificando destruir as bases de guerrilhas da SWAPO que encontravam – se em Angola, fizeram várias incursões no país, com destaque para a operação "Smokeshell", lançada em Agosto de 1981, com 15 mil soldados, blindados e aviões, a penetrarem mais de 200 quilómetros para o interior da província do Cunene, visando a criação de uma "zona libertada".

Os conflitos impostos pelas SADF somente conheceram o seu fim em Dezembro de 1988, quando, em Nova Iorque, assinaram – se os Acordos Tripartido entre Angola, África do Sul e Cuba, que estabelecia a independência da Namíbia e a retirada das tropas cubanas em Angola.

CONTINUA NO PRÓXIMO CAPÍTULO (…)

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