Supremo angolano ordenou arresto de bens avaliados em mil milhões de dólares, mas isto não significa que revertam a favor do Estado, lembra analista. Entretanto, reacendeu-se o debate sobre a seletividade da justiça.

Supremo Tribunal de Angola deu ordem de arresto a "todos os saldos das contas bancárias de depósitos à ordem tituladas ou co-tituladas" pela empresária.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) demitiu esta quinta-feira, 15, em reunião extraordinária, o juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) Agostinho António Santos, após analisar o relatório final do processo disciplinar, anteriormente instaurado contra o juiz agora expulso.

São Tomé e Príncipe acolhe desde hoje um fórum lusófono dos presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça, subordinado ao tema do "princípio da separação de poderes e independência dos tribunais”, elementos essenciais à democracia, segundo o Presidente são-tomense.

A Cedesa, que reúne académicos que analisam assuntos de Angola, propõe que a reestruturação do Tribunal Supremo angolano passe pelo aumento do número de juízes, uma nomeação transparente do presidente e juízes visitantes de outros países.