Quinta, 09 de Mai de 2024
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Sábado, 27 Abril 2024 20:19

Funcionários das administrações municipais “têm medo” de falar de autarquias

Um estudo sobre a institucionalização de autarquias em Angola, realizado pela Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (Adra), revela que as entidades pertencentes à Administração Local do Estado, incluindo responsáveis têm “medo” de falar sobre o assunto, continuam à espera e assumem estar a depender de orientação dos superiores hierárquicos.

Segundo o relatório, “as administrações municipais alvo do inquérito não têm desenvolvido quaisquer acções que visem disseminar a informação junto das comunidades sobre esta temática, para prepará-las para o processo, atribuindo esta responsabilidade às organizações da sociedade civil”. O estudo foi realizado em Fevereiro nos municípios de Benguela, Bailundo (Huambo), Cuito (Bié) e Menongue (Cuando-Cubango),

Na Administração Pública do Estado, as opiniões dividem-se entre quem defende a “urgente” institucionalização das autarquias através do gradualismo e os que defendem que “as autarquias não são prioridade”. Os primeiros defendem-se com o argumento da necessidade de descentralizar o poder, enquanto os segundos com problemas conjunturais e estruturais do país.

Os pesquisadores manifestam ainda preocupação pelo facto das autoridades do poder tradicional desconhecerem o processo, não têm informações suficientes e necessárias sobre as autarquias para entender a problemática e participar no debate e disseminar junto das suas comunidades.

No documento, os responsáveis da pesquisa recomendam que se reveja e melhore a política de comunicação e que as administrações municipais levem a cabo acções de mobilização e sensibilização das comunidades para as informar e esclarecer sobre a possível implementação das autarquias. Valor Económico

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