Quinta, 28 de Março de 2024
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O jurista Sebastião Fernando disse hoje que a justiça angolana “está na lama”, devido aos escândalos e suspeitas de más práticas atribuídas ao presidente do Tribunal Supremo (TS), defendendo que este esclareça os “rumores” para “responsabilização” dos implicados.

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A Associação Angolana de Juízes exortou o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) a acionar mecanismos internos para apurar o mais breve possível denúncias que chocam “de forma flagrante com a ética e integridade exigida aos magistrados judiciais”.

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O grupo parlamentar da UNITA, principal partido da oposição angolana, exigiu hoje a demissão do presidente do Tribunal Supremo, alvo nos últimos tempos de várias denúncias de suposta má gestão e corrupção.

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O processo disciplinar instaurado contra o juiz-conselheiro do Tribunal Supremo, Agostinho Santos — que viria a culminar com a sua suspensão e consequente demissão —, poderá ter tido como base uma pergunta formulada sobre a “ilegalidade” do ‘despacho de despronúncia’ que livrou do julgamento o ex-governador de Luanda Higino Carneiro, revelaram fontes do !STO É NOTÍCIA.

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Supremo angolano ordenou arresto de bens avaliados em mil milhões de dólares, mas isto não significa que revertam a favor do Estado, lembra analista. Entretanto, reacendeu-se o debate sobre a seletividade da justiça.

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