A intenção foi manifestada hoje, quinta-feira, pelo secretário-adjunto da Política de Espaço e Defesa dos Estados Unidos da América, Frank Rose, durante um encontro com os deputados da III Comissão da Assembleia Nacional (AN), que trata das Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro.
O referido encontro visou reflectir sobre o alcance e a importância da ratificação das duas Convenções (armas químicas e armas biológicas) por parte de Angola, que em breve pretende assumir uma cadeira de membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o período 2015/2016.
Segundo Frank Rose, o objectivo principal dos EUA é de trabalhar com Angola para que o país seja membro das duas convenções, pois os norte-americanos acreditam que a adesão de Angola constituirá um incentivo aos outros países de África e do mundo, na eliminação do uso de armas químicas e biológicas.
“No próximo mês Angola poderá assumir uma cadeira a nível do Conselho de Segurança da ONU e tenho a certeza de que servirá de exemplo, enviando a mensagem para outros países, no sentido de eliminação destas armas”, sublinhou.
Por outro lado, considerou Angola como uma “nação líder no continente africano”, que sempre esteve interessada na paz e segurança do continente africano e do mundo e os EUA estão dispostos em apoiar, no sentido da adesão às duas convenções, pois uma das grandes responsabilidades da ONU é a promoção da paz mundial.
A comunidade internacional proibiu o uso de armas químicas e biológicas depois da Primeira Guerra Mundial e, em 1972 e 1993, reforçou a proibição de armas químicas e biológicas na sociedade internacional ao cobrir também, com tratados internacionais, o desenvolvimento, a produção, o armazenamento e a transferência dessas armas.
Os principais documentos internacionais que regulam as armas biológicas e químicas são o Protocolo de Genebra, 1925, Convenção de Armas Biológicas, 1972, Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas, 1993, Protocolo Adicional às Convenções de Genebra, 1977.
Juntos, estes acordos criaram um princípio contra a utilização de armas químicas através do Direito Internacional Consuetudinário, direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis.
ANGOP
