“Hoje temos comunidades inteiras que emigraram de Países vizinhos e instalaram-se em Angola na Província da Lunda-Norte com o reconhecimento do Governo e a promoção dos seus líderes para a categoria de entidades tradicionais controlando parcelas de territórios que em termos culturais não lhes pertencem, isto tudo em detrimento de angolanos de origem que muitos deles são excluídos dessa qualidade por pertencerem a outros Partidos Políticos que não seja o MPLA o que tende a ocasionar conflitos de baixa intensidade com tendência de evoluírem negativamente”, afirmou Domingos Oliveira.
O homem forte do galo negro na província que falava por ocasião da realização da Vª reunião do Comité Provincial da UNITA, revelou que, as visitas de constatação efectuadas aos Municípios deram para encarar uma realidade nua e crua e porque não chocante.
“A maioria dos cidadãos que vivem em áreas recônditas não possuem identificação, porque não têm registos e como tal não podem usufruir de cidadania.
Só a minoria na Lunda-Norte possui bilhetes de Identidade”, acrescentou, sublinhando que os angolanos não têm bilhetes mas os estrangeiros têm bilhetes de identidade e com direito a propriedade de terras.
Avançou ainda que esta atitude contrasta com a intenção manifestada pelo próprio Presidente da República através do despacho presidencial nº. 80/13 de 5 de Setembro que visa a colmatar as vicissitudes registadas no processo de registo civil resultantes, da escassez de infra-estruturas, meios técnicos e recursos humanos que têm contribuído para que uma franja significativa de cidadãos fiquem privados de possuir documentos que os identifique como cidadãos nacionais e estabeleceu que, estariam isentos de pagamento de emolumentos, independentemente de idade, os cidadãos que efectuarem o registo civil no triénio 2013/2016 e a isenção referida compreende nomeadamente ao pedido e a emissão do assento de nascimento, da cédula pessoal e do bilhete de identidade de cidadão nacional e o período de isenção estender-se-ia a partir da data que foi publicado o diploma e terminará a 31 de Dezembro de 2016. A verdade porém, é que este Diploma não tem sido cumprido. Cobram-se avultadas somas em emolumentos o que dificulta o pacato cidadão obter a documentação.
O político relembrou ainda que o Presidente da UNITA no seu discurso na abertura da IV Reunião Ordinária da Comissão Política cito: Angola tem hoje um regime neo-colonial onde é mais fácil um estrangeiro obter Bilhete de Identidade angolano do que o cidadão de Nambuangongo, do Chongorói ou do Seles. Por causa disso, o Presidente José Eduardo dos Santos enviou ao Parlamento uma proposta para redefinir quem é o angolano e alterar a Lei da nacionalidade. Quer dar nacionalidade angolana a todos os estrangeiros que ele considerar que prestam ou tenham prestado relevantes serviços à Pátria.
Quer dar nacionalidade a todos os estrangeiros que perseguiram angolanos, torturaram angolanos ou de outro modo ajudaram a dividir os angolanos no quadro do fratricídio e da guerra fria, desde 1975. Quer dar nacionalidade a todos os estrangeiros que, no seu entender, e só no seu entender, estão em Angola há um certo tempo, falem fluentemente o português e merecem ser angolanos. Os que falam fluentemente o Kimbundo, o Kikongo, não. Só os que falam bem o português.
O Presidente José Eduardo dos Santos, quer consolidar a alteração subtil que vem fazendo da identidade cultural e social de Angola. Quer mesmo alterar a demografia, assim como os outros fizeram com a América Latina!
Não admira, portanto, que todos esses países se sintam em casa quando vêm a Angola. Afinal, têm na Cidade Alta um padrinho que lhes concede até nacionalidade quando entende.
“A nossa filosofia visa trabalhar para a instauração de um sistema que resolva profundamente os problemas candentes das populações; precisamos que aqueles funcionários, aqueles trabalhadores que quando chegam ao fim do mês os seus salários recebidos não se ajustam as despesas a realizar porque não são compatíveis encontrem formas de terem salários condignos para a realização das suas vidas, pois a proposta da UNITA caso seja governo de se implementar no País o salário mínimo de 50.000,00 Kzs., colhe as mais variadas simpatias dos cidadãos angolanos por se ajustar da realidade presente do País”.
Unita
