As mexidas abrangem áreas estratégicas das FAA, incluindo inteligência militar, forças especiais, logística, armamento e técnica, regiões militares, telecomunicações, saúde, ensino e preparação de tropas, além de importantes cargos ligados à Justiça Militar.
No conjunto de decretos presidenciais, são exonerados 29 oficiais generais e almirantes de diferentes cargos nas FAA. Em paralelo, foram igualmente afastados responsáveis da Procuradoria Militar e 14 oficiais comissários da Polícia Nacional, além de um comissário de investigação criminal ligado ao Serviço de Investigação Criminal.
Mudanças atingem áreas estratégicas das FAA
Entre os oficiais exonerados das FAA está o tenente-general António Lamas Benédito Xavier, que deixa a chefia da Direcção de Inteligência Militar Estratégica do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.
Também deixam os respectivos cargos o tenente-general Carlos Miguel de Sousa Filipe, até agora director-geral do Instituto Superior Universitário de Defesa, e vários brigadeiros que exerciam funções de comando e direcção no Exército, Força Aérea Nacional e Estado-Maior General.
A lista inclui responsáveis pelas Forças Especiais, Logística do Exército, Armamento e Técnica, Inteligência Militar, Preparação de Tropas e Ensino, Telecomunicações e Engenharia de Construção, entre outras estruturas.
Foram ainda exonerados comandantes de brigadas e responsáveis de várias regiões militares, incluindo as regiões Sul, Centro, Sudeste, Leste e Médio Cuanza.
Procuradoria Militar também sofre alterações
O tenente-general Ivo Manuel Mendes Jardim foi exonerado do cargo de Procurador Militar-Adjunto das FAA. O brigadeiro Dirceu Aércio Moreira Gaspar deixa a função de Procurador Militar junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna, enquanto o brigadeiro Abdenego João Muanha foi exonerado do cargo de Procurador Militar junto da Marinha de Guerra Angolana.
No mesmo movimento, porém, Ivo Manuel Mendes Jardim é nomeado Vice-Procurador-Geral da República e Procurador Militar das Forças Armadas Angolanas.
Dirceu Aércio Moreira Gaspar e José da Cruz passam, por sua vez, a exercer funções como Procuradores-Gerais Adjuntos da República e Procuradores Militares Adjuntos das FAA.
Polícia Nacional perde vários comandantes provinciais
Na Polícia Nacional, as alterações atingem igualmente cargos de elevada responsabilidade.
Entre os exonerados está o comissário-chefe Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito, que deixa o cargo de Inspector da Polícia Nacional.
Foram também exonerados os responsáveis pelas delegações do Interior e comandos provinciais do Zaire, Malanje, Bié, Cunene e Cubango.
A lista inclui ainda o 2.º comandante da Polícia de Guarda Fronteira, o director-adjunto da Escola Prática da Polícia Nacional e os 2.ºs comandantes provinciais do Cuanza Sul e Namibe.
O Presidente da República exonerou igualmente o comissário de investigação criminal Armando Joaquim Vieira, que ocupava o cargo de Conselheiro Principal do director-geral do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior.
Oficiais exonerados regressam a novas funções
A remodelação presidencial não representa, em vários casos, uma saída das estruturas do Estado ou das Forças Armadas.
Alguns dos oficiais exonerados foram imediatamente nomeados para novas funções.
É o caso de António Lamas Benédito Xavier e Carlos Miguel de Sousa Filipe, que passam a exercer funções de conselheiros do chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.
João Benjamim Lopes, anteriormente ligado à Direcção de Pesquisa e Ensino da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino, foi nomeado director-geral do Instituto Superior Universitário de Defesa — General Iko Carreira.
Já Francisco Cipriano Contreira Ramos da Cruz passa a dirigir o Gabinete Jurídico do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.
Também Jorge Napoleão assume novas funções no Instituto Superior Universitário de Defesa do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.
Novos comandos para Exército e Forças Especiais
No Exército, foram igualmente anunciadas novas nomeações para posições consideradas estratégicas.
César Domingos Tito João passa a chefiar a Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das FAA, enquanto Damiano Luvando assume a Direcção Principal de Armamento e Técnica.
Para a Presidência do Conselho Superior de Disciplina Militar foi nomeado o tenente-general João Francisco Cristóvão.
Na Força Aérea Nacional, José de Morais Canamua passa a exercer o cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica.
Para as Forças Especiais, Alberto da Silva João foi nomeado chefe da Direcção de Forças Especiais do Estado-Maior General, enquanto Fernando Jorge Janeth assume o comando da Brigada de Forças Especiais.
Foram igualmente anunciados novos responsáveis para diferentes brigadas e regiões militares.
Remodelação abrange áreas de inteligência e defesa
As nomeações alcançam ainda sectores ligados à inteligência militar e à administração da Defesa.
David Eurico Malaquias Ucuanumbi foi nomeado Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado-Maior General das FAA.
Domingos Gonçalves Inácio passa a dirigir o Gabinete do ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, enquanto Enoc Cangue do Nascimento assume as funções de assessor diplomático do titular da pasta.
Na área da Justiça Militar, Eurico Maria de Matos Pereira foi nomeado inspector-chefe do Supremo Tribunal Militar.
O Presidente da República nomeou ainda Francisco Muvi Sebastião para o cargo de inspector-adjunto do Exército e Joaquim Chipalanga para chefe-adjunto da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado-Maior General.
Conselho de Segurança Nacional ouvido
Os decretos presidenciais que formalizam as exonerações e nomeações referem que as decisões foram tomadas depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional.
As mudanças abrangem, assim, diferentes níveis da estrutura de Defesa e Segurança do Estado, desde o comando das FAA e da Polícia Nacional até à Procuradoria Militar e ao Serviço de Investigação Criminal.
A dimensão das alterações representa uma das mais abrangentes movimentações recentes nas estruturas superiores das forças de Defesa e Segurança, com vários oficiais a transitarem para novas funções enquanto outros deixam os cargos que ocupavam.
Os decretos são assinados pelo Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Manuel Gonçalves Lourenço.
