A informação foi transmitida hoje, em Luanda, pela diretora de gestão da Dívida Pública angolana, Angélica Paquete, durante a sessão pública de apresentação do plano anual de endividamento púbico para 2015.
De acordo com a responsável, este montante de endividamento, necessário para garantir o financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, compensando as quebras nas receitas petrolíferas, distribui-se em partes iguais pelo mercado externo e interno.
“Introduzimos no exercício fiscal de 2015 a possibilidade de os investidores privados ou coletivos poderem aceder ao mercado primário [interno], poderem participar com as suas poupanças”, apontou Angélica Paquete, questionada pela Lusa.
O acesso dos investidores privados pode ser feito através de Bilhetes de Tesouro, de prazos mais curtos e com taxas de juro que variam entre os 4,5% (a 91 dias) e os 6% (364 dias), num montante total a colocar pelo Estado equivalente a 402 bilhões de kwanzas (3,3 bilhões de euros).
Igualmente acessível a investidores privados através do Banco Nacional de Angola estão as Obrigações de Tesouro, com maturidades de 2 a 5 anos, e taxas de juro de 7%, descrita pelo Governo angolano como um dos mais altos retornos do mundo neste tipo de produto financeiro.
O Estado angolano espera arrecadar, nesta componente, mais de 480 bilhões de kwanzas (3,9 bilhões de euros) este ano, apesar da situação económica e financeira desfavorável no país, face à quebra nas receitas do petróleo.
“Acreditamos que o nosso mercado [interno] é líquido o suficiente para colocarmos os montantes que se pretende para 2015″, afirmou a diretora de gestão da Dívida Pública angolana. Anunciou igualmente que este ano será feita a primeira emissão de dívida no mercado internacional, com o apoio de parceiros financeiros do setor.
“Angola é um país bastante sólido, não obstante esta situação de relativa incerteza no curto prazo. A situação no médio e longo prazo, relativamente à solidez do país, é significativamente positiva e temos plena certeza de que esta situação do curto prazo não deverá afetar a pretensão de captação de recursos no mercado interno e externo”, enfatizou Angélica Paquete.
A dívida pública angolana deverá ultrapassar este ano os 42 bilhões de euros, equivalente a 35,5% do Produto Interno Bruto (PIB), quando em 2012 não chegava a 11%, segundo o OGE em vigor, já em fase final de revisão devido à crise no petróleo.
“A dívida atual é sustentável não há perigo nenhum. E vamo-nos manter dentro dos limites”, disse, à margem da sessão pública da apresentação do plano anual de endividamento púbico, o secretário de Estado do Tesouro, Leonel Silva.
O ‘stock’ de dívida pública angolana atingirá em 2015, na última previsão do Ministério das Finanças, os 48,3 bilhões de dólares (42,6 bilhões de euros), o que corresponde a 35,5% do PIB, entre dívida externa (24,5%) e dívida contraída internamente (11%).
A dívida pública angolana cifrava-se em 2012 em cerca de 24,8 bilhões de dólares (21,9 bilhões de euros), representando então 10,9% do PIB nacional.
LUSA
