Diamantino Azevedo explica que a subvenção pode continuar apenas sectores mais necessitados tais como o da educação e o Ministério do Interior.
Em declarações à imprensa, à margem da sessão inaugural do curso de especialização em Direito Mineiro, que decorreu, esta semana, na faculdade de direito da Universidade Católica de Angola (UCAN), em Luanda, o governante realçou que esse cenário tem dificultado a Sonangol financiar a importação de refinados para o país.
Hoje a Sonangol tem uma dívida com os bancos de mais de 7 mil milhões de dólares de combustível, o que aos poucos se torna insustentável para a Sonangol, temos que fazer alguma coisa. Dizer que o ano passado as subvenções originaram despesas do governo de 3 mil milhões de dólares e a subvenção abrange todos, os que precisam e os que não precisam, os que menos precisam, nós compramos os derivados do petróleo lá fora, em divisas, a um preço alto afirmou Diamantino Azevedo.
Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, diz que devido às subvenções, vendemos a um preço baixíssimo. Nós somos o terceiro ou quarto país onde o gasóleo é mais baixo em África, que possivelmente seria mais útil se não houvesse subvenção, teríamos mais recursos para outras despesas. Projetos sociais, infraestruturas e tudo isso.
A par disso, o titular da pasta disse que a subvenção também está a beneficiar, indirectamente, alguns países vizinhos, onde o preço do combustível é duas ou três vezes maior do que em Angola, facto que incentiva o contrabando de refinados.
De acordo com o ministro, é mais justo pensar numa subvenção directa para aqueles que realmente precisam, do que subvencionar todos.
Acrescentou que o país precisa eliminar, gradualmente, a subvenção de combustíveis e, em paralelo, tomar medidas que suportem e facilitem a vida da parte mais carente da população.
Apesar disso, Diamantino Azevedo reconhece as dificuldades que a população pode enfrentar com a retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, defendendo a necessidade de se trabalhar no sentido de melhorar, essencialmente, os transportes públicos para as pessoas com menos poder de compra.
Em relação ao curso de Especialização em Direito Mineiro, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, o ministro enfatizou que a actividade mineira precisa de regulação do ponto de vista jurídico-legal.
Acrescentou que é necessário que se tenha legislação própria e específica para desenvolver essa actividade com êxito e em benefício do povo a quem pertence os recursos minerais.
