Domingo, 30 de Junho de 2024
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O Relatório da Pesquisa sobre Políticas Públicas Inclusivas na Perspectiva do Género publicado, esta terça-feira, em Luanda, revela o difícil acesso das mulheres à justiça, destacando que 53 por cento envolvidas em conflitos não recorrem aos órgãos afins devido por se sentirem menosprezadas.

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O parlamento angolano empossou hoje Antónia Florbela Araújo ao cargo de Provedora de Justiça de Angola, em substituição de Carlos Alberto Ferreira Pinto, que se demitiu do cargo por "questões pessoais", para um mandato de cinco anos renovável.

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A responsabilidade para decretar ordem de prisão no país vai passar a ser, nos próximos tempos, da responsabilidade dos juízes de garantia e não mais dos procuradores gerais adjunto, como acontece nos dias de hoje.

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O Grupo Parlamentar do MPLA propôs, esta sexta-feira, a jurista Florbela Araújo para Provedora de Justiça, em substituição de Carlos Alberto Ferreira Pinto, que exercia o cargo desde Janeiro de 2018.

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O presidente do Observatório Para Coesão Social e Justiçam Nzola Bambi, disse que os sitema de justiça em Angola continua partidarizado e isso significa que é difícil respeitar os direitos humanos.

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