Parlamento angolano aprova na generalidade lei sobre Segurança Nacional
O parlamento angolano aprovou hoje na generalidade a proposta de Lei de Segurança Nacional, instrumento legal que, para as autoridades, clarifica o posicionamento dos órgãos de estrutura, permitindo melhor funcionamento do sistema de segurança nacional.
Legislação angolana limita divulgação de informação desagregada sobre indústria extrativa
O Governo angolano precisa realizar alterações ao seu quadro legal para apresentar informação financeira de forma desagregada no seu próximo relatório sobre a indústria extrativa, recomendou a consultora internacional Ernest and Young (EY).
Nova lei reforça salários e mordomias dos antigos PR e vice-PR da República
Às viagens e residências juntam-se agora outras mordomias como subsídios de atavio, de morte e de funeral. Angola já não tem ex-presidentes vivos mas tem três vices em vida: Nandó, Manuel Vicente e Bornito de Sousa.
João Lourenço fala à Nação na abertura do ano parlamentar
O Presidente da República, João Lourenço, dirige, na segunda-feira, uma mensagem sobre o estado da Nação, assinalando a abertura do ano parlamentar (2023-2024) da V Legislatura da Assembleia Nacional.
Parlamento angolano nega violação da Constituição na abertura do ano parlamentar
O primeiro-secretário da Mesa da Assembleia Nacional (AN), Manuel Dembo, considerou infundadas as declarações do presidente do Grupo parlamentar da UNITA sobre alegada violação das disposições constitucionais na mudança da abertura do ano parlamentar 2023-2024 de domingo (15) para segunda-feira (16).