Segunda, 26 de Fevereiro de 2024
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Sábado, 10 Fevereiro 2024 10:21

Adiamento das presidenciais "mancha longa tradição democrática do Senegal" - UE

A União Europeia considerou hoje que o adiamento das eleições presidenciais no Senegal representa o prolongamento do mandato Presidente Macky Sall, situação que “mancha a longa tradição democrática” do país.

Numa declaração em nome dos 27, o Alto Representante da UE para a Política Externa e Segurança, Josep Borrell, destaca que há décadas que as duas partes “mantêm estreitas relações humanas, políticas e económicas”.

“A longa e sólida tradição democrática do Senegal e os valores partilhados” são “elementos importantes de uma cooperação baseada na confiança”, daí que a União Europeia manifeste “a sua preocupação com a decisão das autoridades senegalesas de adiar as eleições presidenciais previstas para 25 de fevereiro”.

A extensão do mandato presidencial “poderá abrir um período de grande incerteza” para o Senegal, considera Borrell.

Depois de salientar que o adiamento das eleições “já teve um impacto na estabilidade e na coesão social”, Borrell apela às autoridades senegalesas para que respeitem “as legítimas aspirações dos seus cidadãos e de todas as forças ativas do país para preservar a democracia”.

“As liberdades fundamentais, nomeadamente as de manifestação pacífica e de expressão pública, são princípios fundamentais do Estado de direito que as autoridades senegalesas têm o dever de garantir”, acrescenta.

Nesse sentido, a UE apela para que sejam adotadas “as medidas necessárias para organizar as eleições presidenciais o mais rapidamente possível, em conformidade com a Constituição senegalesa e com o Protocolo Adicional da CEDEAO sobre a Democracia e a Boa Governação”.

Borrell destaca ainda na declaração que para as eleições sejam “credíveis e inclusivas, é fundamental que todas as partes possam participar efetivamente nas decisões que afetam os elementos essenciais do processo eleitoral, num espírito de diálogo construtivo e de transparência”, frisando que os senegaleses devem poder escolher os seus dirigentes políticos através de um processo eleitoral, “em conformidade com o Estado de direito e dentro dos prazos fixados”.

“É fundamental manter a imagem do Senegal como um pilar da democracia e da estabilidade na região e no continente africano”, conclui a declaração, que termina com um novo apelo, dirigido a todas as partes envolvidas para a resolução das diferenças “através de um diálogo responsável e das vias de recurso pacíficas previstas”.

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