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Quinta, 12 Dezembro 2019 22:42

Ruanda isenta pensos higiénicos de IVA para raparigas poderem ir à escola

O Governo do Ruanda anunciou hoje a eliminação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre os pensos higiénicos para os tornar mais baratos para as raparigas, frequentemente forçadas a faltar à escola durante o período menstrual.

"Apartir de agora, o Governo do Ruanda acrescentou os pensos higiénicos a lista de bens isentos de IVA (18%) com o objetivo de os tornar mais baratos", anunciou o Ministério da Igualdade de Género e da Promoção da Família.

A aplicação de taxas de IVA sobre estes produtos tem sido denunciada por raparigas e mulheres em todo o mundo por considerarem que se trata de produtos de primeira necessidade, não devendo, por isso, ser sujeitos a estas taxas. A medida foi tomada após um intenso trabalho de pressão das organizações e grupos feministas para que os preços destes artigos fossem reduzidos.

"É um passo no bom sentido, mas não a solução definitiva", disse a feminista Annette Mukiga, considerando "uma vergonha que raparigas tenham de deixar a escola devido a um processo biológico".

Annette Mukiga disse ainda que o objetivo é que os pensos higiénicos passem a ser gratuitos em todas as escolas.

Um estudo, realizado em 2017 pelo Ministério da Educação, mostrou que as raparigas com 16 anos ou mais eram 8% mais propensas do que os rapazes a abandonar a escola, particularmente nas zonas rurais, sendo que uma das razões apontadas era a falta de pensos higiénicos durante a menstruação.

O Quénia foi o primeiro país a abolir os impostos sobre os produtos de higiene menstrual, tendo sido seguido nos últimos anos por vários outros países.

A Tanzânia decidiu, em junho, reintroduzir este imposto depois de o ter abolido em 2018, considerando-o contraproducente, tendo em conta que os revendedores não tinham baixado os preços na sequência da abolição.

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