Segunda, 20 de Janeiro de 2020
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Por instigar a resistência às autoridades, o jornalista da emissora provincial da Rádio Nacional de Angola (RNA) do Cuanza Sul Salvador Paulino foi condenado, nesta sexta-feira, a 30 dias de prisão correccional, com pena suspensa, pelo Tribunal da Comarca do Sumbe.

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O juiz presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, exortou, nesta sexta-feira, em Luanda, os magistrados judiciais a proferir "decisões que obedeçam a lei e não a vontade dos julgadores".

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O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola lançou no início deste ano um concurso para escolha de 39 juizes desebargadores, com vista a um melhor funcionamento dos tribunais de relação, e que seriam colocados inicialmente nas províncias de Benguela e Luanda.

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O Tribunal Provincial de Luanda procedeu à penhora do condomínio Ginga Isabel, no bairro Sapú, município de Viana, na sequência de uma queixa do Banco Millennium Atlântico por incumprimento da Genea Administração, Incorporações e Participações, Limitada – Sucursal Angola, do pagamento do equivalente em kwanzas a 31.150.448.26 dólares.

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O ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, admitiu nesta segunda-feira, em Luanda, que os níveis de tráfico de drogas no país são altos.

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