Domingo, 31 de Mai de 2020
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Sábado, 28 Março 2020 00:58

Há ainda ministério à mais na conjuntura dos ministérios que se fundiram

O vocábulo ministério serve para dar significado às principais repartições da administração pública da maioria dos países como é o exemplo de Alemanha, Angola, Brasil, França, Itália, Moçambique, Portugal e Rússia.

Este vocábulo deslocou – se para a designação de departamentos dos governos das unidades federativas de algumas uniões federais, como é caps dos Lander alemães, das regiões belgas, das províncias canadianas e dos estados malaios. Em alguns países como é o caso de África do Sul, Austrália e a Suécia, é utilizado o vocábulo departamento, embora seu titular seja designado por ministro.

O ministério é a força motriz do Governo, segundo o Dicionário da Filosofia e das Ciências Humanas, Governo é a pessoa moral enquanto detentora do poder político. Governo pode ainda ser entendido como sendo a autoridade governante de uma determinada unidade política, o poder de regrar uma sociedade política, ou o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade.

 Se é verdade que exemplo deve vir do alto, sofremos contudo no terreno, na proximidade, na vizinhança, e nos níveis mais inferiores da cadeia hierárquica muito do que não é nem sonhado pelos decisores do alto nível. A globalização é também uma discurso doirado ou diabolizado, mas é num local que o global se sente. O número de ministérios tem impacto inevitável sobre o âmbito económico de um País em crise, com o número acrescido de ministérios os gastos são avultados em função das necessidades que cada um dos ministérios desenvolve.

E confessemos, a globalização neoliberal sente – se durissimamente, não se justificava num País em crise existirem perto de 28 ministérios, cada um dotado de um ministro e dois secretários de estado com avultados gastos do pessoal e as demais necessidades de luxúria,enquanto o que o País precisa é um período de contenção onde os gastos sejam contados à giro do ponteiro de um relógio, mas é o se acham globalização, transpor o regime de Governo de um País capitalista e economicamente sustentável à um País à beira do colapso.

 No âmbito da redução do número de ministérios há que dar aplausos a tal decisão inteligente e acertada que visa reduzir os gastos do Governo angolano numa época de forte contenção económica. Porém, há aqui algumas incoerências políticas observáveis:

1- Se o Governo angolano tomou a iniciativa de poder reduzir o número de 28 ministérios à 21 ministérios, deveria apropriar as fusões de certos ministérios aos que mais se equiparam desde o ponto de vista de funções e de utilidade pública;

a) - O ministério da Ciência e Inovação, Ensino Superior e Educação deveriam fundir – se por terem funções similares e utilidades do âmbito público aproximadas;

b) - O Ministério da Cultura com o Ministério da Hotelaria e Turismo não se podem fundir porque as utilidades, acções e funções são completamente diferentes;

c) - Os ministérios da Economia, Planeamento e das Finanças deveriam fundir – se num só ministério;

d)  - Os ministérios da Administração do Território, Reforma do Estado e da Administração Pública, deveriam fazer – se num só ministério;

e)  - Os ministérios da Acção Social, Família e Promoção da Mulher deveriam fundir –se;

f)  -   O ministério da Juventude e Desportos deveria fundir com o da cultura;

g)  - O ministério dos Transportes fundiria com o ministério do Comércio e da Indústria;

h)  - Ministério da Comunicação Social deveria fundir – se com o ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Assim, menos gastos, o Governo deveria alocar para o suprimento das necessidades ministeriais, apropriando tal valor para o suprimento da crise que o País evidencia. Esta insistência da decalage entre a decisão dos mais altos estadistas e output dos funcionários nos guichets ou afins, não deve pretender eximir aquelas responsabilidades anteriormente executadas pelos ministérios que serão sepultados no esquecimento.

Não pretendendo excluir as responsabilidades anteriormente depositadas aos ministérios fundidos. Desde logo, aos ministérios a erguer não se deve poupar o papel de encontrar fórmula de inspeccionar a actividade subalterna de todos os ministérios fundidos, a manutenção da acção de variados ministérios num só ministério deve ser um imperativo inegável para reduzir os gastos do Estado angolano.

Bem – Haja!

João Hungulo: Mestre em filosofia política & pesquisador.

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