Por ser longo e irrelevante para a abordagem, um intróito sobre o passado do subscritor foi suprimido, tendo o trabalho de edição feito cingir “o direito de resposta” à matéria que lhe deu origem.
“Na sequência da matéria publicada no Jornal de Angola no pretérito dia 7 de Agosto de 2019 (Quarta-feira), edição Nº 15711 (Ano 44) em que se dá destaque ao historiador português Pedro Pezarat Correia, nas páginas 4 e 5, com os títulos espampanantes 'Historiador desfaz mitos e esclarece equívocos em Livro' ou ainda 'Do lado do colonizador, mas do lado certo da História', aproveito o ensejo para fazer uma réplica à referência feita à minha obra autobiográfica com a epígrafe 'O equívoco de N ?Zau Puna'. Pelo que rogo que estes esclarecimentos sejam publicados no Jornal de Angola com o mesmo destaque.
Em primeiro lugar, como não sou historiador, não vou entrar no mérito da obra do Pezarat Correia sobre a descolonização. Todavia, o facto de não ser historiador não significa que sou ignorante da história, sobretudo dessa história em que eu próprio sou protagonista e testemunha na minha qualidade de nacionalista e combatente da liberdade. É neste sentido que tenho uma palavra a dizer sobre o que o nosso Jornal de Angola chamou de “equívoco” e o senhor Pezarat qualificou de “fantasia”.
Em 1956 Angola deixa de ser Colónia e passa a ter o estatuto de “Província Ultramarina” e Cabinda fica com o estatuto de “Distrito”, conforme o despacho de Sá Viano Rebelo. A partir de então ficava proibida a designação de "Enclave" até aí vigente em relação a Cabinda, impedindo ipso facto o andamento de qualquer correio oficial que usasse essa designação. Esse senhor perguntou aos Cabindas? Foi uma imposição do colonialismo. E não esqueçamos que Cabinda gozava então do estatuto internacional de protectorado decorrente do Tratado de Simulambuco de 1 de Fevereiro de 1885.
Quando fui para o Seminário Menor de Cabinda em 1948, após a ordenação do padre (e futuro Arcebispo) Manuel Franklin da Costa, eram Prefeitos do Seminário Eduardo André Muaca (futuro Arcebispo de Luanda) e Alexandre Tati para a 3ª classe e Mateus Ferreira dos Santos e Domingos Quioza para a 4ª classe. Estes nos ensinavam quer na Geografia, quer na História, rios de Portugal e seus afluentes, caminhos de ferro e seus apeadeiros, a monarquia lusitana, as célebres batalhas como a de Aljubarrota, etc. De Angola praticamente nada. Quando se tratasse de Cabinda naquela altura então entre professores e alunos dizia-se que temos um território ao Norte do rio Zaire que se chama “Enclave de Cabinda" ou “Congo Português” (já havia o Congo Belga e o Congo Francês).
Em 1956 sou destacado como professor da escola primária de S.José de Ambriz onde encontro o padre Farinha e o padre António da Silva Maia. Em Julho desse ano vou de férias para Cabinda, onde o meu pai me convida a ir ver o governador de Cabinda. Este faz-me então uma proposta inesperada para que eu fosse o sucessor do meu avô Alberto Roberto Puna, assumindo o título de Barão de Cabinda. Obviamente rejeitei a proposta. O Governador insistiu tentando persuadir-me a aceitar. Dizia que se era pela idade para isso se podia arranjar conselheiros. Mesmo assim não aceitei. Foi então nomeado Barão de Cabinda o meu tio Lourenço (Bilolo). Mas este por defender ideias ou interesses voltados para Cabinda foi preso e desterrado para a cadeia de S. Nicolau.
Ora bem, o senhor historiador que ousa atacar-me conheci-o como oficial superior das forças portuguesas contra as quais eu combati, sobretudo no Leste. Foi colonialista e fascista ao serviço do regime do Salazar. Na sua digressão por vários territórios portugueses em África, o que fez como militar foi participar na morte de muitos nacionalistas. É a isso que o Jornal de Angola retrata como "percurso fascinante" a custo do sangue dos filhos de Angola que sacrificaram as suas vidas pela liberdade. É a essa personalidade que alguns angolanos, hoje, infelizmente consideram estar do "lado certo da história". Do lado certo da história talvez pela sua conversão ao comunismo e seu protagonismo depois do 25 de Abril. Eu, como combatente da liberdade, cumpri a minha missão e apenas uma vez me encontrei com o dito historiador depois do cessar-fogo entre a UNITA e as forças portuguesas no Lungue-Bungo (Sakalemba). Houve uma grande discussão sobre o local do cessar-fogo. Os portugueses queriam que fosse para lá da fronteira com a Zâmbia, isto é fora do território nacional. A UNITA não aceitou e acabou por acontecer dentro do território nacional. O dito historiador sempre teve opiniões sectaristas em relação aos três movimentos de libertação. Por isso, não aceito receber lições de história de um colonizador e um fascista de Salazar que me combateu e procurou me eliminar. Não posso aceitar lições de um historiador parcial.
Em relação à dita “fantasia” retratada no Jornal de Angola, reitero que o acordo de Alvor foi o acto que integrou Cabinda formalmente no futuro estado de Angola que estava para nascer. Embora o acordo tenha sido violado e suspenso pelas autoridades portuguesas, o seu artigo 3º talvez foi único que vingou e foi cumprido na íntegra. Cabinda não estava integrada em Angola antes dessa data porque era um domínio submetido directamente à soberania portuguesa. Embora em 1956, como uma estratégia de comodidade administrativa, Cabinda tivesse começado a depender do Governador-Geral em Luanda, a verdade é que a Constituição Portuguesa de 1933 que esteve vigente até ao momento da descolonização considerava Cabinda um território distinto de Angola. Quanto ao papel de Portugal no Alvor, é claro que Pezarat de Correia tem de aceitar com honestidade intelectual que a decisão não esteve apenas nas mãos nos movimentos de libertação angolanos. Portugal ainda mantinha o leme durante o processo da descolonização. Foi um pouco antes do Alvor que numa reunião em Belém onde estavam o Presidente Costa Gomes, Mário Soares, na qualidade de ministro dos Negócios Estrangeiros, Melo Antunes, na sua qualidade de ministro sem pasta e Almeida Santos, enquanto ministro da coordenação interterritorial, discutiram o que se devia fazer com Cabinda. E a decisão que saiu da reunião, depois de alguma discussão, para o bem dos interesses de Portugal, era enveredar por uma descolonização conjunta entre Cabinda e Angola, alegando o perigo de o petróleo de Cabinda ir cair nas mãos do Presidente Mobutu e dos franceses.
Termino dizendo, portanto, que a história de Cabinda teria um fim aceitável por todos se se cumprisse o que os belgas fizeram no Ruanda-Urundi que também foram distritos dependentes da administração colonial em Leopoldville.”
Nota de Redacção
Ao contrário do que afirma o nacionalista Nzau Puna, na publicação à qual antes recorreu e obteve um "direito de resposta", o Jornal de Angola não lho negou. Este diário recebeu um documento em papel e procurou contactá-lo, via telefone, para que o enviasse em formato digital.
É grande o risco - e o Jornal de Angola preferiu não colocar em perigo a fidelidade do original - de omissões, erros ou gralhas no trabalho de digitar um texto, ainda mais com a extensão de duas folhas do tamanho A4, como é o caso. Por outro lado, a tecnologia permite hoje que se substitua o portador de uma encomenda pelo simples teclar num computador.
Enquanto se aguardava por um sinal do também deputado, buscavam-se as formas de acondicionamento do texto à luz das exigências do “direito de resposta”, uma vez que estava prestes a ser publicada uma entrevista do mesmo historiador. A intenção era evitar inconformidades.
Entretanto, o hiato entre as declarações de Pezarat Correia (7 de Agosto) e a publicação do “direito de resposta” de Nzau Puna num jornal digital (dia 26 último) pôde tê-lo levado à presunção de que o Jornal de Angola já não o publicaria. De resto, em momento algum o nacionalista recebeu, escrita ou verbalmente, uma indicação que fosse de que o Jornal de Angola negou-lhe um direito exigido por Lei. Por outro lado, o “direito de resposta" mantém-se, mesmo agora, dentro dos prazos.
Portanto, este diário tanto atende “direitos de resposta” (nos quais tem responsabilidades), quanto os rejeita, em situação que lhes desconhece os contornos.
Deputado Nzau Puna
