Terça, 17 de Junho de 2025
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Os passageiro em viagem para o exterior do país, a partir do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, passaram a declarar, desde domingo (dia 01), os bens a transportar, num "Formulário de Declaração Aduaneira" disponibilizado pela Administração Geral Tributária (AGT).

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Os passageiros nacionais e estrangeiros que derem entrada e saída a partir das fronteiras terrestre, marítima e aérea de Angola passam a declarar, por escrito, os bens que transportam, com base num formulário, no quadro das boas práticas internacionais do controlo do fluxo financeiro.

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A Administração Geral Tributária (AGT) angolana admitiu hoje regulamentar o "tax free", previsto no código do IVA, dentro de dois anos, referindo que vai iniciar um estudo com técnicos do banco central para aferir o "comportamento das divisas".

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O bispo católico da província angolana de Cabinda considerou hoje que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no país originou a "subida exponencial" dos preços e traduz-se num "castigo ao povo angolano sem o salário ajustado".

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Pelo menos 453 denúncias de especulação de preços foram registadas em Angola desde a entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), sobretudo ligadas à dupla tributação com os já extintos impostos de consumo e de selo.

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