"Angola deveria alargar a base tributária não petrolífera, melhorar a qualidade da despesa pública, ter uma taxa de câmbio mais flexível e competitiva, e melhorar o clima de negócios", disse o representante do FMI em Angola.
Em declarações à agência financeira Bloomberg, Max Alier disse também que "a diversificação da produção, as receitas do Governo e as fontes de financiamento externo são os maiores desafios económicos" do país e que "o ajustamento" económico tem de continuar este ano.
As operações com depósitos e salários em Angola vão ficar isentas do pagamento do novo imposto sobre operações bancárias, de 0,1% do valor, anunciou hoje o ministro das Finanças, Armando Manuel.
A medida consta da lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016 e a sua regulamentação, no âmbito da reforma tributária, foi apreciada hoje em reunião do Conselho de Ministros, realizada em Luanda sob orientação do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
De acordo com o ministro Armando Manuel, as operações bancárias serão tributadas a 0,1%, conforme proposta inicial.
"Certamente isto exclui depósitos e operações com remunerações", sublinhou, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.
O diploma legal hoje aprovado visa instituir um regime tributário especial sobre as operações e movimentações bancárias, "com a finalidade de se aumentar os níveis de arrecadação de receitas", bem como "permitir o cruzamento de informações relativas às transações bancárias efetuadas pelos contribuintes", refere o comunicado final da reunião de hoje.
Angola vive desde o segundo semestre de 2014 uma forte crise económica, financeira e cambial, decorrente da quebra da cotação internacional do barril de crude, que fez cair para metade, no espaço de um ano, as receitas com a exportação de petróleo, obrigando a um novo orçamento de austeridade em 2016.
Um estudo apresentado a 06 de novembro, em Luanda, pela consultora internacional KPMG concluiu que o setor bancário angolano viu o valor de ativos crescer 7,3% de 2013 para 2014, para 7,105 biliões de kwanzas (41,9 mil milhões de euros), enquanto os depósitos e recursos dos clientes subiram 15,1%, abaixo de taxas em anos anteriores.
O crédito global concedido pela banca angolana ultrapassa os 20 mil milhões de euros.
Estão licenciadas para operar no setor, em Angola, 29 entidades financeiras e segundo a KPMG a utilização de serviços bancários chegou, em 2014, a 47% da população.
O relatório da KPMG identifica que a banca angolana atingiu em 2014, pela primeira vez, os 20.000 trabalhadores, enquanto a rentabilidade média que os bancos representaram para os acionistas desceu para 4,96%.
Lusa
