Sexta, 24 de Outubro de 2025
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Sexta, 24 Outubro 2025 20:42

África do Sul, Nigéria, Burkina Faso e Moçambique saem da lista internacional de branqueamento de capitais

O Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) retirou hoje a África do Sul, a Nigéria e o Burkina Faso, além de Moçambique, da "lista cinzenta" de países ou jurisdições com "deficiências estratégicas" na luta contra o branqueamento de capitais.

Num comunicado no final da reunião plenária de três dias na sua sede em Paris, o GAFI destacou o sucesso das visitas realizadas aos países africanos, a que se junta também Moçambique, e felicitou-os pelos progressos alcançados, que foram constatados durante as avaliações.

A saída da "lista cinzenta" significa que completaram os seus planos de ação contra o branqueamento de capitais e contra o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição maciça, deixando assim de estar sujeitos ao processo de "supervisão reforçada", explicou a entidade.

Moçambique integrava desde 2022 a "lista cinzenta" internacional de branqueamento de capitais do GAFI, mas o Governo anunciou em meados deste ano que já cumpria todas as recomendações para a sua retirada e que o objetivo era assegurar, após a retirada, a manutenção desse estatuto em próximas avaliações.

A nação lusófona recebeu em setembro uma visita de elementos do GAFI, etapa então descrita como essencial para o processo de remoção de Moçambique da "lista cinzenta". Agora, os quatro países comprometeram-se a continuar a trabalhar com o GAFI.

Com estas alterações, permanecem na "lista cinzenta" a Argélia, Angola, Bolívia, Bulgária, Camarões, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Haiti, Quénia, Laos, Líbano, Mónaco, Namíbia, Nepal, Sudão do Sul, Síria, Venezuela, Vietname, Ilhas Virgens e Iémen.

Além destes, continuam na "lista negra" a Coreia do Norte e o Irão, para os quais o GAFI solicita aos seus membros que apliquem sanções, tendo em conta as "deficiências significativas" no seu dispositivo contra o branqueamento de capitais ou o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição maciça.

Entre a "lista negra" e a "lista cinzenta" está a Birmânia, para a qual o GAFI solicita aos seus membros que implementem "medidas de supervisão reforçadas" e não sanções.

A plenária deste organismo associado à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que decorreu sob a presidência da mexicana Elisa de Anda Madrazo, aprovou, por outro lado, um novo guia sobre a recuperação de ativos para ajudar os países a apreenderem produtos do crime, mesmo em operações transfronteiriças.

Trata-se de "reduzir e interromper a lavagem de dinheiro e, em última instância, tornar o crime não rentável" e corrigir o baixo nível de recuperação de ativos, sublinhou o GAFI. Segundo Madrazo, nenhum país foi adicionado à "lista cinzenta".

A assembleia plenária também discutiu e aprovou os relatórios de avaliação mútua da Bélgica e da Malásia, que serão publicados em dezembro. A Jamaica e a Nigéria participaram nas reuniões pela primeira vez, juntando-se ao Quénia na iniciativa de convite "que visa reforçar a rede global" do GAFI.

Por fim, o GAFI alertou para a utilização de Inteligência Artificial generativa por criminosos.

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