A arrecadação de receitas fiscais petrolíferas representa 60% das receitas fiscais totais em Angola e 53% das receitas correntes, segundo dados do Orçamento Geral do Estado 2024 (OGE 2024), citados na nota dos especialistas de ‘research’.
Em termos acumulados, a arrecadação de receitas petrolíferas nos primeiros quatro meses de 2024 ascendeu a 2.927 mil milhões de kwanzas (3,1 mil milhões de euros), o que representa um aumento de 43% em comparação ao mesmo período de 2023, e 37% do total previsto no OGE.
“O valor obtido fixou-se acima das expectativas, sendo que a arrecadação prevista para o primeiro quadrimestre de 2024 deveria corresponder a 33% do total, deste modo, o superavit na arrecadação corresponde a um valor de 333,86 mil milhões de kwanzas (358 milhões de euros)”, indica a análise.
Este desempenho foi influenciado pelas exportações, que se fixaram numa média de 1,15 milhões de barris/dia, acima da produção prevista para 2024, de 1,06 milhões de barris/dia.
O preço médio do petróleo ficou nos 80,59 dólares/barril (74 euros), superando a estimativa de 65 dólares/barril do OGE 2024 (58 euros).
A receita fiscal petrolífera, “de acordo com as expectativas, poderá dar suporte ao cumprimento das obrigações relacionadas ao pagamento do serviço da dívida assumidas pelo país, junto a credores nacionais ou internacionais”, sublinham os analistas.
O total do serviço da dívida para 2024 ronda os 14 biliões de kwanzas (cerca de 15 mil milhões de euros), sendo que as receitas petrolíferas previstas no OGE representam 55%, do serviço da dívida total.
Em termos do montante do serviço da dívida total para o primeiro quadrimestre de 2024 o valor previsto é de 5.592 mil milhões de kwanzas (6.000 milhões de euros), ou seja, as receitas petrolíferas do primeiro quadrimestre corresponderam a 52% do serviço da dívida do mesmo período.
Segundo o documento do Banco Millennium Atlântico “perspetiva-se o controlo dos impactos da arrecadação de receitas petrolíferas, sobre o cumprimento do pagamento da dívida”.
Este cenário poderá justificar a trajetória decrescente das ‘yields’ da dívida interna emitida pelo Tesouro, com o objetivo de reduzir o custo do endividamento, e reflete uma arrecadação petrolífera superior às expectativas.
“Contudo, o cenário atual de altas taxas de inflação e de juros de referência, exige ‘yields’ mais altas para os títulos da dívida pública, para atrair os investidores e captar recursos para aplicar nas necessidades de financiamento do Governo”, segundo os analistas.
