As quatro novas convenções assinadas hoje, na sede do Ministério do Planeamento, em Luanda, entre a UE e o Governo angolano, inauguram quatro novos programas de cooperação nas áreas da economia azul, justiça, gestão de resíduos sólidos e capacitação da sociedade civil.
“Orgulho-me da parceria robusta e com confiança mútua entre Angola e a União Europeia e estou ansiosa por ver os nossos trabalhos conjuntos a produzir resultados tangíveis”, disse a Comissária para as Parcerias Internacionais da União Europeia, Jutta Urpilainen.
A Comissária da UE, que assinou as convenções juntamente com o ministro do Planeamento de Angola, Victor Hugo Guilherme, destacou a importância dos instrumentos, referindo que, no domínio da economia azul, o programa deve alavancar o potencial angolano e melhorar a cadeia de valor das pescas.
Em relação à convenção sobre a gestão dos resíduos sólidos e economia circular, esta “visa melhorar os serviços e potenciar a criação de emprego decente, bem como o desenvolvimento do setor privado e empresarial".
“Sobre a justiça, este deve reforçar o primado do direito, apoiando o sistema de justiça, a luta contra a criminalidade organizada e melhorando a cibersegurança e, finalmente, o reforço da sociedade civil, sua participação e organização, enquanto protagonistas chave de uma sociedade pacífica e resiliente”, assegurou Jutta Urpilainen.
O ministro angolano Vítor Hugo Guilherme considerou, por sua vez, que os quatro novos programas de cooperação simbolizam a “relação proveitosa” com a União Europeia, que tem andado de “mãos dadas” com Angola na busca de soluções mutuamente vantajosas.
Segundo o governante angolano, os quatro acordos estão visivelmente em linha com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 e revelam um empenho incontestável do Governo nestas matérias.
A assinatura desses acordos “constitui mais um passo rumo a uma economia próspera e diversificada, a um ecossistema resiliente e sustentável bem como a uma nação justa e com igualdade de oportunidades, priorizando a justiça e direitos humanos”, disse.
“As ações propostas devem concorrer para o fortalecimento dos dois pilares de desenvolvimento prioritários, nomeadamente o desenvolvimento do capital humano e a segurança alimentar”, concluiu o ministro do Planeamento.
Para o acordo sobre a economia azul, estão reservados 30 milhões de euros, sobre a justiça, 25 milhões de euros, capacitação da sociedade civil, 10 milhões de euros, e sobre a gestão dos resíduos sólidos e economia circular, 25 milhões de euros.
