“Este total de ativos alienados permite que nós possamos dizer que temos contratualizado, em termos de alienação, o equivalente a uma arrecadação de 130 milhões de dólares [121,5 milhões de euros]”, disse Gaspar Martins, em conferência de imprensa.
O presidente do conselho de administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) assegurou que a empresa arrecadou os valores conforme foram negociando os ativos, salientando que os que não foram recebidos na sua totalidade são fruto da forma como foram alienados.
“Dos primeiros que temos aí, por exemplo de 2022, os valores de 48 milhões de dólares [44,8 milhões de euros] estão assegurados e 130 milhões de dólares que temos contratualizados, mais de 30% pelo menos estão assegurados já, o que não quer dizer que não vamos receber os valores todos”, acrescentou.
Gaspar Martins deu como exemplo os edifícios da primeira fase privatizados na Avenida da República, em Portugal, cujos valores “estão com a Sonangol”.
A empresa informou ainda que foram privatizados 24 ativos, 18 estão em processo de exclusão e 13 outros estão por alienar, dos quais sete a sua alienação deverá ocorrer no ano em curso.
Relativamente à alienação de seis blocos petrolíferos, nomeadamente os blocos 3/05, 15/06, 18, 23, 27 e 31, o administrador-executivo da Sonangol, Joaquim Fernandes, frisou que a perspetiva de arrecadação inicial é de cerca de 860 milhões de dólares (804,2 milhões de euros), podendo atingir cerca de 1,1 mil milhões de dólares (mil milhões de euros).
Joaquim Fernandes avançou que foram já decididas as empresas para alienação dos blocos, nomeadamente o bloco 3/05 à Afentra (24%), 15/06 ao consórcio Namcor/Sequa/Petrolog (10%), 18 ao consórcio Somoil/Sirius (8,28%), 23 ao consórcio Namcor/Sequa/Petrolog (40%) e Afentra (40%), 27 (Somoil/Sirius (25%) e Namcor/Sequa/ Petrolog (35%), e 31 ao Somoil/Sirius (10%).
De acordo com o administrador, neste momento decorrem as negociações para os contratos de compra e venda e posteriormente os procedimentos do pagamento de risco.
“É o ‘down payment’ que garante o compromisso de execução nos concursos e estão neste momento arrecadados cerca de 23 milhões de dólares [21,5 milhões de euros], o remanescente será recebido tão logo estejam concluídos diversos aspetos precedentes que serão os contratos de compra e venda e também a emissão dos decretos executivos, que garantirão a entrada dessas entidades”, salientou.
